Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia vai acompanhar o cumprimento da liminar expedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determinando que a administração do contrato entre o município de Porto Velho

falta de transporte coletivo continua em Porto Velho e o Ministério Público Estadual (MP-RO) já instaurou um procedimento para apurar a problemática. Responsável pela instauração do procedimento, a promotora Daniela Nicolai, da Promotoria

Ministério Público de Rondônia obteve liminar determinando ao município de Cerejeiras para se abstenha de efetuar novas contratações por meio de processos seletivos ou de prorrogar a validade de contratos em vigor, que tenham sido

operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) os Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civis dos dois estados, acontece na manhã desta terça-feira. Os alvos da ação são engenheiros ... mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apurar a tragédia de Brumadinho. Fazem parte do grupo a Promotoria ... Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP. A Justiça da Comarca ... Outros mandados Foram cumpridos, paralelamente, mandados expedidos pela Justiça Federal de Belo Horizonte a pedido do Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Polícia Federal, pela sua Delegacia de Meio

Estão em fase de conclusão, os estudos referentes à Parceria Público Privada do Saneamento Básico, que deve garantir água e esgoto tratados à cidade de Porto Velho. Os estudos devem ser apresentados no início ... Prefeitura, que é constituir uma comissão com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e vários outros órgãos de controle, para que participem do processo”, explicou Hildon

Richa é preso no espaço de quatro meses.No pedido de prisão do ex-governador, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR) revelou

inscrição, nessa quarta-feira (23), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chegou a registrar, segundo o Ministério da Educação (MEC), 500 mil acessos simultâneos. O número superou o máximo de acessos ao mesmo tempo ... feitas até amanhã (25), na página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram

Servidores Públicos do Município de Porto Velho, em razão da deliberação soberana da categoria em Assembleia Geral realizada no dia 23 de janeiro de 2019, vem a público comunicar a todos os servidores públicos municipais ... inalterados todos os locais de votação estabelecidos no Termo de Ajuste de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Trabalho

questionou o presidente. “Foi uma decisão colegiada, uma decisão interna da Casa, assim como acontece no Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça”, reforçou

Rondônia e integra, como instrumentista, os corais Vozes do Madeira, do TJ-RO, Canto Livre, do Ministério Público do Estado, e Energia Sustentável do Brasil (ESBR).A banda ‘Eurritmia’ é composta por quatro membros: Rodolfo

Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a liminar impetrada pelos Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria

iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone

Estado, autorizado pela Aneel. A medida atendia a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria

remanejadas pelo deputado estavam alocadas para execução de políticas públicas nas áreas de segurança, educação e saúde. Diferente do quanto afirmado em nota pública, a alteração promovida pelo deputado majorava a despesa da Sejus ... exaustivamente discutida pelos técnicos de todos os Poderes e órgãos independentes - Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado - além de toda a sociedade civil, nas audiências públicas.É importante ressaltar

final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam ... Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo