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Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando crimes e atos de improbidade. O Tribunal de Justiça negou ... provimentos aos recursos contra a sentença inicial, julgando procedente a ação civil pública de improbidade formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio ... perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a ser apurado em liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar ... Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.Em julho ... Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes e outras pessoas envolvidas em um esquema criminoso instalado no Ciretran de Guajará-Mirim. A ação civil pública ... chefe da Ciretran em Guajará-Mirim, Antônio da Silva Pereira, despachante de automóveis, Júlio César Cedaro, servidor público da Ciretran de Guajará e João Mariano Vieira, intermediador dos veículos roubados e/ou furtados que, após regularizados
menos alinhado com as aspirações dos produtores rurais; segundo, porque conseguimos mudar um pouco a opinião pública urbana a respeito da importância do produtor e da produção de alimentos; e terceiro, porque conseguimos vender
dados da Operação Saúde, desencadeada na última semana e que prendeu dezenas de empresários e servidores públicos. O RONDONIAGORA teve acesso nesta quarta-feira ao relatório de 90 páginas produzido pela delegada Gabriela Madrid Aquino ... justificativa para desclassificação de licitante no Pregão Eletrônico n.º 20/2010O relatório cita casos de servidores públicos em várias partes do país que fazem parte do bando. Sobre Porto Velho, foi pedida e deferida ... prisão da servidora pública, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa
conexão da Embratel ou de internet 3G não conseguem conexões com os serviços disponibilizados pelo serviço público estatal. Os sites do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça por exemplo utilizam a OI para
Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar para suspensão das atividades da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda. A liminar foi concedida com base em ação civil pública ambiental ajuizada pelo Promotor ... órgãos ambientais.O Juiz Ivens dos Reis Fernandes concedeu o pedido da tutela antecipada feito pelo Ministério Público, determinando à Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes, no prazo de 72 horas, não realizar suas atividades
tempo indeterminado.A proposta dos dois sindicatos é levar para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional
mulher entrevistada em maca no hospital João Paulo II denunciou a falta de remédios na rede pública. Raimunda dos Santos teve o dedo do pé amputado por complicações da doença agravadas pela falta do medicamento ... casa, usada pela reportagem da Globo apenas para ilustrar o que pode ocorrer quando o poder público está atolado em sujeira. Adepto de uma pescaria, Sobrinho talvez não tenha assistido a entrevista de Pimentel afirmando ... entrevistados, por vezes jornalistas, é tática costumeira de mandatários do Partido dos Trabalhadores para ludibriar a opinião pública. Desta vez, Sobrinho se deu mal. As obras paradas, mal executadas e a cidade imunda estão levando
Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia) está convidando a sociedade e os poderes públicos para uma reflexão que tem por título: Respeito ao contribuinte. Ao menos um dia....Espalhada para milhares
Internacional de Direitos Humanos. Sei de tudo. Então, veios alguns puxões de orelhas do judiciário e ministério público. Nem precisava, eu já vinha trabalhando com a SEJUS. E veja e anote tudo que falo abaixo ... Valor da Contrapartida: R$ 2.870.950,69 sendo o valor global: 8.870.950,69. 10. Construção de uma Cadeia Pública com capacidade para 396 internos. O Projeto para a Construção de uma Cadeia Pública está orçado ... reincidencia. Do outro lado a preparação continuada e valorização dos agentes penitenciários. E do choque entre o público e o privado vai-se extrair os modelos mais adequados. Tenho conversado muito com juízes e promotores
Diferente de anos anteriores, a Expojipa de 2011 não receberá recursos públicos municipais. A Câmara de Vereadores de Ji-Paraná vetou através da Lei 2063/2010 repasse de recursos às entidades que cobram ingresso. A nova ... legislação tem como objetivo coibir abusos de entidades que recebem recursos públicos como incentivo para a realização de seus eventos e ainda cobram ingresso da população. Para o autor da Lei, o Presidente do Poder ... questão que tratamos na Lei. A questão considerada pela legislação é forma de aplicação do dinheiro público e, por isso, ficou decidido a proibição de repasse a esse tipo de evento, informou Nilton Cezar
valor maior. Representante de empresa: Sempre maior. As investigações apontam para três formas de desvio do dinheiro público. Primeira: o superfaturamento no preço dos remédios vendidos às prefeituras. Veja o exemplo de um anticoncepcional ... Essas fraudes só são possíveis porque pessoas dentro das prefeituras estão mancomunadas com eles. Se o servidor público não está combinado, eles não têm como entregar metade de uma nota e receber uma nota recibada
forçada a fazer sexo com o parlamentar da Capital. Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos
isso, há secretários que tem à disposição até R$ 1.500 em bônus de celular, pago com recursos públicos. TÁ NA LEI, MAS... Os deputados aprovaram, os estudantes comemoraram, mas ainda vai dar encrenca
rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas ... parte de uma estratégia fiscal de longo prazo, cujo objetivo é garantir a sustentabilidade das contas públicas e abrir espaço para a ampliação dos investimentos e preservação dos gas tos na área social. DEMISSÕES ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado votou proposta que prevê demissão de servidor público que praticar assédio moral contra seus funcionários. Pelo PLS 121/09, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB ... conferida pela posição hierárquica". Embora o assédio moral possa ser incluído entre as condutas vedadas aos servidores públicos, os problemas, muito provavelmente, vão continuar. Hoje, embora o tema seja cada vez mais comum, não ... criou tabela diferenciada apenas para cinco cargos de nível superior da administração pública. Desde o ano passado, a entidade sindical busca a equalização das remunerações para todos os cargos de nível superior, intermed iário
motivação, ou seja, necessitamos de algo que nos impulsione a praticar determinadas condutas. Quando falamos em concurso público, a motivação é mais do que importante, é essencial e, a meu ver, é o principal atributo ... sensibilizou em auxiliar nesse árduo trabalho de trazer motivação para quem busca a aprovação num concurso público. Valeu, deu resultado e, em breve, alguns deles estarão trabalhando ao seu lado! Caríssimos leitores atentem ... único momento e sim tarefa diária. Tenha consciência de que o estudo para a aprovação num concurso público é um projeto de longo prazo e que terá momentos de grande ânimo e outros de enorme
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