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candidatos se refere apenas a debates promovidos por emissoras de rádio e televisão, concessionárias de serviços públicos”. A PGE esclarece em seu parecer, transcrito pelo ministro Henrique Neves que a exigência para os sítios mantidos

alegou que contra a candidata há processo de improbidade administrativa, onde ela teria cedido funcionários públicos para atuarem em entidade filantrópica, ato que é vedado pela legislação.O relator, juiz Paulo Rogério José, afastou

candidato a deputado estadual Alexandre Brito da Silva, pela Coligação Para Rondônia Desenvolver (PTC/PSDB). O Ministério Público alegou a ausência de quitação eleitoral de Alexandre Brito. A razão da não quitação eleitoral, segundo

Professora Claudir é presidente licenciada do Sintero e busca o apoio dos trabalhadores em educação, dos servidores públicos em geral, da classe trabalhadora do setor privado e de todo o povo de Rondônia para

quinta-feira (5/8) pelo procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região à reportagem de uma emissora de televisão de Porto Velho, que procurou ... Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia para saber o que muda com a entrada em vigor da norma baixada pelo MTE em relação ao registro eletrônico de ponto.De acordo com as declarações

quatro crianças e sua imediata reintegração à família. O juiz contou com o apoio do Ministério Público, da Defensoria, da APAE e do Município de Colorado do Oeste, representado pelos Secretários de Obras, Saúde

renda familiar per capta de até 2 salários mínimos, que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas e que não tenham diploma de curso universitário. O candidato deve estar residindo há pelo menos três

enfermeiros estão insatisfeito. Que Estado é esse que gera tanta insatisfação? Precisamos de eficiência na administração pública. Eficiência promove o investimento, com investimentos temos crescimento e o crescimento traz satisfação à população”, argumentou Confúcio Moura

doméstica em Porto Velho nos últimos anos. A opinião é da responsável pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo, que fez um relato ontem, sobre a política desenvolvida pela prefeitura ... prefeito, quando assumiu seu primeiro mandato em 2005, foi a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e a homologação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Mulher”, ressaltou

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : SUELI ALVES ARAGAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15678 NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NOTICIADO(S) : SUELI ALVES ARAGÃO Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : João ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : LETICIA LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10613 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LETICIA LEITE Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1144-42.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... CANDIDATO : FATIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10679 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : FATIMA DA SILVA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1146-12.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : ANA DA SILVA TORRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10100 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ANA DA SILVA TORRES Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : MARLON DONADON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10321 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARLON DONADON Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1279-54.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... CANDIDATO : OLDEMAR ANTONIO FORTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : OLDEMAR ANTONIO FORTES Advogado : Welerson Cleito Figueira11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1190-31.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO ... PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45045 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira13- REGISTRO ... Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : MIGUEL SENA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45555 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MIGUEL SENA FILHO Advogado : Domingos Pascoal dos Santos Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto14- REGISTRO ... RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : MARIA TEREZA VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARIA TEREZA VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007 Advogado : Cleide Claudino Pontes ... RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : BRENO MENDES DA SILVA FARIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : BRENO MENDES DA SILVA FARIAS Advogado : Márcio Melo Nogueira Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos

representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Heitor Alves, defendeu na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ainda não cumpriu nenhuma pena de inegibilidade, uma vez que recursos em andamento ... não há garantias fundamentais absolutas e no trato da coisa publica deve-se ser privilegiada a moralidade pública

registro de candidatura ao Governo do ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Ele responde a impugnações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Coligação Avança Rondônia, do ex-governador Ivo Cassol (PP). O relator

trabalho. Os médicos estarão usando faixa preta nos braços em sinal de luto pela situação da saúde pública no Estado. Durante o protesto serão suspensas as cirurgias eletivas, apenas serão atendidos os casos de emergência

Tocantins, o TRE deferiu o registro de sua candidatura, mesmo com a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o candidato está inelegível em virtude da cassação de seu diploma em setembro

responde, totalizando oito ações criminais (tráfico de drogas, falsidade ideológica, entre outros crimes) e nove ações civis públicas por prática de improbidade administrativa. Por unanimidade, os sete juízes votaram e negaram o registro de candidatura ... candidatura por causa de uma condenação por improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato (apropriação de verba pública). No relatório, a PRE expôs que o candidato foi condenado por usar dinheiro público para pagar dívidas