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necessitados de atendimentos gratuitos. Destacou que a saúde continua sendo uma espécie de “gargalo” para as administrações públicas (federal, estadual e municipal), em todo o País. Portanto, em Rondônia não poderia ser diferente. Porém, não ... além de meus compromissos com o Estado, também sou professor dos Cursos de Medicina e Administração Pública da Faculdade São Lucas de Porto Velho. Exerço o magistério com prazer e alegria, porque me realizo dividindo ... houvesse, com certeza, muito mais já teria sido realizado pelo bem da população em termos de saúde pública em Rondônia. Até porque, atualmente, o Estado possui mais de 1.500.000 habitantes. Daí a necessidade das Prefeituras ... para se ter uma idéia desse desafio, chegam mais de 4.000 novas pessoas a cada mês. Esse público não é só de empresários e investidores. A maior parte é composta de pessoas simples, que vieram ... somente com a roupa do corpo, trazendo seus problemas de saúde, que desembocam no atendimento da rede pública. E esta rede foi pega de surpresa, sem estrutura ideal para recepcionar tanta gente ... Humanizado (concluído); • Construção de uma Moderna Lavanderia (em fase de conclusão); • Criação da Central de Atendimento ao Público; • Construção de 01 Auditório com 100 lugares (pronto); • Construção e ampliação do novo estacionamento do “HB”; • Reforma ... passado, porém, teimam em desmerecer o trabalho que aí está. Jamais praticamos o desperdício do erário público. Jamais deixamos de buscar o melhor para a população, assim como, jamais deixamos de buscar soluções para ... privada, tenho primado pelo respeito ao ser humano e à boa aplicação do erário proveniente dos cofres públicos. Mais: “Ao completar seis anos à frente do “HB” tenho minha consciência tranqüila em relação às minhas ... obrigações como gestor público, pois reconheço que nada disso teria conseguido sem o apoio das múltiplas equipes que dirijo. Entendo que ninguém obtém êxito algum sozinho. O nosso trabalho, portanto, tem sido feito através
residia na Rua Alexandre Guimarães, 8282, no Bairro Tancredo Neves. O corpo ficou exposto na via pública por mais de duas horas
contexto de vida dos adolescentes, tais como relações familiares e condições econômicas; o acesso às políticas públicas (trabalho, lazer, esporte, cultura, educação e saúde) e o atendimento oferecido pelo sistema de Segurança e Justiça.Campanha
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) estão processando os partidos políticos e coligações partidárias pelo derramamento de santinhos nas ruas no dia 3 de outubro, dia das eleições. Uma ação civil ... pública pede multa aos poluidores.Antes da eleições do primeiro turno, partidos e coligações foram alertados sobre a proibição de sujar as ruas das cidades com santinhos dos candidatos no dia da votação. Em setembro ... pelas ruas. Isto significa que muitos já ingressam no cargo desrespeitando a lei, disse. A ação civil pública foi proposta pelos procuradores da República Ercias Rodrigues de Sousa e Heitor Alves Soares e pelo promotor ... partidos políticos, coligações partidárias, prefeituras e Estado adotem medidas para evitarem o derramamento nas vias públicas, praças ou qualquer local público, de santinhos e outros materiais utilizados em propaganda. O juiz salientou na decisão
elementos bastante para a análise da liminar. Deve-se ter sempre em mente que o homem público, principalmente o que está no exercício do poder de administração, ou aquele que se submete ao crivo ... elementos bastante para a análise da liminar. Deve-se ter sempre em mente que o homem público, principalmente o que está no exercício do poder de administração, ou aquele que se submete ao crivo
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar possível ato de improbidade administrativa por acúmulo indevido de cargo público, por parte da vereadora Ailude ... Ferreira da Silva. Segundo informações repassadas ao Ministério Público, Ailude Ferreira estaria cumulando indevidamente o cargo de professora da Prefeitura, cuja carga horária é de 20 horas, com o cargo junto à Secretaria de Estado ... Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, que instaurou o procedimento, ressalta ser vedada a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando há compatibilidade de horários, nos casos de dois cargos de professor; um cargo de professor ... desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades. Pontuou, ainda, que omitir, em documento público ou particular, declaração que deva constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa ... pela servidora, informações que deverão ser concedidas no prazo de 10 dias.Chefia de GabineteO Ministério Público instaurou outro Procedimento Investigatório Preliminar para apurar possível ato de improbidade referente à acumulação de cargo público
hoje, quando a decisão dos sete jurados será conhecida por todos.Responsável pela acusação, o Ministério Público Estadual é representado pela promotora de justiça Lurdes Helena Bosa, que tem ainda a colaboração do advogado assistente ... acusação, Luciano da Silveira Vieira. A defesa de Diego é feita pelo defensor público José Francisco Cândido e pela assessora da Defensoria, Ana Paula da Silva Gottardi. A defesa de Elizângela está a cargo
limpo e compromissadas com o futuro. É assim que trabalhamos com transparência e decência com a coisa pública, explicou Roberto Freire. Rondônia, segundo ele, é um dos estados com maiores perspectivas de crescimento entre aqueles
parte do representante. É razoável a conclusão que a sentença é extra petita, embora alerte o Ministério Público Eleitoral no parecer de fl. 154 e ss. do recurso que o direito de resposta é questão
cidade de Ariquemes. Os autores deverão permanecer presos enquanto responderão ao processo como garantia da ordem pública, uma vez que o fato causou um grande sentimento de revolva na população daquela localidade, explica o delegado
Eleitoral deve observar se não há abuso do poder econômico do deputado eleito, e uso da máquina pública pelo prefeito de Ouro Preto. O prefeito e o irmão eleito deputado deviam é esclarecer à sociedade
acabaram tirando a vida de Maria das Graças Cardoso, mãe de Elisângela.Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado feita à Justiça, Elizângela e seu esposo, Claudemir Guimarães Cordeiro, teriam encomendado a morte
medida atende ao pedido do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-RO), para reforçar a segurança pública durante o segundo turno das eleições para presidente da República e governador naquele estado.Disputarão o segundo turno ... primeiro turno esses municípios também contaram com reforço na segurança para a garantia da ordem pública.Primeiro TurnoNo primeiro turno das eleições o TSE autorizou o envio de força federal para 256 municípios
sobre a aliança do candidato ao Governo com o ex-deputado Carlão de Oliveira, apontado pelo Ministério Público e Justiça como líder de uma quadrilha que desviou dezenas de milhões de reais dos cofres públicos ... expressões como tenta fazer crer o representante. Com efeito, a notícia limitou-se a comentar um fato público e notório, tanto em relação à carreata da qual o ex-deputado Carlão de Oliveira participou juntamente ... expressões como tenta fazer crer o representante. Com efeito, a notícia limitou-se a comentar um fato público e notório, tanto em relação à carreata da qual o ex-deputado Carlão de Oliveira participou juntamente ... candidato que se situasse além dos limites toleráveis do embate político e da crítica inspirada no interesse público.Sobre o tema transcrevo ementa oriunda do Colendo TSE:Agravo regimental. Direito de resposta. Propaganda. Não-infringência
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar possível ato de improbidade, contra o ex-prefeito Élio Machado de Assis e o ex- secretário de Saúde Francisco Sales ... suposto desvio de verbas públicas no valor aproximado de R$ 49 mil.De acordo com informações repassadas ao Ministério Público, Élio Machado de Assis e Francisco Sales receberam recursos do governo federal, no valor ... instauração de inquérito policial para apuração de suposto crime de peculato, que consiste na apropriação, pelo servidor público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse
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