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ADUNIR, DCE, SINTUNIR, dentre outros convidados). Haverá um telão nas escadarias da UNIR-Centro para que o público em geral possa acompanhar o debate, que também será transmitido ao vivo pelo Sistema Imagem de Comunicação

interromper a entrevista quando o candidato começou a gritar após ser questionado sobre a área de segurança pública. A partir disso, teria começado a troca de insultos, palavrões, socos e pontapés. O candidato contesta

Ambiental, Josenildo Jacinto do Nascimento, que concorre pelo PV. Na sessão desta terça-feira, o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou um questionamento entre os juízes: se ultimamente Josenildo estava ou não em cargo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou Inquérito Civil para apurar a existência de notificação, por parte do Município, a proprietários de imóveis na área urbana da cidade ... imóvel, caso ele descumpra a determinação.Recentemente, vários moradores auxiliaram o Município a colocar bloquetes nas vias públicas. Para o MP, este fato que gera dúvida quanto à proporcionalidade da cobrança aos proprietários que efetuaram

atenção por parte do Governo do Estado, mas também tem locais que historicamente foram esquecidos pelo poder público e isso tem que mudar com os distritos recebendo melhores condições e dando maior qualidade de vida

alegou que poderia ter problemas. O juiz disse entender, mas argumentou que as emissoras têm concessões públicas e sabem com grande antecedência suas obrigações. Outra questão foi levantada: apesar de pelo menos três emissoras serem

decorrência da ausência de uma certidão negativa do STJ. Sanada a pendência de documento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) retirou o pedido de impugnação do registro

importante, fundamental em todas as minhas decisões, em todas as minhas ações como cidadão e como homem público. Se não tivesse o respaldo incondicional de todos, não teria colocado meu nome à disposição do partido ... para lhe apoiar”.Já Taís Cahulla ressaltou que confia nas qualidades do pai como cidadão e homem público, e que o seu trabalho como governador será o de promover o bem comum. “Ele acumulou experiência

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, obteve na Justiça liminar que obriga o Município, Estado de Rondônia e Emater a construírem rampas de acesso para pessoas ... multa diária de R$ 1.000, em caso de descumprimento.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, para que o Município, Estado e Emater fossem obrigados ... pessoas com deficiência, todavia, aos poucos, a grande maioria desses órgãos foram atendendo às recomendações do Ministério Público e se adequaram às normas de acessibilidade, sendo que apenas as quatro entidades já mencionadas permaneceram

Rose Marie Ferreira da Silva. A autora, ora apelada, afirma que muito antes de ingressar no serviço público era sócia-cotista da empresa Rowil Distribuidora Ltda. e que tal empresa participou de procedimento licitatório para ... objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra o valor da condenação ... Ação Criminal por Improbidade Administrativa de Roberto Sobrinho. A homologação do acordo administrativo, sem conhecimento do Ministério Público, foi feita pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, cujo filho, Mário Sérgio Teixeira ... parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o ministro Março Aurélio de Mello não há, no sistema ... constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte ... documentos de fls. 15/20. A alegação de que a notícia se baseou em fatos de interesse público, inclusive sendo objeto de investigação pelo Ministério Público, não isenta a apelante de responsabilidade, especialmente considerando que não

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, o Procurador-Geral do Município de Porto Velho, Mário Jonas Freitas Guterres ... Porto Velho, publicada no Diário da Justiça, no dia 10 de janeiro de 2006.O Ministério Público entende que tanto houve violação da ordem cronológica que, em 2008, em mandado de segurança impetrado

virtude da homologação das inscrições para o concurso público para preenchimento de vagas de juízes substitutos do Judiciário de Rondônia, os desembargadores que compunham a comissão que organiza o certame se declararam impedidos para permanecer ... aprovou esse procedimento, com a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A mudança permite ... celebrem convênio ou contratem serviços de instituição especializada para a realização de todas as etapas do concurso público da magistratura

para representar o povo.Em sua maioria, as declarações de inelegibilidade foram provocadas pela atuação do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou inúmeras ações com essa finalidade. Todos os candidatos que se enquadraram nas situações previstas

impetrar recurso especial eleitoral para questionar as decisões. Acontece que após a impetração da medida, o Ministério Público precisa apresentar as contra-razões, o que vem impedindo o envio das peças processuais para análise ... Brasília.São os casos de Natan Donadon (PMDB), cujo processo subiu apenas nesta segunda-feira ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para suas alegações. O de Ivo Cassol (PP), que impetrou recurso ainda na última sexta

hoje!”. E completou: “Essa Casa não é Casa de covardes. 13 vereadores assinaram um requerimento pedindo audiência pública. Eles têm compromisso com o povo”. Mas Ted Wilson, do Partido Verde, lembrou que não basta quebrar ... assumidos com usuário, vai cair fora. Vamos lutar até cassar a concessão dessa empresa” anunciou.A audiência públicaAntes da Sessão Ordinária houve a Audiência Pública com centenas de pessoas de todos os cantos