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Assembleia Legislativa. Para o Senado, o deputado federal Moreira Mendes é pré-candidato, mas depende de um parecer jurídico para entrar na disputa. O prefeito Alex Testoni é o nome indicado da legenda para

policiais militares à paisana porque foram marcados para possíveis atentados por grupos econômicos afetados diretamente pelos seus pareceres. Nos últimos anos, a Corte de Contas reforçou a fiscalização dos auditores e controladores sobre obras ... patrimônio público em detrimento da coletividade”, explicou o conselheiro Edilson de Sousa Silva ao relatar pela Corregedoria parecer favorável a aquisição de placas de segurança para autoridades e servidores do Tribunal de Contas, a exemplo

outubro. O secretário negou no primeiro momento, mas depois de observar nas mãos do repórter o parecer do TCE, publicado no Diário Oficial Eletrônico, passou a desconversar sobre o assunto. Explicou que apenas 2 crianças

plano federal. Até lá, o parlamentar acha que a AGU já terá dado uma resposta em parecer normativo sobre quem de fato está apto para transpor. Soldados da borracha Pela proposta aprovada, o governo deve

saia uma decisão do TRT sobre o dissídio de greve, sendo que o Ministério Público já deu parecer de que a greve não é ilegal pois cumpriu todos requisitos legais, que o serviço não

próxima quarta-feira (13).Na reunião de hoje, o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou seu parecer, onde descartou muitas das modificações feitas pelos deputados, optando por preservar a redação aprovada pelo Senado

extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental. Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES Relator

Senhora Ministra do Planejamento e do Senhor Ministro Chefe da AGU, foi o processo enviado para parecer técnico da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, obtendo parecer no sentido de se conferir ... defendida pelos representantes da AGU;08. Não obstante a discordância quanto à posição teratológica do parecer do MPOG, novamente a diretoria do Sindsef submeteu a situação aos seus fóruns de decisão, ficando decidido acatar

linear nos salários e benefícios. As empresas ofereceram apenas 6% de reajuste.Apesar de a primeira vista parecer que é um índice muito elevado, pois a inflação acumulada nos últimos 12 meses é de aproximadamente

nervosismo por parte do condutor, que se identificou como Jocemar Boletti Carneiro, residente em Alto Alegre dos Parecis. Ao fazer uma busca mais minuciosa na motocicleta, os PRF’s encontraram vários indícios de adulteração

improrrogável e seria cumprido"; entretanto, o desrespeito pela população, pelas autoridades municipais e até mesmo pelo Judiciário parece não ter fim. Por outro lado, a SEMTRAN não se mostrou diligente no sentido de acompanhar

técnica emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar, no laudo pericial emitido pela Vigilância Sanitária Municipal e no parecer técnico de constatação da Assessoria Técnica do Ministério Público. Um laudo complementar do Corpo de Bombeiros Militar

econômica da área (mais de 2 mil hectares). Isso foi comprovado em perícia realizada pela Justiça. O parecer deu base à decisão da juíza Euma Mendonça Tourinho, no julgamento do mérito da ação. A magistrada ... mesmo perito, na condição de assistente técnico, utilizou metodologia próxima à utilizada nesse processo e impugnou o parecer da Santo Antônio Energia. Contudo, em período contemporâneo ao processo anterior mencionado, quando já contratado pela Santo

federal adotou uma postura perante o processo de ouvir a Advocacia Geral da União, através de um parecer normativo que será solicitado para esclarecer dúvidas jurídicas sobre os chamados Termos de Opção que se encontram

processo da Transposição.Segundo Geraldo Nicoli, até o final do mês a assessoria jurídica vai emitir um parecer normativo e depois encaminhar para a AGU para então dar continuidade na fase executiva do processo. informou