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processo de Confúcio não deve ter problemas, mas o de Cassol tem impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por condenação por abuso de poder econômico e abuso de poder político, incorrendo na chamada

cumprimento de medidas urgentes, a critério dos juízes de direito, liminares e à realização de hastas públicas.". Ou seja, como o horário de funcionamento forense é até às 14 horas, o plantão encerra nesse horário ... Enquanto a Justiça Estadual determinou a redução no horário de atendimento público, o TRT e a Justiça Federal local não demonstram alterações. A Justiça trabalhista funciona das 8 às 18 horas. Já a Federal

partir desta segunda-feira, 2, o expediente de atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário de todo o Estado será ampliado em uma hora, mas os advogados e membros do Ministério Público não poderão

Giovani Cherini (PDT), e a vice-governador, Pompeo de Mattos (Coligação Juntos pelo Rio Grande). O Ministério Público Eleitoral havia ofertado a impugnação do registro de candidatura de todos eles, tendo como base

essa lamentável realidade. As causas mais constantes para esses acidentes são: imprudência, excesso de velocidade nas vias públicas e o desrespeito à sinalização de trânsito. A imprudência ocorre pelo exibicionismo de muitos pilotos, que esquecem ... legislar para ajudar o Estado a dispor de mais e melhores serviços na área da segurança pública será à base de sua atuação, caso se eleja. Entendo que, aprimorar as instituições de segurança, equipá ... onde obteve excelente índice de reconhecimento junto a população pelo trabalho desenvolvido e boa utilização do erário público. Com propostas voltadas para áreas como: agricultura, habitação, segurança, saúde, educação, programas inclusivos para pessoas portadoras ... seus sete anos como governador, principalmente em áreas como: malha viária estadual, agricultura, saúde, segurança, educação, serviços públicos, além do setor empresarial. Disse do seu sonho de se tornar Senador da República, para ajudar ... Rondônia. EXPEDITO JÚNIOR O candidato a governador pelo PSDB, Expedito Júnior, afirmou que “priorizar os servidores públicos de Rondônia é algo que fará em seu governo”. Para ele, “algumas questões que interagem diretamente na vida ... qualificação profissional. Se eleito, daremos especial atenção a essas e outras questões inerentes aos servidores públicos de Rondônia” disse o candidato tucano. Graças a isso, vem crescendo o número de adesões a sua campanha ... cerca de 20 mil servidores. Quanto a ASSETRON seria de bom alvitre que seus diretores viessem a público explicar se a entidade ainda existe? Ao que se propõe, onde funciona seu escritório, se ainda cobra ... urgentes. O retrato dessa realidade é que, certas fatias do empresariado está se apoderando dos passeios públicos, como se fossem uma extensão de seus negócios (comércios). É isso que se vê por toda parte ... isso não está dando resultado. Pena que Ciro Gomes esteja mais calado que estátua de via pública. Por quê? Isso ele ainda não disse a ninguém. Enquanto isso, o “carequinha” José Serra continua “fungando

candidatura de Jair Miotto, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura, aduzindo, entre outros motivos que o candidato ... falecer estofo moral ao pretenso candidato: ele se ressente da moralidade exigida a quem almeja ocupar cargos públicos eletivos”.E continuou: “Cumpre abrir um parêntesis. Com vistas a suspender a inelegibilidade pronunciada, o candidato aditou ... registro de candidatura”.O relator se posicionou quanto à suposta rejeição de contas arguida pelo Ministério Público Eleitoral, informando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia apenas emitiu o Parecer Prévio nº 18/05

suas ações. Explicou que seu Governo será voltado a população e vai priorizar a transparência dos gastos públicos.O candidato Confúcio Moura (PMDB) fez um discurso semelhante a Valverde, enfatizando o “passado limpo”. Seu nome ... essa prática. Por último, Expedito Junior (PSDB) entende que cidadania passa pela boa saúde, educação, segurança pública, itens em falta hoje em Rondônia. Segundo o tucano, não é possível governar de costas para os outros ... Cahulla (PPS). Defendeu também a participação ampla da sociedade em seu Governo e a transparência dos gastos públicos

Ministério Público recuou no pedido de impugnação da candidatura do deputado federal Moreira Mendes (PPS) e o Tribunal Regional Eleitoral homologou por unanimidade o registro do parlamentar. O julgamento foi realizado nesta sexta-feira ... benefício da população rondoniense sempre foi pautado pela honestidade e na representatividade de seu povo. “O Ministério Público reconheceu que errou ao se manifestar anteriormente contra a minha candidatura e agora encaminha parecer pela homologação ... homologação, pois minhas ações são claras e transparentes, como sempre pautei minha vida pessoal, profissional e pública”- destacou o deputado, que é advogado, produtor rural e empresário.“A nossa aceitação mostra que a população

Relator destacou que Valverde aparece em vários processos, mas em todos como autor, em defesa da moralidade pública. Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, 30/07, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou por unanimidade ... Roque para vice, pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB” O indeferimento havia sido solicitado pelo Ministério Público Eleitoral devido à falta de objeto e pé das certidões apresentadas pelos candidatos, o que foi prontamente ... Eduardo Valverde, aparece em vários processos, “porém, em todos, como autor de ações em defesa da moralidade pública”, disse o magistrado. Segundo o relator, a Secção Judiciária conferiu toda a documentação tanto do candidato ... candidaturas. Diante da constatação de que Valverde e Cleiton Roque são “ficha limpa”, o próprio Ministério Público Eleitoral pediu desistência da ação. O Juiz Relator, então, pediu a aprovação das candidaturas, sendo seguido unanimemente pelos ... pequeno grupo como fazem alguns. Temos que acabar com a corrupção eleitoral para que os recursos públicos sejam aplicados de maneira correta”, disse Valverde

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu recomendação hoje, 30 de julho, ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) solicitando alteração no horário da aplicação da prova ... concurso do Ministério Público da União (MPU) para os candidatos de religião que não executam atividades aos sábados.As provas para os cargos de analistas estão agendadas para os dias 11 e 12 de setembro

parte de um precatório que já está em execução contra o Estado, para beneficiar uma servidora pública, acometida de câncer de mama. O magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido, o que levou a advogada ... solidarizou-se. "... não há como não considerar a citada doença como grave. De outro passo, é fato público e notório que para recuperação da substituída será necessário tratamento fora do domicílio, em unidade especial para ... frisar que o precatório judicial é o instrumento através do qual se cobra um débito do Poder Público, conforme o art. 100, da CF/88, em virtude de sentença judicial. No caso dos autos, o agravante ... Nessa seara, não há como não considerar a citada doença como grave. De outro passo, é fato público e notório que para recuperação da substituída será necessário tratamento fora do domicílio, em unidade especial para

COLIGAÇÃO RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB) CANDIDATO : NERI FIRIGOLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13456 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NERI FIRIGOLO Advogado : Ernande da Silva Segismundo Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes Advogado : Daniel Gago ... MELHOR PARA TODOS (PT/PSB) CANDIDATO : MARLENE SILVA DE OLIVEIRA PARRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1360 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARLENE SILVA DE OLIVEIRA PARRA Advogado : Ernande da Silva Segismundo Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, mais uma vez cobrou da Secretaria de Segurança Pública Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) o funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher ... reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, na própria Secretaria de Segurança do Estado. “O Ministério Público Estadual, através da notificação nº 04 emitida em 2008, determinou o funcionamento da Delegacia da Mulher ... Estado não pode ficar omisso. Diante da resposta negativa, só nos resta comunicar novamente o Ministério Público Estadual, já que nesses anos o conselho fez várias solicitações, sem que obtivesse êxito”, desabafou Francisca Serrão ... Roberto Sobrinho em prol das mulheres, como forma de combater a violência e garantir outros direitos ao público feminino. É o caso da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Casa Abrigo, Centro de Referência ... Referência da Mulher Vítima de Violência (Sonho de Liberdade), Sheila Tristão; Liciane dos Santos Amaral, da Defensoria Pública; representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Estadual de Assistência Social, dentre outros integrantes

Começam na próxima terça-feira, 3 agosto, as inscrições para o concurso público do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO. São 687 vagas entre os níveis Superior, Médio, Fundamental

Exatamente em uma semana a novela da Transposição dos servidores públicos de Rondônia aos quadros da União terá novo capitulo. Há três semanas a bancada federal manteve reunião com o Secretario de Recursos Humanos ... assunto, muito menos quando começa o trabalho da equipe técnica que irá receber pedidos dos servidores públicos