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base em decisão do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Assembléia Legislativa defende que a Defensoria Pública seja descentralizada e atue de fato nos 52 municípios rondonienses. Hoje 95% dos recursos orçamentários vão para pagamento

defensor público-geral de Rondônia, José Oliveira de Andrade disse nesta segunda-feira ao corregedor-geral, Antônio Fontoura Coimbra, que assumirá “na marra” a instituição nesta terça-feira. O mandato do seu principal padrinho político ... qualquer forma porque em todas as situações estou amparado”, afirmou.No entanto, um grupo de defensores públicos procurou o RONDONIAGORA e afirmou que a decisão não está na Lei Federal, mas na Lei Complementar ... especificamente no Artigo 16, que falas das competências do Conselho Superior da Defensoria Pública, que é claro ao afirmar que também deve decidir pelos casos omissos na Lei. Pela Assembléia Legislativa não há qualquer notícia

Sindicalistas que representam os servidores públicos foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB). Eles pediram apoio para assegurar que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto da transposição de servidores para

detalhes da prisão serão repassados em entrevista coletiva.Um grande aparato policial mobilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia reforçou no domingo as buscas e investigações na região do distrito de Vista Alegre

Empenhado em várias frentes para contemplar as áreas de saúde, educação e segurança pública, o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) encaminhou ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) ofícios para recuperação

briga política sobre nomeação do novo defensor público-geral de Rondônia pode se transformar em um problema jurídico. O mandato do atual defensor geral, Carlos Alberto Biazi termina nesta segunda-feira e como o novo ... Andrade. O segundo cenário é legal e vem da Lei Complementar 80, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados ... sobre o atraso na escolha. “Caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Defensor Público-Geral nos 15 (quinze) dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente ... cargo o Defensor Público mais votado para exercício do mandato”. José Oliveira de Andrade teve 30 dos 43 votantes na eleição ocorrida no início do mês

Durante solenidade de posse de uma defensora pública no final de semana, o defensor público-geral de Rondônia, Carlos Alberto Biazi aproveitou para atacar indiretamente os deputados estaduais que nos últimos dias criticaram e ameaçaram ... José Oliveira de Andrade para suceder o próprio Biazi. Os dois são acusados em Ação Civil Pública de improbidade administrativa. Oliveira é acusado de direcionar os trabalhos de uma comissão interna no órgão para inocentar ... Algumas pessoas ficam marcadas em nossos corações e você é um delas”, revelou.”, diz nota da Defesoria Pública.CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTÍCIA NO SITE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais

grande aparato policial mobilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia reforça as buscas e investigações na região do distrito de Vista Alegre do Abunã, sentido Acre, com objetivo de prender os matadores do líder

mais uma vez a Esplanada dos Ministérios. As duas atividades anteriores mobilizaram cerca de 10 mil servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é de que o movimento em defesa dos servidores ... serviços públicos continue crescendo e assegure pressão necessária para garantir avanços importantes na pauta da campanha que reúne sete eixos. Antes da mobilização os representantes das entidades nacionais participam de mais uma reunião na próxima ... para as suas bases, em Brasília, partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite para os gastos com a folha ... senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto para a ampliação da folha de pagamento do funcionalismo público até 2019 seria calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido

ampla discussão sobre a demora no pagamento do precatório do salário mínimo, e a realização de manifestação pública em frente à sede do Tribunal de Justiça.O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário e chamar

Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar: 1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara

carnaval na Feijoada do Zuza. Ainda pelo twitter, ela questionou o porquê os organizadores iriam alegar ao público que a ausência aconteceu por causa de horários. Além da Panicat, estão programados shows dos DJs Thiago

Comissão de Organização do PCB em Rondônia vem a público manifestar repúdio pelo ato covarde, insano e descabido contra o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, morto na frente da família na manhã desta

seus produtos para comercializar em uma feira quando foi atingido pelos tiros.Adelino foi apontado pelo Ministério Público como um dos causadores do Massacre de Corumbiara, uma vez que era o líder do Movimento