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discussão”, argumentou.O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB) disse que o encaminhamento feito pela Casa de Leis foi para que um reajuste salarial de 10%, mas o governo negociou com os sindicatos

pelo amor de Deus, ajude-me, pois estou desesperada, quero estudar mas ninguém me apóia, chego em casa e ainda escuto piadinhas(...) toda hora ficam me dizendo que concurso é tudo carta marcada

recolhida em 24 horas na conta do secretário de saúde, sob pena de sequestro desses valores caso não pagos conforme a determinação.O desembargador determinou ainda que o homem que necessita do tratamento fosse intimado

disputaram o pleito, uma nova eleição em 90 dias, além de multa diária de R$ 10 mil caso a determinação da Justiça não seja cumprida. A ação foi impetrada pelos dois autores reclamando uma série ... Ferreira foi impedido de votar por decisão da mesa receptora de votos, o que foi ilegal. Outro caso que levou a anulação foi o impedimento do representante do Sinveículos, por se estrangeiro. O juiz observou

Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar o imposto.Veja a decisão ... mandado de segurança quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida ao final. Portanto, deverá o impetrante demonstrar, já por ocasião da inicial, o fumus boni ... evidente, pois a impetrante está na iminência de ser obrigada a recolher tributo, em tese, indevido. Caso não o faça, a mercadoria comercializada poderá ser apreendida pelas autoridades fiscais e ocasionar atrasos nas entregas ... consumidores. Destaca-se que a concessão da medida não traduz qualquer perigo de irreversibilidade, eis que em caso de insucesso da impetrante, o fisco poderá exigir o pagamento do tributo decorrente das transações

Código de Processo Penal, o que, ao menos no momento, não é o caso dos autos, cabendo então a concessão da liberdade provisória pretendida”. Confira a íntegra da decisão:Ação: Liberdade Provisória ... Código de Processo Penal, o que, ao menos no momento, não é o caso dos autos, cabendo então a concessão da liberdade provisória pretendida.Assim, com fundamento no art. 310, parágrafo único do Código de Processo ... processo; 2 - não mudar do distrito da Comarca sem autorização judicial; e 3 - comunicação imediata em caso de mudança de endereço dentro do território da Comarca.Prestado o compromisso e efetuada a pesquisa no SAP, expeça

Paraná e o familiar mais próximo é um tio que mora no Mato Grosso. Ele era casado e, segundo os amigos um homem sempre muito calmo e prestativo

sociedade rondoniense não seja mais uma vez penalizada com a falta de policiamento. Vale lembrar que em caso de condenação pela Justiça, a pena prevista para o crime cometido pelo SD PM JESUÍNO pode chegar

saúde e a decisão de incluí-los no benefício é uma situação altamente positiva”, disse. No caso do Sindsaúde, pela tabela atual, com o reajuste, servidores que possuem plano de saúde e que tenham até

Governo de Rondônia informou nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade de prisão em flagrante, caso haja atos de indisciplina que configurem crime militar e afirma que nenhuma prisão será objeto de negociação

Cone Sul, é importante que a população acompanhe o trabalho parlamentar e se inteire das discussões da Casa.“Muitas pessoas não conhecem o funcionamento do Parlamento Estadual e as itinerantes permitem essa proximidade entre

trilho ideológico ou da razoabilidade determinado membro ou cidadão, discordante do pensamento comum ou código vigente.No caso do deputado estadual Ribamar Araújo, ex-vereador de Porto Velho e eleito para o segundo mandato ... Diretora, com as bênçãos da executiva, a bancada petista foi orientada a votar no atual presidente da Casa. Não se sabe o acordo firmado nos bastidores, mas passou por várias benesses, inclusive nomeações de cargos

último domingo, quando Daniel abandonou seu trabalho em um posto de gasolina da cidade, foi até a casa da vítima, conduzindo uma moto YBR. Os vizinhos logo ouviram gritos da residência do casal. O filho

beneficia somente e diretamente os tenentes-coróneis. Eles sim seriam agraciados com a mais alta patente, caso os coronéis fossem forçados a ir para reserva.  Aos cabos, soldados e sargentos nada mudaria, além, é claro

Eliseu Fernandes, a concessão da liminar (pedido antecipado) em mandado de segurança, só pode ser concedido em casos extremos, o que não se enquadra na situação do escrivão, pois o mesmo já trancou a faculdade