Busca

parangas de cocaína. Ainda sobre a mesma investigação, os policiais realizaram buscas na rua Raimundo Cantuária, na casa de homem identificado como Leônidas foram encontrados cerca de 400 gramas de cocaína oxidada e diversos documentos

mantém com o banco tem cláusulas abusivas. O juiz negou. Inconformada, ela procurou a instância superior, no caso a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia. E, além de questionar o contrato, pediu ... irreparáveis", decidiu o desembargador.O magistrado ressaltou ainda que não existe perigo de irreversibilidade da medida, pois, caso o credor (banco) venha a demonstrar a existência e inadimplência do débito contratual, a anotação será lançada

rebelião recente naquele estado e que resultou na morte de 18 presos.Rondônia lembra Amorim já viveu caso similar, registrado em abril 2004. Um motim dentro do presídio Urso Branco deixou o saldo

presença dos policiais ainda assim viciados se aproximavam ao local.Os agentes apreenderam também no quintal da casa piteiras artesanais, uma cartilha com folhas utilizadas para confeccionar 03 porções de cocaína que já estava

estão selecionados recursos para produção de mais 90 mil unidades habitacionais a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras. Outras localidades foram divididas nos grupos

menores, portanto, quando apanhados pelos “braços da polícia” são apreendidos (detidos), e posteriormente conduzidos para as denominadas “Casas ou Centros de Ressocialização”, onde a Justiça acredita que eles poderão ser recuperados para a vida útil ... ladrões. Menores que atentaram contra a vida de seus próprios pais, dentre outras coisas horrendas.Dentro das “Casas de Ressocialização” a maioria deles se transforma em “líderes do crime” perante os demais, e ai daqueles ... enveredaram pelos caminhos da criminalidade não é coisa digna de ser “copiada” ou seguida por ninguém.Caso contrário, só restará continuar a lamentar tudo o que aí está: jovens se pervertindo, se envolvendo com toda

coibir o tráfico de drogas, de armas, entrada de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nas regiões. A portaria do ministério foi publicada hoje no Diário

Luís AquinoDias atrás, voltando para casa, acabei entrando em um engarrafamento no conturbado transito de Porto Velho. Enquanto esperava paciente a lentidão fui surpreendido pelas sirenes de vários carros de polícia, polícia rodoviária federal ... disse que sentia pena era da netinha dele que ficava chorando pedindo pra brincar na frente de casa... Moro há dezessete anos em um loteamento de chácaras residenciais. Nada sofisticado, apenas uma gleba e terra ... começou uma discreta faina martelos, enxadas e pás. O movimento cresceu e um dia fui chamado à casa de um vizinho, empresário local, para uma reunião. A tal reunião era de proprietários de chácaras

neste momento na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Manaus, para iniciar as investigações sobre o caso. O agente Nelson Oliveira atribuiu as mortes à falta de estrutura e fechamentos de postos de fiscalização

Rondônia, sendo que William Cristian afirma morar em São Paulo, capital", explicou o desembargador.Entenda o caso:O empresário William Cristian Felipe de Souza foi preso em flagrante, junto com mais duas pessoas, na cidade ... agentes teriam pedido para que todos os passageiros do ônibus descessem do veículo para que fossem revistados. Caso seja condenado, o empresário poderá pegar uma pena que varia de 2 (dois) a 12 (doze) anos

redução para 3 mil e 200 reais. Ainda assim seu advogado recorreu à instância superior, no caso o Tribunal de Justiça. A alegação é de que o aposentado não tem condições de arcar ... não cumpriria pena privativa de liberdade (prisão), uma vez que possui mais de 73 anos de idade, caso em que se beneficiaria do regime domiciliar, podendo ainda ter outros benefícios.Ao julgar a liminar ... termos do processo em liberdade apenas porque são precárias ou limitadas as suas condições financeiras".Nesse caso, porém, o desembargador destacou que a defesa de Santana está sendo patrocinada por Defensor constituído (advogado

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.COMPETÊNCIA PARA AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE NORMACONFLITANTE COM A CONSTITUIÇÃO NOS CASOS CONCRETOS.Em ambiente de múltiplos legitimados ao controle difuso daconformação constitucional dos atos normativos, há espaço ... normativo estadual dafôrma da Constituição pode ser emitida pelo Conselho Nacional deJustiça para análise dos casos concretos que lhe sejam submetidos,estando tal pronunciamento totalmente estéril de condão invalidatóriogeral, somente atribuível pelas ... Meirelles Teixeira:“6°) Os dispositivos de uma Constituição são quase queinvariavelmente imperativos. Só em casos extremamente simples, ousob pressão da necessidade, devem eles considerar-se meramentepermissivos.Realmente, não é de presumir ... Constituição exigiu quorum da maioria absoluta dosmembros dos Tribunais, nas decisões administrativas,exclusivamente para os casos de decisões disciplinares, a teor de seuart. 93, inciso X:“CF:Art. 93. Lei Complementar, de iniciativa ... ordinária venha sujeitar o exercício dodireito a condições novas, em estender a outros casos a penalidade.Evidentemente, se assim não fosse, teríamos a lei ordináriamodificando a Constituição, o que, como já sabemos, não ... essas condições constitucionais poderia ensejar aausência de formação da lista tríplice, o que não é o caso, já que a decisãoobjeto do presente pedido não se fundou em tais circunstâncias, masexclusivamente ... ordem decrescente de antigüidade,poderão ser convocados pelo Presidente para substituir os que o componham, nos casos de afastamento ouimpedimento.Art. 100 - Na composição de qualquer Tribunal, um quinto dos lugares será preenchido ... Relator Min. Cézar Peluso na ADIN3566/DF, Pleno, publ. DJe 14.06.2007).É nítido que, assim como o caso supra, a matéria atinente aopreenchimento de vagas de Desembargador nos Tribunais de Justiça, peloquinto constitucional ... regra o escrutínio aberto. Aqui mesmo, noSupremo Tribunal Federal, só me lembro de haver presenciado umcaso de votação em regime fechado – do qual fui relator depois – comas saída, da sala, da assistência

Pimenta Bueno, que apurou os fatos, o crime aconteceu por volta das 23h30, durante a churrascada na casa das próprias vítimas, no setor rural da cidade de São Felipe do Oeste

mais velocidade e fugiu do local. O acidentando conseguiu se levantar e seguiu o atropelador até sua casa, acionando a PM em seguida

ação, um efetivo do GOE (Grupo de Operações Especiais), juntamente com o Canil ficaram de prontidão caso houvesse necessidade do emprego da força.“Felizmente não houve este ano a precisão de confronto direto