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seus produtos para comercializar em uma feira quando foi atingido pelos tiros.Adelino foi apontado pelo Ministério Público como um dos causadores do Massacre de Corumbiara, uma vez que era o líder do Movimento

Ministério Público de Rondônia conseguiu liminar na Justiça para suspender os eventos denominados “Cristal Festa” e “Gincana de Motos”, que seriam realizados neste domingo, 29 de maio, no Distrito de São Domingos do Guaporé ... Juiz Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira atendeu à ação civil pública inibitória com pedido de liminar de tutela antecipada contra os organizadores do evento, diante das argumentações do Ministério Público de Rondônia ... não foram tomadas as devidas providências para garantir a segurança dos motociclistas e do público em geral.O Juiz estabeleceu uma multa diária equivalente a R$ 30 mil em caso de descumprimento da determinação judicial ... Avenida Deputado Luiz Magalhães, no Distrito de São Domingos do Guaporé, e mesmo em qualquer via pública

Caçula de Almeida, conhecido como "Chico Caçula", condenado a estupro com violência contra uma menor. O Ministério Público recorreu e em embargos de declaração teve reconhecida a aplicação ao caso da Lei dos Crimes Hediondos

explicação mais razoável para o revés da nomeação de José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Ele foi o mais votado nas eleições internas da instituição e chegou ... responde a ação de improbidade administrativa. As regras legais para que o nome do escolhido a Defensor Público Geral tenha o aval dos parlamentares estão definidos em dois artigos: o 29, inciso XXIV, letra ... também o 105, § 2º, que trata especificamente sobre a Defensoria, ao definir que é dirigida pelo Defensor Público-Geral, “nomeado pelo Governador do Estado, mediante aprovação prévia de seu nome pela Assembléia Legislativa, dentro ... escolha do Procurador Geral de Justiça. Mas nada foi questionado sobre o crivo na escolha do Defensor Público-Geral. A Emenda 43 foi sancionada pelo ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira ... maio de 2011, que nomeava, a partir de 31 de maio de 2011, o Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, condicionando

acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu

Defensoria Pública de Rondônia confirmou a informação exclusiva sobre a decisão do governador Confúcio Moura (PMDB) de sustar a nomeação do defensor José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Confúcio ... confirmado no cargo por problemas levantados pelos deputados estaduais, como o fato de responder a ação civil pública por improbidade

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com a diretora-executiva Maria Aparecida, realizou uma Assembléia Extraordinária no Laboratório Central (Lacen), tratando de várias questões sobre a situação funcional

parlamentares. Diferenças partidárias foram deixadas de lado para que juntos possamos direcionar a cada deficiência da saúde pública uma solução que de fato beneficie a população e realmente garante uma assistência médica de qualidade”, destacou

Ministério Público de Contas (MPC) interpôs, ontem (25), representação junto ao Tribunal de Contas objetivando a fiscalização imediata de todos os processos administrativos de aquisição de medicamentos envolvendo a empresa Sulmedi e a Prefeitura

cliente da OI no Estado e as panes deixam fora do ar os serviços disponibilizados pela administração pública

Chaves, ao criar o prêmio, o Sebrae reconhece a importância do trabalho da imprensa em levar ao público informações sobre os pequenos negócios, “contribuindo para o desenvolvimento da economia do país e, principalmente, de Rondônia

Durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Afonso Florence, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na manhã desta quinta-feira, o senador Ivo Cassol cobrou ações efetivas do órgão ... anos 70 e 80, quando o Incra funcionava de verdade, mas que agora é um repartição pública para abrigar partidários e praticamente nada faz para quem realmente precisa: os sem terras que dependem

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) vai nomear um novo defensor-público-geral no Estado. Ele decidiu recuar na nomeação anunciada e publicada de José Oliveira de Andrade para o cargo. A posse aconteceria nesta ... não podem concordar com a nomeação pelo fato de que José de Oliveira responde a Ação Civil Pública juntamente com outros membros da Defensoria por supostamente direcionar resultado de investigação interna sobre a conduta ... defensor público-geral Carlos Alberto Biazi em acidente de trânsito. Biazi alegou que acidentou-se na BR-364 devido a péssimas condições da rodovia, mas investigações posteriores do MP descobriram que a causa foi outra ... direcionamento dos trabalhos da sindicância” para beneficiar Biazi, o que “constituiu em improbidade administrativa, imputável aos Defensores Públicos Antônio Francelino dos Santos (relator da sindicância), Antônio Fontoura Coimbra (membro) e José Oliveira de Andrade (membro ... ACEITA PELA JUSTIÇA DE RONDÔNIA NOS AUTOS DO PROCESSO 0133730-09.2009.8.22.0001:Decisão Interlocutória (19/10/2010)   Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública ... julho de 2006, às 16:30 horas, o requerido Carlos Alberto Biazi, sub-defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, dirigia na Rodovia BR-364 a camionete Toyota Hilux, preta, placa NDH-8660, do acervo ... Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quando, na altura do KM 442 a cerca de 18 quilômetros da cidade de Jaru, deu causa a acidente de trânsito que acarretou danos de grande monta a veículo ... Souza, não se referiu a carreta ao ser ouvido sobre o acidente na sindicância instaurada pela Defensoria Pública (fls. 34/35 ? volume I), bem como a testemunha João Francisco Afonso ( fls. 248/249 ? volume II) que chegou ... Jaru a Machadinho D'oeste para tratar de questões relacionadas à instalação dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado naqueles municípios, visando assinar contratos de locação de imóveis. Entretanto, segundo alega o Autor, essa ... verossímil, pois os contratos de locação dos imóveis destinados a servir de sede do Núcleo da Defensoria Pública em Machadinho D'oeste foram assinado em 10.07.2006 (fls. 242 ? volume II), portanto antes do deslocamento

Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública com o intuito de evitar as queimadas neste ano. O pedido à Justiça Federal é para obrigar o Ibama ... aéreo. As queimadas também causaram mortes de animais e poluíram rios, lagos e igarapés.A ação civil pública para combater as queimadas foi promovida pelos procuradores da República Nádia Simas e Ercias Rodrigues e pelos

médios laboratórios clínicos, farmácia magistral no Brasil e suas perspectivas, a importância da farmacoeconomia nos serviços públicos e privados, a interferência dos medicamentos nos exames laboratoriais, uso racional de antibióticos, entre outros temas vão estar ... aperfeiçoarem seus conhecimentos, visando à prestação de uma assistência farmacêutica com mais qualidade e responsabilidade nos setores públicos e privados.Considerando que são mais de 70 áreas de atuação para o farmacêutico, a presidente ... farmacêuticos de Rondônia em áreas diferentes, fugindo dos tradicionais laboratórios de análises e farmácias das redes pública e particular.Ana Caldas alerta os interessados que antes de efetuar a inscrição observem o horário das palestras