Busca

efeitos concretos", que são atos com forma de lei mas com conteúdo administrativo., como entende ser o caso da Lei n. 2.538/2011. Nesse sentido, colaciona julgados do STF e do STJ. Alude à possibilidade ... isenções de ICMS. Posteriormente, o convênio deve ser ratificado por cada Estado, através de decreto legislativo. No caso em exame, foi aprovado pelo CONFAZ o convênio n. 47/11, de 23.05.11, que produzirá efeitos até ... relação dos lançamentos já realizados desde janeiro de 2008 que serão atingidos pela isenção já montam a casa dos cem milhões de reais. Isto somente em relação às empresas Energia Sustentável, Santo Antônio Energia, Consórcio

seria o responsável por um acidente que tumultou o trânsito na Capital por mais três horas. O caso aconteceu na esquina das ruas D. Pedro II com Tenreiro Aranha na região central. O motociclista seguia

região central.Segundo apurou a Polícia, o crime ocorreu por volta das 0h15min. Um homem chegou a casa de Alisson e o chamou para conversar e minutos depois foram ouvidos seis disparos. O jovem acabou

menor de 16 anos foi preso quando realizava um assalto na Capital. O caso aconteceu no Condomínio São Marcos, na Avenida Rio Madeira, Zona Norte de Porto Velho. O menor fazia parte de um bando ... duas residências e fugiu. Segundo a ocorrência 7457, os crimes ocorreram no início da manhã. Na primeira casa o bando entrou utilizando chaves de fenda e os seguranças da empresa de segurança conseguiram avisar

enteada de 11 anos.De acordo com o boletim de ocorrência o acusado chegou em sua casa no início da noite embriagado e bastante agressivo e começou a agredir a própria esposa com socos

duração de dezoito meses, a contar da designação dos seus membros”. CONFIRA A ÍNTEGRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 7.514, DE 5 DE JULHO DE 2011. Regulamenta os arts

mencionada lei.PrecedentesA 1ª Câmara Especial do TJRO, quando era competente para julgar tais casos, seguia os precedentes do STF, adotando a posição de, em determinadas circunstâncias, admitir a substituição da pena privativa

subsídio mensal dos deputados estaduais de Rondônia foi fixado em R$ 20 mil. Eleito presidente da casa, automaticamente teve aumento de 75% e o salário mensal saltou para R$ 35 mil. Os demais membros

representante do PMDB nas eleições municipais de Porto Velho em 2012. Presente ao encontro, o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, disse estar representando o governador Confúcio Moura (PMDB) que precisou viajar a São Paulo

Velho, sob suspeitas de seqüestro e tentativa de homicídio. Eles sequestraram uma mulher e ameaçaram matá-la caso a vítima não informasse o paradeiro do namorado, um menor de idade que fugiu quando os suspeitos

ameaçar o prefeito José Bianco (DEM) e os vereadores de Ji-Paraná com retaliação junto ao Governo caso a Câmara não aprove a concessão por mais 30 anos dos serviços de distribuição de água

estava com dificuldade para continuar guiando. Foram dois tremores muito fortes. As pessoas ficaram assustadas e abandonaram casas e prédios - relatou Dudé Lima, assessor do governador Tião Viana (PT), que está em Cruzeiro ... Terremoto de 4,5 graus em Santa Rosa do Purus (AC) Em Rio Branco, o tremor também casou pânico. Funcionários abandonaram vários prédios públicos e comerciais. - Eu estava sentada numa cadeira, rezando, quando o lustre ... vontade de gritar dizendo que estava acontecendo um terremoto, mas me contive. Fiquei receosa de que em casa pudessem pensar que eu estava doida ou tonta - disse a aposentada Maria Machado, que em seguida confirmou

Mesa Diretora da Assembléia Legislativa criando a cota-alimentação para gabinetes e a secretaria-geral da Casa. Cada parlamentar terá direito a R$ 2 mil mensais para distribuir entre assessores, a presidência mais ... Mendonça, outros R$ 4 mil. O restaurante participou de licitação para fornecer alimentação dentro das instalações da Casa no espaço de cerca de 150 metros quadrados. Até então, os concorrentes não sabiam que logo após

baleada no Distrito de Triunfo, descartou nesta quarta-feira que o marido tenha qualquer culpa no caso. Ela contou a médicos, de acordo com fontes do RONDONIAGORA, que estava no lava jato de sua propriedade

Agricultura, Mendes Ribeiro e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel a quem levarão as reivindicações caso não sejam atendidos num curto prazo.De acordo com os Secretários, a situação será solucionada em breve