Busca

Moura determinou que a operação Aciso voltasse a ser realizada para atender as localidades onde o poder público de certa forma não está presente em sua totalidade. É o caso do distrito de Jacy-Paraná

equipe multipoderes com a participação de técnicos da área de planejamento do Tribunal de Contas (TCE); Ministério Público (MP); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Justiça (TJ); e das áreas da Saúde, Segurança, Finanças, Educação, Meio ... execução das etapas de elaboração, buscando atender a legislação e dar maior transparência na gestão dos recursos públicos. Elaboração Entre as etapas programadas estão a capacitação dos técnicos membros do Comitê Gestor ... unidade orçamentária; realização de oficinas para elaboração dos programas, ações, seus indicadores e produtos, realização de audiências públicas nas cidades de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, São Francisco

lançamento nacional do Cartão da Defesa Civil, que permitirá aos municípios e Estados em situação de calamidade pública acesso aos recursos do governo federal para enfrentar eventuais desastres naturais com menos burocracia.A maior enchente

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades ... publicidade para veiculação de atos oficiais, acarretando um prejuízo de mais de R$ 40 mil aos cofres públicos.A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, por meio ... publicidade àquele município, com ausência efetiva de concorrência, ocasionando prejuízo ao erário. As investigações realizadas pelo Ministério Público sinalizaram arranjo entre três empresas licitantes para compor a adjudicação do objeto do certame. O representante

débito com a Justiça Eleitoral fica impedido de: obter passaporte ou CPF, se inscrever em concurso público, assumir cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais ... estaduais e até mesmo receber salário (em caso de servidor público), entre outros impedimentos.Documentação necessária para regularizaçãoO eleitor deve procurar o Cartório munido de seus documentos pessoais (original e cópia), título eleitoral, comprovantes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, obteve na Justiça decisão liminar que determina ao Estado de Rondônia fornecer, no prazo de 48 horas, transporte escolar regular gratuito ... rural do município. O descumprimento implicará multa à Administração Estadual. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, após tomar conhecimento de que o serviço ... não está sendo disponibilizado para alunos da região que estudam à noite, na rede pública estadual.De acordo com o Promotor de Justiça, antes de procurarem o MP, os estudantes encaminharam requerimento ao representante ... solicitando que disponibilizasse transporte escolar para garantir o acesso à educação, não tendo obtido resposta. Ao Ministério Público, o representante de ensino reconheceu a necessidade de disponibilizar transporte escolar, mas disse ser necessária a realização

Ministério Público de Rondônia lança a Estratégia de Combate à Corrupção (ECCO), nesta quinta-feira (14/4), por meio de videoconferência que será transmitida a todos os membros e servidores do MP-RO, às 16h30 ... fornecerá (em formato digital) material de apoio para as ações. A proposta é que o Ministério Público de Rondônia trabalhe cada vez mais com ações em conjunto, fortalecendo a Instituição e seus membros, além ... Efetivação da norma do art. 13 da Lei 8429/1992 (apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos quando da posse e anualmente); ação 4: Combate à cedência irregular de servidores públicos; ação 5: Combate

Vereadores de Porto Velho aprovou por unanimidade a proposta do Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos. O aumento aprovado tem variação de 14% a 21% e será concedido a todos

adultos, jovens e crianças.De acordo com o chefe da UA, João Luiz Esteves, o atendimento ao público foi suspenso e os servidores liberados de suas atividades. O superintendente regional do Incra/RO, Carlino Lima, está

Colégio Objetivo vem a público informar que no último sábado, dia 09, a Unidade 2, no Jardim América, passou por um processo rotineiro de dedetização, que ocorre de forma programada e sistemática há mais

servidores buscam a organização e estruturação da carreira, com fim da terceirização e a promoção de concursos públicos para provimento das vagas existentes. A realização do manifesto foi decidida no início deste mês, durante seminário

provas, entendimento compartilhado pela Corte Suprema do Brasil, o STF.O pedido de liberdade apresentado pela Defensoria Pública baseia-se na suposta ausência de pressupostos exigidos pelo Código de Processo Penal para manutenção da prisão

deve ser feito em dinheiro e pessoalmente aos trabalhadores e no prazo legal conforme defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação ... Civil Pública. No pedido liminar requerido ao juízo, o MPT também defendeu e manteve assegurado o direito ao transporte de retorno para o local de origem aos trabalhadores que optarem pela rescisão de contrato ... Porto Velho, na audiência em que tornou sem efeito a “antecipação de tutela” concedida ao Ministério Público do Trabalho. Para o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro ... instituído na semana que passou (quarta-feira, dia 6/4/2011), um “Comitê do Trabalho” composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, Justiça do Trabalho (JT) e Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE

defesa serem ouvidas antes das de acusação.A ação penal teve por origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto

senhores não gostariam de ver”, disse Jean, mas não falando se tomou providências, denunciou ao Ministério Público ou simplesmente subiu na tribuna da Câmara para falar do assunto à população de Porto Velho.Em aparte