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Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituição criou, por meio da Resolução 03/2018 - CPJ, a primeira Promotoria ... assustador desses assassinatos em Rondônia. Isso porque, de acordo com o Sistema de Controle Processual do Ministério Público, o ParqueWeb, em 2018, tramitaram pelo menos 40 inquéritos policiais sobre feminicídio no Estado. Desse total ... trabalho de reestruturação das Promotorias de Justiça de Porto Velho, realizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia. Conforme a Resolução 03/2018 – CPJ, que dispõe sobre o novo serviço, a Promotoria terá atribuições

realizada na segunda-feira (14) com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor ... público-geral (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Jailson Viana de Almeida e o adjunto da Sepog, Artur Leandro Veloso de Souza.‘‘Temos que economizar ... bilhões dividido entre executivo, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. ‘‘O investimento do Estado há muitos anos é prejudicado porque é muito enxuto, então sobra

existe um processo judicial em curso, que está sendo acompanhado pela Justiça comum e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o caso reivindicado pela classe.Já a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes

José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri determinou a intimação do Ministério Público para opinião. O casoDe acordo com as primeiras informações, o cabo estava bebendo com amigos

segundo o Ministério da Educação (MEC). Em 2018, o piso era de R$ 2.455,35.O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade

formação e especialização em Direito pela Escola da Magistratura, além de especialização em Gestão Pública, o novo secretário estadual de Desenvolvimento de Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira, tem como maior desafio à frente ... envolvidas foram afastadas e nós estamos seguindo a determinação judicial, e todo o apoio que o Ministério Público, a polícia, e o Poder Judiciário precisarem da Sedam para que sejam esclarecidos esses fatos da melhor

foram vítimas do chamado golpe das passagens aéreas para que busquem a Promotoria do Consumidor no Ministério Público do Estado (MPE), que ingressará com ação coletiva contra a empresa acusada. A coordenadora Ruth Gil explicou

decisão do prefeito Hildon Chaves (PSDB) em não repassar recursos públicos para escolas de samba, não afeta o Carnaval de rua de Porto Velho, informou o presidente da Fundação de Cultura (Funcultural), Ocampo Fernandes, após ... agremiações carnavalescas. Comerciantes - MP Na reunião, foram discutidas ainda questões referentes às reclamações feitas ao Ministério Público do Estado (MP), por parte dos comerciantes e moradores dos corredores onde desfilam os blocos do Areal

especial a deputado estadual, a magistrado, a conselheiro do Tribunal de Contas e a membro do Ministério Público, “que vier a se incapacitar total ou parcialmente durante o exercício do mandato ou cargo”. O benefício

Bolsonaro, fazendo um discurso na linguagem de Libras? Ou o beijo no marido-Presidente, atendendo pedido do público? Quem sabe a multidão de mais de 125 mil pessoas, gritando o nome do Presidente ... iluminada e com mais qualidade de vida para a população. Nunca antes tivemos tanto investimento em espaços públicos, e assim, estamos rapidamente dando uma nova cara à cidade. Ainda temos muito trabalho pela frente ... todos nós merecemos!”. Hildon está indo bem em vários setores. Precisa encontrar ainda soluções para a saúde pública, para realmente ter o que comemorar no final deste seu terceiro ano de administração. Temer, pela porta ... equipe de jornalistas, a emissora somou denúncias a factoides, conseguiu apoio de parte do Ministério Público e do Judiciário e jogou todas as suas fichas para derrubar o Chefe da Nação. Ajudou a torná

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

Desde a atuação do Ministério do Trabalho no lixão da Vila Princesa em Porto Velho, o Município tem adotado vários procedimentos para cumprir as exigências do órgão fiscalizador. Entre as várias medidas já adotadas está ... sanitárioO estudo para implementação do novo aterro sanitário definitivo está sendo realizado por meio de uma parceria público privada (PPP), mas ainda deve demorar cerca 24 meses para ser finalizado. Desta forma, Porto Velho também ... Diariamente, o aterro da Vila Princesa recebe cerca de 400 toneladas de resíduos.CatadoresCom a autuação do Ministério do Trabalho, os catadores de material reciclável foram impedidos de terem acesso ao local, ou Porto Velho ... não teria onde depositar o lixo residencial coletado, ensejando em um problema muito maior, principalmente de saúde pública. “Eles foram autorizados catar o material que já tinha sido triado, mas a liberação é de acordo

estaduais. Caso já tenha pago, que proceda à devolução dos valores. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO).No sábado, a a juíza Marisa de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda

parecer favorável do Ministério Público do Estado, a juíza Marisa de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu na noite deste sábado, 29, a resolução 408 da Mesa Diretora da Assembleia

segundo na linha hierárquica do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), gerou desconforto na cúpula da segurança pública e na sociedade acriana, que ficou estarrecida pelo fato de o militar alvo de uma operação policial ... Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Acre, que cumpriu 45 mandados judiciais e prendeu 18 pessoas ligadas a facção criminosa Comando Vermelho.O