Busca

Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que vai pedir a Advocacia Geral da União (AGU) que emita um parecer normativo estabelecendo os critérios necessários para esse procedimento no prazo de uma semana. Amir Lando disse na reunião ... Constituição Federal tem princípio autoaplicável e que não seria necessário mais um parecer e nem lei regulamentando a transposição. Para o parlamentar basta aplicar o que está no texto da EC 60. Amir alertou

municípios de Buritis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Parecis, Theobroma.HabitaçãoO Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que integra o Minha Casa, Minha Vida Rural repassou

públicos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a remuneração dos advogados públicos votou o  parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, em análise

autoria do Ministério Público, que assegurou a correção de distorções aos servidores da instituição. A matéria recebeu parecer em plenário pela rejeição do veto, do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).O segundo projeto, de autoria ... cada semestre aos profissionais. A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Kaká Mendonça (PTB), que emitiu parecer pela rejeição.Também foi rejeitado o veto ao projeto de lei 1007/13, de autoria de Hermínio Coelho ... assegura o porte de armas aos agentes penitenciários. A matéria recebeu parecer pela rejeição do veto, pelo deputado Luizinho Goebel (PV).Vetos mantidosForam quatro projetos que tiveram os vetos governamentais mantidos pelos deputados estaduais ... diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas no âmbito da administração estadual, com parecer pela rejeição do veto, do deputado Jean Oliveira (PSDB).O projeto 798/13 de autoria do deputado José ... Lebrão (PTN) teve o veto mantido e recebeu parecer por sua manutenção do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).Já o de número 110/13, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer pela manutenção do veto ... deputado Edson Martins (PMDB). Martins também emitiu parecer favorável ao veto total ao projeto 818/13, de autoria do deputado estadual Flávio Lemos

Dizer que o deputado Hermínio Coelho teria se comprometido em resolver o seu problema e conseguir um parecer favorável do Ministério Público, visando assegurar a sua soltura da prisão, não reflete a realidade, pois ... mundo real mostra hipótese inversa, ou seja, o parecer do Ministério Público foi desfavorável a sua soltura e ele permanece preso”, disse.Declarou o advogado, que caso seja esta uma estratégia da defesa de Fernando

implicações que a desobediência a tais índices trazem aos gestores públicos, incluindo a possibilidade de parecer desfavorável do TCE em suas prestações de contas. Sobre essa questão, o presidente do TCE, conselheiro José Euler

assinoua primeira lei sobre ensino primário no país (Dia consagrado a educadora Santa Tereza D’Avila) Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com missa

para as mortes. Mas tão somente o alto índice de contaminação e as instalações insalubres. “Ao que parece, essa trágica combinação tem elevado o risco de morte dos internos a patamares alarmantes. Segundo foi informado

promover o examine preliminar do feito em testilha, a Unidade Técnica concluiu (Parecer de fls. 991/994) que a Tomada de Contas Especial está composta com todos os documentos exigidos pela Instrução Normativa n. 21/TCE-RO/2007 ... 154/96;III - ANEXE ao aludido MANDADO de CITAÇÃO cópia deste DDR, bem como do Parecer Técnico de fls. 991/994, para facultar a jurisdicionada o pleno exercício de defesa;IV - Apresentada à justificativa, no prazo facultado

/2009). Após o prazo das informações, com ou sem elas, à Procuradoria de Justiça para o parecer. Porto Velho, 09 de outubro de 2013. (e-sig.) Sansão Saldanha Relator para liminar em substituição regimental

matando o lentamente. O Pires de Sá é um dos dez rios que nascem na Chapada dos Parecis formando a bacia hidrográfica de Vilhena. “Também alertamos para esse problema para a necessidade de uma obra

após representação do MPC, devido à constatação de irregularidades em seu edital. De acordo com o parecer ministerial, a justificativa apresentada pela municipalidade para aquisição dos produtos é vaga e imprecisa, uma vez que não

inclusive, na transposição desses servidores. Há ainda outras situações que precisam ser revistas como a questão dos Pareceres relativos ao pagamento de insalubridade, que estão engavetados na PGE desde 2009.Estiveram na reunião, os representantes

implementadas pela atual gestão em áreas importantes, como planejamento, educação, previdência, entre outras. De acordo com o parecer prévio aprovado pelo Pleno (Processo nº 1984/2011), todas as determinações visam à melhoria da governança estadual, devendo ... receitas (por exemplo, no Rio de Janeiro, os “royalties” recebidos). A adoção dessas medidas, segundo o parecer prévio aprovado pelo Pleno, é fundamental não só à comprovação da saúde financeira e atuarial do Iperon ... passem a ter seus benefícios diretamente administrados por aquele instituto de previdência. A emissão do parecer prévio sobre as contas do governador do Estado, que faz parte da missão constitucional do TCE, compõe ainda

Vereador Leonardo Moraes, que cria o Distrito de Rio Pardo no Município de Porto Velho. O Parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi contrário ao PL por entender que Rio Pardo não atende ... arrecadação são inferiores à quinta parte exigida para a criação de um município. Também de acordo o Parecer em Rio Pardo não existem pelo menos 50 moradias, escolas públicas, posto de saúde e posto policial ... Ensino Fundamental e que seria elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).O parecer da PGM justificou o veto alegando que inserir tal matéria no currículo escolar é de competência do chefe do executivo ... não do legislativo, caracterizando assim, como vicio de iniciativa. O Parecer contrário da PGM cita ainda, que o projeto da vereadora impõe que as escolas privadas também teriam o dever de ministrar a matéria ... segundo o Parecer da PGM, vai de encontro com o que diz a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDBE), que diz que cada escola tem autonomia pedagógica para decidirem sobre sua grade escolar dentro ... não cabendo ao Poder Legislativo a imposição da disciplina no currículo escolar. O PL também recebeu Parecer contrário do relator da CPCJR da Câmara, vereador Edmilson Lemos, que destacou em seu relatório que já existe ... educação tinha uma preocupação com os projetos de leis aprovados pela Câmara. Principalmente, de elaborar um Parecer contundente. E eu percebo que não há pareceres técnicos dos servidores da PGM. É sempre a mesma redação