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presídio da Papuda, em Brasília, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. O deputado foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia

Justiça de Rondônia condenou todos os réus na primeira sessão de julgamentos pelo massacre na Casa de Detenção José Mário Alves, ocorrido em Porto Velho, em abril de 2004. Márcio Viana da Silva (Pilha ... condenado a 51 anos de prisão; pena igual à fixada para Raimundo Batista Valente. Eles foram condenados pela participação em 12 mortes. Já o réu José Raimundo de Jesus dos Santos, que confessou ... mortes, foi condenado a 12 anos. Todos podem recorrer da sentença, que foi lida em plenário por volta das 23h30 pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, que presidiu o júri. O resultado da votação

decisão proferida, em julho de 2008, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou Francisco Ferreira Cabral e José Oliveira Rocha, presidentes das entidades, a restituírem valores aos cofres da União ... fundamental, pois os órgãos recebem receitas da União. “Ainda mais quando se constata que dirigentes foram condenados pelo TCU por irregularidades na prestação de contas e ainda exercem função de direção”, concluiu

acusados do massacre no Urso Branco que estão sendo julgados a partir desta segunda-feira podem ser condenados a mais de 360 anos de prisão, estimam as autoridades.Estão sendo julgados José Raimundo de Jesus ... tentou tumultuar o julgamento e foi retirado da sala por ordem do juiz. Ele já havia sido condenado a 400 anos de reclusão pela chacina ocorrida

firmou acordos anteriores lesivos aos trabalhadores e que claramente beneficiou o JBS da Friboi, inclusive recebendo condenações da Justiça do Trabalho. No entendimento da CUT, isso voltou a acontecer novamente, com o próprio sindicato prejudicando

firmou acordos anteriores lesivos aos trabalhadores e que claramente beneficiou o JBS da Friboi, inclusive recebendo condenações da Justiça do Trabalho. No entendimento da CUT, isso voltou a acontecer novamente, com o próprio sindicato prejudicando

pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor (8ª Promotoria de Justiça da Capital), condenando os organizadores da Expovel pela prática de crimes contra as relações de consumo, por dificultarem a venda ... acesso aos ingressos, nas bilheterias no Parque de Exposições.Na sentença, o Juiz Valdeci Castellar Citon condenou os organizadores da Expovel Ayres Gomes do Amaral e João do Vale Neto, a pena de dois anos

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região condenou o Banco Bradesco em R$500 mil por dano moral e indenizar honorários advocatícios em 20%, após ter exposto à riscos o seu empregado ... prevista no artigo 186 do Código Civil e 5º, X, da Constituição Federal.O Bradesco havia sido condenado pela 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco ao pagamento de R$ 1 milhão de reais ... danos morais, e ao recorrer os membros da 2ª Turma do TRT decidiram reduzir o valor da condenação por danos morais para meio milhão de reais.O empregado para entrar com sua ação na Justiça

Condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal por acusação de “fraudar licitações” no tempo em que foi prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, o senador Ivo Cassol defendeu-se nesta quarta-feira ... reafirmou sua inocência, confirmando que apresentará recurso junto ao Supremo para reverter a decisão. Segundo Cassol a condenação teria se dado por razões de ordem formal, sem que tivesse sido configurado desvio de dinheiro público

estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo.Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa ... outros casos de perda de mandato. Essa é a primeira vez em que um deputado é condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso em consequência disso.Embora alguns deputados admitam que há uma dúvida sobre ... procedimento adotar, não há deputados defendendo a absolvição de Donadon no processo de cassação, após sua condenação criminal

Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida à comunidade indígena Karitiana, em Rondônia. A condenação foi atribuída a dois cidadãos acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta de sangue ... fato de os índios da comunidade indígena Karitiana terem sido enganados demonstra o total desprezo dos condenados para com a etnia, o que demonstra sua atitude preconceituosa e torpe”, defende o procurador. Serra Azul ainda

apresenta sua tese sobre por quê o deputado não deveria ser cassado. "A defesa pretende recorrer da condenação, e essa Casa não está vinculada a uma decisão do STF, ela pode decidir pela absolvição ... PMDB de Rondônia, mas, até hoje, o partido não formalizou sua decisão à Câmara. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa

imediato as reformas necessárias nas escolas citadas. O Ministério Público pede que, ao final, o Estado seja condenado a promover as adaptações e reformas necessárias nas escolas e ao pagamento de indenização por danos morais

Complementar nº 64/90, com alterações promovidas pela LC nº 135/2010. Clóvis José de Souza foi condenado por atos de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e teve negado Recurso Especial para ... sustar a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça

indagado por jornalistas sobre a possibilidade de Cassol perder o mandato em razão de ter sido condenado pelo STF. - Não convém, do ponto de vista das instituições, queimar etapas. É fundamental que nós aguardemos ... semana passada que cabe ao Congresso Nacional deliberar sobre a perda de mandato de senador ou deputado condenado pela Corte. A mudança de posição ocorreu em julgamento realizado na quinta-feira ... qual o senador Ivo Cassol foi condenado.O senador Ivo Cassol (PP-RO) pretende questionar a decisão do Supremo de condená-lo por problemas relacionados a licitações no período de 1998 a 2002, quando