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outubro de 2010 (sexta-feira), no âmbito desta Procuradoria, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (quinta-feira). A portaria mantém normal o expediente na quinta-feira ... outubro 2010 para o dia 29, uma vez que a comemoração do "Dia do Servidor Público” na quinta-feira acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional.A semana em que se comemora ... Servidor Público antecede aos feriados relativos ao “Dia de todos os Santos” e ao “Dia de Finados”, que ocorrem no dia 1° e dois de novembro e caem na segunda-feira e terça-feira, respectivamente ... operadores do Direito que recorrem a este tribunal.A transferência da data comemorativa do “Dia do Servidor Público” para a sexta-feira subseqüente, dia 29 de outubro de 2010, possibilitará a racionalização dos serviços, inclusive ... prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.Fonte: Ministério Público do Trabalho na 14ª Região / RO e AC Mais informações

Moreira Mendes.Durante a solenidade, representantes do PSDB entregaram um documento com 10 propostas para a segurança pública, que serão analisadas e inseridas no programa de Governo de Cahulla, que votou em Serra no primeiro

serviços.De acordo com o advogado da ação, Gabriel Tomasete, esta já é a quinta ação civil pública com decisão favorável contra propagandas enganosas em Porto Velho. “Ao todo uma grande empresa de telefonia, seis

contrário daquele ocorrido no 1º. Turno das Eleições majoritárias deste ano, que chegou a ser elogiado pelo público em geral, desta feita mudou muito. A começar por aproveitar jornalistas ligados ao quadro da própria Rede ... Canal 17, para fazerem perguntas aos dois candidatos. Só que, até o público percebeu que as perguntas direcionadas ao candidato Confúcio Moura (PMDB) pareciam “perfeitas” às suas respostas, ou seja, dentro de suas propostas ... sempre precedidas de uma crítica, para depois então, o tema ser respondido.  O tom, portanto, pareceu ao público como mais pesado, como que algo que seria para “engessar” o candidato a reeleição. Isso foi perceptível ... todos. Não adianta, agora, quererem negar. É o que o público está comentando por todas as partes de Rondônia.NOCAUTE DE CAHÚLLA NO 2º. BLOCO DO DEBATEO candidato João Cahulla, desde que chegou ... teve de mudar o tom e a forma de enfrentá-lo ante as câmeras e o público telespectador. Certamente que, para os novos debates, Cahulla irá quere saber com antecedência quem serão os seus interlocutores

verão, as agências deverão antecipar em uma hora a abertura e o fechamento para atendimento ao público. “Essa medida tem o objetivo de assegurar o perfeito funcionamento do serviço de compensação”, diz a Febraban

nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz ... Porto Velho (2006/2007). Em junho deste ano, passou a ser a titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, função que deixou após ser promovida, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargadora ... Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na comarca de Cacoal, 2ª Entrância. Aprovado no V Concurso Público, em 6º lugar, tomou posse em 07/03/1990. Em 1991 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito ... Moura (1992), Cível em Porto Velho (1995) e removido em 2003 para a 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. Também foi juiz eleitoral entre 2002 e 2004 e vice-diretor da Escola da Magistratura

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa da Probidade Administrativa, se reuniu nesta quinta-feira (14) com o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, técnicos ... Henrique Guimarães fizeram perguntas técnicas sobre os estudos realizados. Eles decidiram que emitirão posicionamento oficial do Ministério Público sobre a questão, no parazo de 10 dias

citar o nome de José Sarney Filho. Em Rondônia também estamos amordaçados. Uma reportagem embasada em documentos públicos foi retirada do ar sem que nenhuma das acusações que levaram a decisão fosse comprovada. As ilações ... Porque eu é que gosto de voar. O Tiziu de verdade devia chamar Confúcio.” (página 134)SERVIDOR PÚBLICO SE ACHA O REI DA COCADA PRETA“...Este mesmo povo ariquemense, este mesmo povo brasileiro – tem mais

grupos políticos descompromissados com o futuro num palanque cheio de anjos de candura, probos, respeitadores do dinheiro público e homens com poder de transformar sonhos em salvação. A Nova Rondônia proposta pelo candidato do PMDB ... Moura, nada mais é que o retorno das velhas diretrizes das oligarquias acostumadas a dilapidar o patrimônio público com bases nas idéias do triunvirato Valdir Raupp, José Bianco e a poderosa família Gurgacz ... mais carentes do Estado, e foi capaz de atrasar 4 meses a folha de pagamento do funcionalismo público.O relato acima parece um mantra, mas é a pura verdade e que precisa ser lembrada para ... fatura é alta: levar consigo o ex-secretário de Administração, José Batista, o algoz dos servidores públicos. Sem dó nem piedade, assinou um decreto demitindo 10 mil pais de família, que souberam do desemprego pelos ... ponderação. Que grupo quer para governar Rondônia: o que atrasa os salários do servidor, vende o patrimônio público, rouba merenda escolar, demite 10 mil pais de família ou àquele que representa o continuísmo

identificou a ocorrência de sobrepreço em alguns itens.Oliveira esclareceu que a suspensão do edital da Concorrência Pública nº 134/2010-00 ocorreu em função da Decisão Cautelar emitida pelo ministro Valmir Campelo, do TCU foi publicada

questão no 1º grau da Justiça estadual (juízes), em seguida os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Estadual. Apesar de negada a liminar, o caso ainda será julgado por um colegiado de três desembargadores

concessão de liminar em Mandado de Segurança quando se trata de vantagens pecuniárias (dinheiro) a servidores públicos, vedação dada pelo art. 1º, § 4º, da Lei n. 5.021/66.No pedido feito à Justiça por meio ... insalubridade no percentual de 40%, conforme previsão na Lei 68/92, que é o Estatuto dos servidores públicos do estado de Rondônia.No entanto, como observou o desembargador Eurico Montenegro, a lei proíbe a concessão

Juazeiro, no bairro Lagoinha, em Porto Velho. O Boletim de Ocorrências registrado na UNISP – Unidade de Segurança Pública, narra que policiais militares estavam registrando uma outra ocorrência quando foram abordados por Ítalo Saraiva Madeira, dizendo

PMDB, além da extinção do Beron e Ceron entre outros, e a demissão de milhares de servidores públicos.A nova Rondônia, defendida por Confúcio, foi prontamente rebatida por Cahulla, lembrando que ao lado do peemedebista

Silva, as propostas específicas direcionadas aos funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal – bancos públicos – também foram aceitas.Pela nova proposta da Federação Nacional dos Bancos, o reajuste salarial da categoria será