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Poderes. Escolhido para a missão de interagir o Executivo com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas, Pimentel acumula vasta experiência com seus 39 anos na vida pública. Contador

estão se definindo, com toda a prioridade na semana inicial de atividades, totalmente voltadas à saúde pública. Pelo menos dois encontros já estão agendados para os primeiros dez dias de janeiro. O primeiro deles será ... 8h30, no Palácio as Artes e não no final da tarde, o que possibilitaria maior participação do público, que pela manhã ainda estará se recuperando da festa de Ano Novo. Marcos Rocha, tão logo receba ... rondoniense, recheado de esperança, quer que o novo governo dê certo. Ao anunciar caras novas na vida pública, mescladas com alguns mais experientes, mas todos com ficha limpíssima e vida ilibada, Rocha ... também o aparelhamento do Estado e das instituições (dos órgãos fiscalizadores à parcela do Ministério Público, do Judiciário e de parcela de um Congresso incompetente e conivente). Há um círculo de fogo no entorno ... Rede Globo, atacado por ela todos os dias, durante meses, que se aliou a parcela do Ministério Público para colocar em Temer o emblema de criminoso. Não conseguiu. Enfim, mesmo com tudo o que sofreu

ação para que o resultado fosse de suspensão por parte da Justiça, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Procon e demais membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal ... Defensoria Pública do Estado (DPE).“Nós também notificamos a Ceron (Energisa) e a Aneel que, em um prazo não superior a cinco dias, justificassem qual o parâmetro de cálculo utilizado para chegar a esse percentual ... recorrer, mas terão que apresentar justificativas, os índices devem ser discutidos, porque inclusive na ação do Ministério Público considera-se que o aumento, se precisa acontecer, que seja em torno de 5%”, declara Costa.Rui considera

inúmeros planos que a Polícia Militar de Rondônia pretende colocar em prática, para melhorar significativamente a segurança pública no Estado, a partir deste 2019. Ao ser confirmado oficialmente como o primeiro nome do primeiro escalão ... seus homens e mulheres. E da sua equipe de comando. Marcos Rocha certamente vai dar à segurança pública uma atenção especial. Começa por escolher para o comando da força militar um dos seus melhores oficiais ... Rondônia, poderiam ficar sem seus salários e 13º, não se confirmou. Houve inclusive ação do Ministério Público estadual, no sentido de denunciar ao CNJ o uso do FuJu para pagamento de salários, o que seria

Henrique da Costa, pediu relaxamento da prisão, mas o juiz preferiu ouvir primeiro a opinião do Ministério Público. As prisões vencem no domingo. CONFIRA A DECISÃO A SEGUIR: Número do Processo : Processo de Origem

último dia 11. A decisão atende a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública ... tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. “A urgência na medida requerida decorre ... protestosO aumento causou inúmeros protestos e ações da classe empresarial, civil e política.Na Ação Civil Pública, as entidades pedem a declaração da caducidade do Contrato de Concessão, hoje nas mãos da empresa Energisa ... DECISÃO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e da ENERGISA/Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, objetivando [1] a revogação do reajuste aplicado pela ANEEL à tarifa de energia elétrica incidente

reconsideração efetuado pelo Judiciário rondoniense, após a negativa inicial. O ato havia sido questionado pelo Ministério Público, através do promotor Geraldo Henrique Ramos Guimaraes.Nesta quarta-feira, na reconsideração, o ministro avaliou que houve a sanção

Operação Sorriso conta com o apoio do Hospital Santa Marcelina, ASFIR - Associação de Fissurados de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Estado da Saúde/Sesau. A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

Rondônia”. Ao apreciar a questão, o ministro relator, Jorge Mussi, votou pelo desprovimento do recurso do Ministério Público, que era contrário à contabilidade dos votos, deferindo então o registro de candidatura de Francisca. Na mesma

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, a Operação Hathor, resultado de investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram

aprovado, a resolução valerá até a edição de uma resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

algo diferente no Judiciário rondoniense. Nos últimos dias, as conversas extrapolaram reuniões fechadas e acabaram se tornando públicas. Um deles, grave, seria a situação financeira extremamente difícil, que atingiu o Poder Judiciário rondoniense, ao ponto ... desta segunda, contudo, o ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, acatou pedido do Ministério Público e indeferiu o uso de dinheiro do Fundo Judiciário para fins de pagamento de salários. A decisão

geração de energia elétrica que está mais caro”, completou. Sobre a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-RO), a gerente disse que recebeu a intimação nesta segunda

novela nos próximos dias. Todo um estado contra a Aneel Governo do Estado, Assembleia Legislativa, OAB, Ministério Público, Procon, a bancada federal em peso, pelo menos 50 entidades representativas dos mais diferentes setores da produção ... devidas pastas, certamente ele fará uma boa administração”. Bagatolli faz uma reflexão, opinando que “a administração pública não é composta por partidos políticos e sim por pessoas que almejam o melhor para a sociedade como ... cadeia, para pagar ao menos um pouco de todos os crimes que cometeu! Perguntinha Dilma tinha 39 ministérios. Michel Temer cortou dez. Jair Bolsonaro disse que teria 15, mas acabou oficializando 22. Será

semana pelo Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os dados fazem parte da 4ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, contendo o novo ranking da transparência pública no País