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Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão extraordinária de 16/08/2010, às 16:00 horas.REGISTRO DE CANDIDATURA ... PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-39.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva Advogado : Marcio Melo NogueiraEMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo NogueiraEMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 930-51.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ... Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES Advogado : Nilton Dantas da Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... Advogado : Roberto Franco da Silva Advogado : João Carlos Boretti EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ainda tentava encobrir com fantasiosas versões: os aposentados e pensionistas estão mesmo fora da Transposição dos servidores públicos. Lula diz que os vetos a regulamentação ocorreram porque contrariavam a Constituição Federal. E repete ... Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também ... Velho, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno). Os mutirões foram uma forma efetiva do poder público chegar aos produtores que ocupam estas áreas e propor uma mudança no modelo de produção, substituindo ... predatório pelo sustentável. Neste momento, estamos na fase de implantação das políticas públicas que foram acordadas com os produtores, para que esta mudança no modelo de produção seja efetiva. Um resultado visível dessa atuação ... fronteira do Mato Grosso com a Bolívia. Entre 19 e 27 de julho, 450 operadores de segurança pública, atuaram em 28 municípios de Mato Grosso. O resultado foi a prisão de 42 traficantes

constatar que muitos investimentos ainda deverão ser feitos na prestação de serviços de saúde, principalmente pelo poder público. Os profissionais de outras áreas que prestam serviços ao poder público recebem o justo e o merecido

Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e de Urbanismo ingressaram com ação civil pública em desfavor do município de Itapuã do Oeste, com pedido de liminar, tendo sido deferido em parte o pedido, para

cearense de Itapipoca, ele teria praticado compra de votos durante as eleições municipais de 2004.O Ministério Público Eleitoral no Ceará recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral daquele estado sustentando que Francisco das Chagas era inelegível ... tinha condenação por órgão colegiado transitada em julgado. O TRE-CE acolheu os argumentos do Ministério Público e indeferiu o registro de candidatura, considerando que ele está inelegível por oito anos.Inconformado, ele recorreu

começou a notificar esta semana os partidos políticos da capital pelo uso de calçadas e outros passeios públicos, que estão sendo ocupados por placas com propaganda eleitoral de candidatos às eleições deste ano. O trabalho ... encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, responsável pelos assuntos relacionados à habitação, urbanismo, patrimônio público, histórico, cultural e artístico. “Essa notificação, na verdade é mais uma orientação que estamos passando aos partidos

Judiciário, sejam observadas e respeitadas as peculiaridades regionais.A OAB-RO questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. “A medida impedia todo

para uma plateia de 700 convidados, entre empresários, autoridades, professores universitários, estudantes, jornalistas e outros. Será um público em tese composto por formadores de opinião em com certa influência em diversas áreas.Além da plateia

estadual Jair Miotto e pela vice-prefeita Carmem Ronconi, o futuro senador Ivo Cassol cumprimentou o grande público presente e reafirmou seu compromisso de lutar em Brasília pela regularização fundiária, uma vez que na região

área de preservação permanente da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação. A decisão favorece a empresa constituída para construir e operar a hidrelétrica, o Consórcio ... áreas destinadas ao reservatório e à área de preservação permanente, foram aprovadas as declarações de utilidade pública para o canteiro residencial (1,93 mil hectares), voltado para realocação de pessoas, e o canteiro industrial

forneceriam equipamentos para o serviço de horas-máquina para o município. É um procedimento rotineiro na administração pública que contrata através de licitação os serviços de vários tipos de máquinas, como trator, retroescavadeiras, caminhões, pás ... participando do processo”, argumentou Mário Jonas.A Procuradoria Geral do Município vai informar o caso ao Ministério Público como uma provável tentativa de fraude pelas empresas que pleiteavam vender um serviço à prefeitura. Segundo

PMDB) e o jornalista Demóstenes Nascimento, apresentador da TV 5, afiliada da Rede Bandeirantes se agrediram em público nesta terça-feira. Ambos registraram queixa na polícia, compareceram ao Instituto Médico Legal para exames de corpo

seguinte se divide entre eventos nas duas usinas em construção. E serão exatamente nas aparições públicas que petistas e peemedebistas tentarão aparecer com Lula.O senador Valdir Raupp, a exemplo de Fátima Cleide e Acir

custo elevado para a implantação dos pilares da ponte. - Estou certo de que o elevado espírito público dos ministros do TCU irá prevalecer e a ponte, fundamental para o desenvolvimento de nosso estado e para

capacidade e experiência na matéria".De acordo com o então diretor de gestão de pessoas da empresa pública, Pedro Magalhães Bifano, a FGV venceu a escolha da primeira vez, entre outras seis organizadoras, porque apresentou