Busca

flagrante após se envolverem em um grave acidente na Avenida Mamoré, em frente a uma grande casa de shows de Porto Velho. Na casa estava acontecendo um show sertanejo com uma dupla de renome nacional

Nove presidiários conseguiram fugir da Casa de Detenção de Vilhena ao amanhecer deste domingo. Segundo ocorrência policial registrada pelo agente penitenciário Márcio Antônio Lopes eles estavam na cela 11 que tinha 19 presos. Saíram pelos

quartel da PM, informando que um homem estaria armado com uma faca praticando um roubo em sua casa. Uma patrulha seguiu até o endereço, quadro se deparou com suposto criminoso, que fugiu mas foi alcançado ... encontrada com ele. Em contato com a vítima, a PM foi informada que o dono da casa estava dormindo com sua namorada, quando percebeu que havia alguém em seu quarto, ameaçando sua namorada a acariciando

reclamação é objeto da consagração na jurisprudência do STF. Nesse sentido, Dias Toffoli cita precedentes, incluindo um caso semelhante, em que foi aplicada multa pessoal a advogado da União em Goiás, sanção que foi anulada

outro detalhe, nada que não fosse resolvido desde que com tempo para isso. “Não era o nosso caso, pois nosso cronograma seria seriamente comprometido sob o risco de cancelar tudo”, diz Fernanda Kopanakis, coordenadora

sanções e críticas, a mãe que para trabalhar é obrigada a deixar os filhos sozinhos em casa. Maravilhosas as regras, posto que sejam politicamente corretas, mas onde está esse governo que somente proíbe? Esse governo

seguiu nesta sexta-feira para discussão e votação na Assembléia Legislativa. E agora com uma novidade: caso haja excesso de arrecadação no exercício fiscal, os percentuais serão partilhados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público ... Contas. No governo passado, o excesso de arrecadação era reinvestido nas obras do Estado. No próximo ano, caso passe a LDO como está na Assembléia, cada poder poderá trabalhar com a expectativa de recursos ... histórico de corrupção, que culminou inclusive com prisões de parlamentares, o Executivo sempre negou o pedido da Casa. Mas agora com a nova gestão do presidente Valter Araújo (PTB-Porto Velho) o quadro está mudando

caso no mínimo inusitado chamou a atenção dos 78 mil habitantes de Cacoal. Um homem de 36 anos separou-se de sua esposa de 23 anos para ‘casar-se’ com o cunhado de 38. Flávio ... Serapião Birschiner estava casado há dois anos com Ana Paula Rochinha Birschiner.O casamento parecia um conto de fadas até aparecer o ‘Lobo Mau’. Pedro Rochinha Siqueira, irmão de Ana Paula, e até então melhor

produtos essenciais como a cesta básica e medicamentos”, disse Mauro ainda exemplificando: “quando uma dona de casa vai ao mercado comprar um pacote de açúcar, 40,5% do que ela paga é só de impostos

órgão refém da empresa desenvolvedora da mesma maneira de quando os sistemas eram alugados “Software de caixinha”, caso quem for criar o projeto não se atente em exigir a transferência integral dos códigos fontes juntamente ... software e o investimento para capacitação de pessoal.Questões legais devem ser igualmente apreciadas. Nesse caso entram na conta os custos para encerrar o contrato, a renovação das licenças e os acordos de manutenção. “Também ... quebra de contrato, é melhor pensar nisso. Muitos instrumentos abrigam cláusulas para a proteção das partes em caso de quebra ou encerramento antes do previsto. A empresa contratada pode realizar investimentos enormes para assumir algumas ... refere ao ROI, para cada processo de insourcing, devem ser calculados até 6 meses, no caso de processos complexos, esse prazo vai de 9 a 14 meses. “É imprescindível entender a lacuna existente entre

Antunes Rocha, lembrou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus somente ocorre em casos de exceção especialíssimos.Informou a ministra que, pelos autos do processo, ficou evidenciado que assessor do candidato

permanecerá no cargo enquanto Zé Horn continuar afastado. Ou então poderá ser efetivado no cargo, em caso de cassação do mandato de Zé Horn.Decisão Judicial na íntegra:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras ... pessoa, pela prática, em tese da conduta tipificada no artigo 383, inciso XI, do Regimento Interno daquela casa de leis.Contudo, defende que o Poder Legislativo Municipal jamais pode legislar sobre crimes de responsabilidade ... litispendência em relação ao impetrado, em face da autonomia processual e material entre os litisconsortes. Em caso análogo, assim pronunciou-se o egrégio TRF 1ª Região: No litisconsórcio facultativo há autonomia processual e material entre ... Turma, rel. conv. Juiz Federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, DJ 27/03/2006).Ressalto que neste caso o TRF 1ª Região entendeu que havia a litispendência apenas em relação a um dos litigantes, deixando claro que, mesmo ... facultativo, nada obsta que a litispendência seja reconhecida em relação apenas a um deles, o que o caso dos autos. Ou seja, ainda que o paciente defenda que o fato de ter impetrado o mandamus ... partes, pois no mandamus anterior, além do Presidente da Câmara Municipal, figuram como impetrados outros membros daquela casa legislativa, tal tese cai por terra, tendo em vista a manifesta identidade de parte – Presidente da Câmara ... eram conhecedores dos fundamentos utilizados quando do ajuizamento da primeira, e não o fizeram, como no caso em tela, por conveniência ou incúria 4. Recurso especial improvido.E, ainda

Defesa dos Direitos Humanos, Idosos, dos Deficientes Físicos e Curadoria das Fundações e a Coordenação da Casa da Cidadania- órgão institucional que presta atendimento à comunidade carente, defendendo os interesses individuais indisponíveis do cidadão, foram

parlamentar destacou que o grupo está trabalhando em harmonia e permanecerá unida nesse processo complexo nas casas de Lei. Os demais deputados, que em sua maioria já foram prefeitos, se colocaram a disposição da AROM

Esgotos de Rondônia – Caerd, o Secretário de Planejamento do Governo do Estado de Rondônia, o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia e o Prefeito de Porto Velho