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doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações. Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica ... Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios republicano e democrático". De acordo com mensagem presidencial encaminhada ... candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, recursos próprios ... artigo e no § 1o do art. 22, ficam os candidatos autorizados a promover a arrecadação de recursos financeiros e a realizar as despesas necessárias à campanha eleitoral.” (NR) “Art. 23.  ...................................................................... § 1o  As doações e contribuições ... Tribunal Superior Eleitoral deverá consolidar as informações sobre as doações registradas até 31 de dezembro do exercício financeiro a ser apurado, considerando: I - as prestações de contas anuais dos partidos políticos, entregues à Justiça Eleitoral ... prestações de contas dos candidatos às eleições ordinárias ou suplementares que tenham ocorrido no exercício financeiro a ser apurado. § 2o  O Tribunal Superior Eleitoral, após a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados ... seguinte ao da apuração, ao Ministério Público Eleitoral, que poderá, até o final do exercício financeiro, apresentar representação com vistas à aplicação da penalidade prevista no art. 23 e de outras sanções que julgar cabíveis ... feitas pelo próprio candidato, devendo ser acompanhadas dos extratos das contas bancárias referentes à movimentação dos recursos financeiros usados na campanha e da relação dos cheques recebidos, com a indicação dos respectivos números, valores ... Justiça Eleitoral adotará sistema simplificado de prestação de contas para candidatos que apresentarem movimentação financeira correspondente a, no máximo, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atualizados monetariamente, a cada eleição, pelo Índice Nacional de Preços ... mandato vigente.” “Art. 32.  ..................................................................... ...................................................................................... § 3o  (Revogado). § 4o  Os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro ficam desobrigados de prestar contas à Justiça Eleitoral, exigindo-se do responsável

Valdenice Domingos, o êxito dos programas significa um avanço para Rondônia. “Cumprimos etapas e, mesmo com dificuldades financeiras, foi possível a ampliação de 5.136 unidades iniciais para cerca de 20 mil, fora os residenciais

imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente 120 salários mínimos federais e não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais.O núcleo familiar ... instituída com a finalidade de convivência familiar sob um mesmo teto e que se mantém pela contribuição financeira de seus membros. O DPGE ressalta que a exigência de três mínimos federais se aplica também para

mais funcionários”, destacou José Toscano, diretor de Administração do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e funcionário do Itaú.Em seu discurso o presidente do Sindicato, José Pinheiro

redução orçamentária, apesar de ter um dos menores orçamentos da Esplanada. Isso tem reduzido drasticamente o aporte financeiro do órgão o que tem refletido diretamente na atuação do órgão e, portanto, aberto um caminho para

seja, a Prefeitura, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa colaboraram com a maior parte do financeiro, mas toda a organização está por conta da iniciativa privada, tendo como parceiros a Federação do Comércio ... Indústria (Fiero), da Agricultura (Faperon), o Sebrae, a Emater, a Fetagro, a Embrapa e as instituições financeiras Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia. Sem estes parceiros não conseguiríamos organizar a PortoAgro

Tanques, com produtos diversos como artesanato, alimentos, piscicultura, pecuária e até calcário. Mesmo com a crise financeira, o Grupo César Cassol Calcário garante que o investimento eleva a produção e a qualidade no campo

prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. A matéria será enviada ao Senado. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) afirmou ... transferido cada vez mais atribuições para estados e municípios. Eu vejo os municípios rondonienses em dificuldades financeiras e assumindo cada vez mais responsabilidades mas sem ter a contrapartida financeira. Esta PEC pretende corrigir esta distorção

lucro”, explica o supervisor de crédito rural da Emater regional/Porto Velho, José Vildomar Paulino Silva. Os recursos financeiros para contratação dos projetos são oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em suas ... até o final predeterminado serão efetivados R$ 60 milhões de reais em projetos, incluindo outras instituições financeiras oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil (Sicoob). Para elaboração

recolhimento pode ser também através de transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a operar com essa modalidade de arrecadação.Quem autorizou

inverdade pois não é feito nenhuma consulta aos órgãos de proteção ao crédito, apesar da situação financeira em que se encontra o município, o transporte para locomoção dos pacientes em tratamento para a capital

prestações de contas do Conselho Regional de Farmácia do estado de Rondônia (CRF/RO), em relação aos exercícios financeiros dos anos de 2012 e 2013, foram avaliadas e reprovadas na II Sessão da Reunião Plenária Ordinária ... presidente (Ana Pontes Caldas) receberam o dinheiro do aluguel e não informado a contabilidade, (VI) desequilíbrio financeiro em 2012 comparando as receitas arrecadadas e gastos, num valor negativo de 652.422,93 (seiscentos e cinquenta

produtivo.Realizada no Parque dos Tanques, a feira ocorre até o próximo domingo (27) e as instituições financeiras colocarão R$ 100 milhões à disposição dos produtores, o que deve estimular a produção agropecuária.“Porto Velho

feira, 28/9, de uma suposta grave da categoria bancária.O Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) vem a público desmentir esta informação, uma vez que as mesas de negociação

executados e, para agravar, sem que tais obras estivessem detalhadas em projeto e sem apresentação de cronograma financeiro.Na ação, cita, ainda, que a empresa vencedora da licitação não participou de pré-cotação, não apresentou