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Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Presidência, Diretoria-Geral e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e funcionários de Costa Marques por irregularidades constatadas que frustraram a licitude de concurso ... público. Entre as ilegalidades constam: atuação de servidores da Câmara no procedimento licitatório para contratação da empresa que executou o concurso e, ao mesmo tempo, a participação destes mesmos servidores como candidatos do concurso ... Ministério Público também ajuizou denúncia contra o presidente e o diretor-geral da Câmara de Vereadores de Costa Marques por retardarem ou deixarem de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticarem-no contra disposição expressa ... sentimento pessoal, a exemplo do retardamento de convocação de candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público do órgão.De acordo com investigações realizadas pelo Ministério Público, a referida candidata não foi convocada prontamente pelo

chamam de “má conduta” da vítima.O plenário do Tribunal do Júri está lotado. A expectativa do público e, principalmente dos familiares da vítima, é de que o vereador e Wanderléia sejam condenados. O Conselho

série de irregularidades foi encontrada pela Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa na construção onde funcionará a nova sede da Casa de Leis em Porto Velho. O presidente da comissão, deputado ... Amorim (PMN) disse ter visto na inspeção realizada na manhã desta quinta-feira “um desperdício de dinheiro público”.A comissão promoveu uma visita surpresa até o local da obra para apurar uma denúncia do Sindicato ... salário menor.Valdivino Tucura e Lorival Amorim disseram que a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos aprofundará a investigações. Segundo os parlamentares, a impressão que tiveram não foi positiva

praticar o crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

financiamento, recursos humanos e de gestão. “Hoje o setor privado investe mais na saúde do que o público. Isso tem provocado o desmonte do atendimento da maioria da população que espera que o estado cumpra

normal ignorar as normas aplicadas anos a fio no País em unidades de ensino das redes pública e privada. Os autores da matança da língua portuguesa usam a frase “os livro ilustrado mais interessante estão

Secretaria de Administração (Sead) divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo público referente ao mês de maio. O Iperon e Detran pagam nesta sexta-feira, 20. Seduc quita a folha no dia 25 e Saúde

audiência Pública foi promovida pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes ... seja atualizada e que promova um novo conceito de cidade, com crescimento planejado, instrumentos públicos adequados, mas dentro das características da cidade. Não basta ter a lei, ela precisa cumprir o seu papel”, argumentou Marcos ... instituição, o encontro foi uma grande oportunidade para os acadêmicos e para a comunidade. “A audiência pública é um instrumento democrático para discussão de temas relevantes para a cidade e serve para aperfeiçoar as ideias ... comunidade enfatizando o papel orientador do Plano. “A Câmara está de parabéns pela iniciativa da Audiência Pública e os acadêmicos pela participação efetiva na construção de uma proposta moderna e adequada para as necessidades ... propor ideias que possam nortear a política de investimentos no setor”, destacou.Também participaram da audiência Pública os vereadores Nilton Cezar (PSB), Solange Pereira, (PMDB) Marcia Regina, (PT) Joziel Carlos (PMDB) e José Carlos Cacau

quanto à interferência do Poder Judiciário na administração sindical, no sentido de impor membros do Judiciário, Ministério Público do Trabalho ou mesmo indicar nomes para Junta provisória.”A Fecomércio também questionou o destino da multa ... qualifique como efeito modificativo da sentença. Aliás, apenas em bojo de ação civil pública, que não se cuida na espécie, é que a destinação da multa vai em benefício de terceiro. Na verdade, não

menos um ano.O valor da pensão não será cumulativo. Caso venha ocupar qualquer cargo ou função pública remunerada no município, Estado ou União, o ex-governador terá que optar, durante o período de exercício

Trabalhista e as instalações das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público.Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (23) nas unidades ... Município de Vilhena/RO12 - N. S. Aparecida - Padroeira do Brasil - Feriado Nacional28 - Dia do Funcionário Público – Feriado RegimentalNOVEMBRO01 - Dia de todos os Santos - Feriado Regimental02 - Finados – Feriado Nacional07 - Criação

referida reportagem possui conteúdo distorcido e difamatório, por esse motivo a FUNSPRO ASSISTÊNCIA MÉDICA vem a público esclarecer as informações veiculadas nesse site, porquanto, sobretudo, a FUNSPRO ASSISTÊNCIA MÉDICA tem compromisso com seus usuários. Primeiramente ... FUNSPRO grandes transtornos junto aos beneficiários e sua Rede de Prestadores, por esse motivo vem a público prestar os devidos esclarecimentos.E não somente, mas a FUNSPRO ASSISTÊNCIA MÉDICA é um plano de autogestão, devidamente

Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira, 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade fez parte do Dia Nacional de Combate ... maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/00.Durante a solenidade, realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, assinou um Pacto para o Combate ... adolescentes. “A responsabilidade de combater esses crimes é de todos nós”, afirmou, lembrando que o Ministério Público de Rondônia como órgão articulador da sociedade está atento para promover as ações necessárias para o combate ... serviço de Disque Denúncia foi criado em 2007. Ela reconhece que há falta de políticas públicas para atendimento às crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência. “Essa solenidade tem o propósito de convocar ... Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Denise Carvalho, também destacou a necessidade de implantação de políticas públicas para atendimento de vítimas da violência sexual. “O tráfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes têm ... crescido em Rondônia, mas esses indicadores não têm se revertido em políticas públicas nessa área”.Vira VidaA mobilização para o combate ao abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes contou também

Alves Pereira. Segundo ele, mesmo com as recentes fugas, nenhuma atitude foi tomada, por parte do Poder Público para solucionar os problemas do sistema prisional local.“Para se ter uma ideia do perigo, são

marcou o encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder ... presos provisórios é de 25%. ¿Isso é fato e merece destaque¿.No relatório apresentado pelo magistrado ao público presente, a falta de estrutura nas prisões inspecionadas compromete gravemente a execução penal. "Apesar das dificuldades encontradas ... sistema prisional e a execução penal do estado para colaborar com o desenvolvimento de boas políticas públicas para a área. A posição foi reforçada pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes, que desemonstrou grande preocupação para