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admitidos regularmente pela Administração do ex-Território Federal de Rondônia ou pelo Estado de Rondônia, conforme o caso.§ 1º Serão considerados admitidos regularmente:I – os servidores ocupantes de cargos efetivos admitidos por meio de concurso ... regularidade das ascensões funcionais ocorridas até a promulgação da Constituição de 1988, se for o caso.Art. 4º Não farão jus à opção de que trata o art. 2º deste Decreto:I - os contratados como ... anteriores à data da entrega da documentação;d) ato de nomeação ou posse no cargo efetivo, no caso daqueles aprovados por meio de concurso público;e) ficha funcional do servidor;f) declaração ... poderá solicitar que as informações relativas às suas contribuições previdenciárias sejam providenciadas pela própria Administração Pública nos casos em que esta informação esteja disponível em órgão ou entidade da Administração Pública federal.Art.10. A análise ... seguintes órgãos:I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão;II - Casa Civil da Presidência da República;III - Ministério da Fazenda; eIV - Advocacia-Geral da União.§1o Os integrantes ... Rondônia e do dirigente máximo da entidade representativa dos servidores do Estado de Rondônia, conforme o caso.Art.15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, de  de 2010; 189º da Independência

Policiais Militares até a rua T-28 com cruzamento da K-5, no bairro Nova Brasília. Na Casa Noturna Romanos foi detectado que a festa não tinha alvará judicial que regulamentava a presença de adolescentes ... decorrente de tutelas e ou guarda...". Eles podem ser multados em três a vinte salários mínimos. Em caso de reincidência a multa é aplicada em dobro.O dono da casa noturna também foi autuado

qual resultou no homicídio de um agente federal e lesões corporais em outros dois.Entenda o caso:Em 03 de dezembro de 1999, durante uma investigação contra o tráfico internacional de drogas na região

dentro do estabelecimento. O Serviço de Inteligência do 2º BPM também esteve no local e investigou o caso. A Polícia disse que provavelmente os alvos dos assaltantes seriam os caixas eletrônicos que estão dentro

queria levá-la para a “Lagoa Azul”. Ela disse que o conhecida e sabia que ele era casado. O acusado ficou furioso e disse para a vitima que “o que você tem de gostosa você

trocado os objetos por droga na quitanda da Cida.Eles foram levados até a Rua 1501, na casa de Railda Martins de Freitas. Os policiais a chamaram de Cida e ela prontamente respondeu aos policiais ... outra viatura, os policiais entraram na residência encontrando os objetos roubados e trocados por cocaína. Na casa estavam Aparecida dos Santos, a Cida, seu companheiro Edson da Silva Oliveira e Viviane Correia da Silva, irmã

marido dela, Gilberto Batista Barreto, 41, estava sendo espancado por policiais militares. A dona de casa Aparecida Vidal da Silva, segundo o Boletim, pode ver os dois policiais pisando na vitima, caída ao chão ... local um aparelho celular de cor preta. Um dos agressores ligou para o telefone e retornou a casa da vítima que entregou o aparelho. Os policiais deixaram derrubado um portão de ferro

portovelhenses que têm condução própria, para que pelo menos uma vez na semana, deixem o carro em casa e utilizem o transporte coletivo. Isso significa menos carros circulando”, disse o novo secretário da Semtran.Fernanda

não foi recebida."Deste modo, é de se perguntar: houve violação ao princípio da publicidade no presente caso, como alegado pela impetrante? A resposta é positiva". Para ela não seria razoável que a pessoa tivesse

briga. Jamison entrou no meio da confusão para tentar acalmar o ânimo e conseguiu. Ele seguia para casa andando e a menos de dez metros do local foi alvejado por dois disparos de arma ... equipe de policiais da Homicídios, formada pelos agentes Delfim e Izaias da equipe F já trabalham no caso

Lote 18, na Gleba 34, Linha C 40 ao Sul do município e Rafael Nunes Pereira, na casa de sua mãe no Travessão B 40 Sul com Linha C 40. Depois de dar ciência

adequado e não correr riscos desnecessários.Também se deve evitar ter água estagnada dentro ou fora de casa, e de estabelecimentos comerciais. Evitar lixos dentro das moradias, sobre modo, aqueles que contenham objetos que possam

anos, que dirigia o carro, pediu para que a mesma fosse dormir na casa deles, afirmando ela que dormiu e os dois saíram, retornando por volta das 05h desta sexta-feira, quando disseram que iriam ... conduzi-la até a sua casa. Ela confirmou que no trajeto o motorista foi para o rumo da estrada do Palheta e num local desconhecido disseram que ela teria que manter relação sexual. Relatando ainda

esta atitude não deve partir de mim, mas, do MP ou Tribunal de Contas. Se for o caso”. E mandou uma espécie de alerta: “Hoje, os mecanismos de controles são tantos e eficientes que não

Agricultura.Alunas e ex-alunas dos cursos testemunharam o uso político dos cursos, relatando visitas às suas casas por pessoas que se identificavam como funcionários da Emater e que entregavam santinhos e pediam votos para