Busca

AROM, Caio Bispo, informou que a situação já está sendo encarada como uma questão de saúde pública. Segundo ele, há municípios que não foram atingidos pelas queimadas, como Ariquemes, por exemplo, que fornecem ajuda para

Trânsito do Município de Porto Velho (SEMTRAN) está realizando com o objetivo de retirar das vias públicas da Capital todos os mototaxistas que estejam trabalhando de forma irregular, e com isso cometendo crime por exercício ... usar camisas pretas, verdes, amarelas, cor de rosa, verde, dentre outras cores, e a circular pelas vias públicas, como se fossem mototaxistas profissionais.Pior: muitos desses falsos mototaxistas sequer estariam portando CNH´s, ou seja ... estariam desabilitados para conduzir um veículo automotor pelas vias públicas da Capital e suas adjacências. Também, por desconhecerem normas elementares do Código Nacional de Trânsito, particularmente sobre os diferentes tipos de sinalização urbana ... motociclistas. Essa gente só sabe subir na moto, ligar o motor e sair em disparada pelas vias públicas. Apenas isso. Estão longe de imaginar o perigo que isso representa para as suas vidas e para ... suas aceitações junto a população portovelhense.De forma correta estão focados em temas importantes como: segurança pública, saúde, educação, geração de empregos, industrialização, preparação de mão de obra, valorização do esporte, da cultura, do turismo ... valorização dos servidores públicos, além de projetos que objetivem à inclusão social para pessoas de menor poder aquisitivo, e de projetos que possam viabilizar obras e serviços que, em sentido amplo, venham a possibilitar ... siglas partidárias diferentes. Entretanto, pelo preparo profissional que possuem e larga experiência junto à administração da coisa pública, além de boa folha de serviços prestados a coletividade estão atraindo a simpatia da população. Isso ... relação aos demais concorrentes. Dizer que vai trabalhar pela valorização da segurança, da saúde e dos servidores públicos, entretanto, parece bizarro, porque o PT está no poder a quase oito anos ... Valverde, num passado não muito distante, se disse favorável a quebra da estabilidade para os servidores públicos. Será que esqueceu disso?•    Marcos Sussuarana (PSoL) é apenas um coadjuvante do “banquete democrático” que é o processo

juiz eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, que baixou portaria para proibir servidores públicos de utilizarem propaganda em qualquer vestimenta. Segundo o TRE houve interpretação errônea da decisão. O RONDONIAGORA, que publicou ... portaria. Segue a nota do Magistrado. Ante o texto publicado, a Portaria só se aplica a servidores públicos durante o expediente ou se estiverem exercendo a função fora do horário normal de trabalho, mas não ... servidor pratique atos de campanha eleitoral enquanto investido na função e representante da Administração Pública. A vedação também não se aplica aos candidatos à reeleição, pois não são servidores públicos e sim agentes políticos ... servidores candidatos à eleição foram desincompatibilizados e, por isso, sequer exercem a função pública no período eleitoral. Por fim, a vedação decorre das normas jurídicas já existentes, citadas na Portaria, e foi editada em razão

imprensa noticia, aparecem crianças  e mulheres, tudo dentro de uma estratégia pré-concebida para convencer a opinião pública. A reforma agrária deve ser programa de governo, dentro da ordem e da lei, com terras públicas

transferência dos presos, que aconteceria na terça-feira (24), foi adiada, segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública do Rio, por 'motivo burocrático'. Apesar de a Justiça do Rio ter autorizado a transferência ... criminosos invadiram o Hotel Intercontinental e trocaram tiros com policiais militares. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 50 homens estavam na ação que fez 35 pessoas reféns. Na ocasião, nove homens foram

exercício de cargo eletivo. "O Congresso Nacional entendeu que não pode exercer o mais elevado múnus público que alguém pode exercer na sociedade, que é um mandato político, aquele que foi condenado por determinadas infrações

Constituição Federal" (fl. 32). Entendo se tratar de irregularidade insanável, porquanto o pagamento indevido de valores públicos acarreta o enriquecimento ilícito, vedado pela Lei de Improbidade Administrativa".E mesmo que houvesse devolvido os valores apontados ... CONFIRA DECISÃO: Decisão: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 1270-92.2010.6.22.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrente: Augustinho Pastore. Recorrido: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, julgou procedente ação de impugnação formulada pelo ... Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Augustinho Pastore ao cargo de deputado federal (fls. 92-99, verso). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 92): Eleições 2010. RRC (Requerimento ... Constituição Federal" (fl. 32).Entendo se tratar de irregularidade insanável, porquanto o pagamento indevido de valores públicos acarreta o enriquecimento ilícito, vedado pela Lei de Improbidade Administrativa.Cuida-se, portanto, de vício considerado insanável pela ... inelegibilidade.2. Desprovido o recurso especial de Robson Luis Camara Vogas e prejudicado o do Ministério Público Eleitoral. (Recurso Especial Eleitoral nº 2682433, rel. Min. Marcelo Ribeiro, de 6.5.2010). AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO ... irregularidades apontadas, dentre elas a atinente ao descumprimento da lei de licitações - consistente em ordenação de despesa pública sem a observância do prévio procedimento licitatório - falha que esta Casa já assentou ser insanável, afigurando

Cerca de 70% das transações feitas no setor imobiliário em Rondônia atualmente são realizadas sem escritura pública, utilizando apenas o chamado “contrato de gaveta”.Desta forma, o comprador não tem a propriedade definitiva

Justiça Átilla Augusto da Silva Sales se reuniu na terça-feira (24/8), na sede do Ministério Público em Ariquemes, com o secretário municipal de Educação de Cacaulândia, Lázaro Divino, para tratar de assunto referente

sendo um dos melhores do vídeo. Ele próprio apresenta e nesta quarta apresentou metas para a segurança pública e destacou a participação do candidato a vice. O programa de João Cahulla mais uma vez optou

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado rejeitou denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Ji-Paraná, Ildemar Kussler, e ex-assessores para que fossem processados por suposta dispensa ilegal de licitação. Dois ... Pleno Data de distribuição :03/08/2009 Data de julgamento :16/08/2010 2009943-09.2009.8.22.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Réu : Ildemar Kussler e outro(a/s) Advogados : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO ... elemento subjetivo específico (não se exige o dolo de fraudar o erário ou efetivo prejuízo à administração pública), as provas até então carreadas aos autos não fornecem subsídios à tipicidade das condutas narradas na peça ... Pleno Data de distribuição :03/08/2009 Data de julgamento :16/08/2010 2009943-09.2009.8.22.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia

direitos e reintegração aos seus postos de trabalho, após terem sido demitidos, apesar de aprovação em concurso público nacional.Em Rondônia cerca de mil ex-soldados buscam reaver seus direitos junto à aeronáutica. Em âmbito ... foram colocados na inatividade, mesmo com a aeronáutica tendo carência desses profissionais e o edital do concurso público considerar o cargo de soldados especialista fundamental para as forças armadas, e imprescindível para a soberania nacional

Gleisson. A menor chamou a Polícia Militar e, inicialmente, mentiu dizendo que o crime aconteceu em via pública, quando na verdade o rastro de sangue acabou revelando que o fato ocorreu dentro do apartamento

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriram, em suas unidades, procedimentos investigatórios para apurar a atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas. Na tarde de ontem (terça ... população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos MPs cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população

Velho a situação pode se repetir. Nesta quarta-feira o juizado da 22ª Zona Eleitoral convocou audiência pública para explicar aos partidos políticos e a comunidade que o TRE de Rondônia mandou decidiu que não ... também a carência de recursos. A audiência acontece no dia 1 de setembro. Confira: 084/2010/2ZE/ROFinalidade: AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2010O Doutor Edvino Preczevski, Juiz da 02ª Zona Eleitoral do Município ... eleições de 2010, em razão de restrições orçamentárias e, principalmente, pela ausência de amparo legal”:Vem a público CONVOCAR os Presidentes/Representantes dos Partidos Políticos e os Coordenadores/Responsáveis pelos Comitês de Campanhas do município ... Porto Velho/RO, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada dia 01/09/2010, às 16 horas, no auditório do DNIT, localizado à Rua Benjamim Constant, nº 1015, bairro Olaria, para tratar sobre a realização de TRANSPORTE