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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte ... recuperação da rodovia não é feita há muito tempo, sendo realizados apenas serviços paliativos. O Ministério Público, por diversas vezes, oficiou as autoridades públicas, como a Direção Regional e a Geral do DER/RO, solicitando alguma

voto para bradar pelo fim da corrupção, das obras inacabadas, cargos desnecessários e ineficiência dos serviços públicos.Marcos Rocha especificou que, baseado na gestão fiscal responsável, o Executivo trabalhará em parceria com o governo federal ... comunidade”, citou, afirmando que os parlamentares estão com as portas dos gabinetes abertas à comunidade.Representando o Ministério Público Federal, o procurador Reginaldo Trindade disse que nunca antes a sociedade esteve tão sedenta de justiça, honestidade

penal, especialmente levando-se em conta sua condição de réu primário, tanto que o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem, de ofício, para que a prisão preventiva fosse substituída por cautelares alternativas”, disse

recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ... fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”RiscosHá 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas

Base Aérea de Porto Velho e o Tribunal de Justiça participam nesse mês de fevereiro, o Ministério Público está organizando uma campanha para doação de sangue e medula óssea, e as demais parcerias continuam, como ... Carolina, sobre a hidratação que é recomendada pela Lei de Portaria Consolidada n° 5/2017, portaria 158, do Ministério da Saúde.É importante também que os doadores estejam alimentados, evitando comidas gordurosas nas últimas 24 horas

Semed espera que a situação seja solucionada o quanto antes e, para isso, seguindo recomendação do Ministério Público, alterou o calendário escolar da zona rural.“Para que estas crianças consigam concluir seus 200 dias letivos

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São ... fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou

Rondônia, e com o apoio dos agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, empregando seus meios orgânicos e outros disponibilizados por escalões superiores

avaliar propostas pertinentes a transportes de terra, mar e ar; obras públicas em geral; minas; recursos geológicos; serviços de telecomunicações; parcerias público-privadas; agências reguladoras e outros temas correlatos. Confira os demais integrantes do colegiado ... Ministério da Infraestrutura.Perfis Marcos Rogério da Silva Brito, 40 anos, nasceu em Ji-Paraná (RO). Formado em direito e jornalismo, trabalhou como radialista e repórter de TV. Mestre em administração pública, foi vereador

facção. As unidades são administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Rodízio por penitenciárias federais Marcola não deverá permanecer por um período superior a seis meses

unidade prisional". A permissão vale até o dia 27 de fevereiro.No pedido formulado à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo (MP), os promotores argumentam que investigações apontam para a existência de planos para tentar ... outros faccionados”, diz o pedido.A ação integra diversos órgãos estaduais e federais: as secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB), o Exército Brasileiro ... Brasileira de Inteligência (Abin).Em novembro do ano passado, a Justiça havia autorizado, a pedido do Ministério Público, a transferência, de outros cinco líderes do PCC para presídios de segurança máxima federais

movimento que iniciou com o ingresso de uma ação conjunta na Justiça Federal pelo Condecon, Ministérios Público Estadual e Federal e Defensoria Pública, busca cada vez mais a adesão dos cidadãos que já se mostram

Norte de Porto Velho. Junto com a CGJ e a EGO, estão envolvidos na ação o Ministério Público de Rondônia (MP-RO); a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO); que representa os cidadãos envolvidos

União. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal ... pena correspondente ao crime impeditivo do benefício. Defensoria Pública A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela

celeridade na resolução de impasses, tendo em vista as divergências jurisprudenciais no Poder Judiciário e no Ministério Público