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doméstica em Porto Velho nos últimos anos. A opinião é da responsável pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo, que fez um relato ontem, sobre a política desenvolvida pela prefeitura ... prefeito, quando assumiu seu primeiro mandato em 2005, foi a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e a homologação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Mulher”, ressaltou

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : SUELI ALVES ARAGAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15678 NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NOTICIADO(S) : SUELI ALVES ARAGÃO Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : João ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : LETICIA LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10613 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LETICIA LEITE Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1144-42.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... CANDIDATO : FATIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10679 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : FATIMA DA SILVA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1146-12.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : ANA DA SILVA TORRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10100 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ANA DA SILVA TORRES Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : MARLON DONADON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10321 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARLON DONADON Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1279-54.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... CANDIDATO : OLDEMAR ANTONIO FORTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : OLDEMAR ANTONIO FORTES Advogado : Welerson Cleito Figueira11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1190-31.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO ... PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45045 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira13- REGISTRO ... Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : MIGUEL SENA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45555 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MIGUEL SENA FILHO Advogado : Domingos Pascoal dos Santos Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto14- REGISTRO ... RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : MARIA TEREZA VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARIA TEREZA VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007 Advogado : Cleide Claudino Pontes ... RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : BRENO MENDES DA SILVA FARIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : BRENO MENDES DA SILVA FARIAS Advogado : Márcio Melo Nogueira Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos

representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Heitor Alves, defendeu na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ainda não cumpriu nenhuma pena de inegibilidade, uma vez que recursos em andamento ... não há garantias fundamentais absolutas e no trato da coisa publica deve-se ser privilegiada a moralidade pública

registro de candidatura ao Governo do ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Ele responde a impugnações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Coligação Avança Rondônia, do ex-governador Ivo Cassol (PP). O relator

trabalho. Os médicos estarão usando faixa preta nos braços em sinal de luto pela situação da saúde pública no Estado. Durante o protesto serão suspensas as cirurgias eletivas, apenas serão atendidos os casos de emergência

Tocantins, o TRE deferiu o registro de sua candidatura, mesmo com a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o candidato está inelegível em virtude da cassação de seu diploma em setembro

responde, totalizando oito ações criminais (tráfico de drogas, falsidade ideológica, entre outros crimes) e nove ações civis públicas por prática de improbidade administrativa. Por unanimidade, os sete juízes votaram e negaram o registro de candidatura ... candidatura por causa de uma condenação por improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato (apropriação de verba pública). No relatório, a PRE expôs que o candidato foi condenado por usar dinheiro público para pagar dívidas

duas condenações judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça. A ação de impugnação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.A primeira condenação judicial colegiada levada em conta pela Corte foi proferida em 28/06/2008, nos autos ... mesmos que levaram à sua condenação por ato de improbidade administrativa.Na ação impugnatória do Ministério Público Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral, Heitor Soares, enfatizou que Natan Donadon está inelegível por incidir nos dispositivos ... assinaturas. A alteração legislativa veio em clara resposta ao crescente número de escândalos de corrupção no Poder Público nos últimos anos em todo o Brasil. Esse foi o móvel de toda a mobilização social promovida ... Princípio da legalidade. Princípio da anualidade. Constitucionalidade da LC n. 135/10. Improbidade administrativa. Crime contra a Administração Pública. Formação de quadrilha. Inelegibilidade. Indeferimento do registro de candidatura. O ‘princípio da presunção de inocência’ deve ... processo eleitoral. Condenações judiciais e colegiadas por crimes de formação de quadrilha e contra a Administração Pública, bem como por ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito nos termos da Lei de Inelegibilidades, acarretam ... candidatura”. Marcos DonadonMarcos Antônio Donadon, ex-presidente da Assembléia também teve registro indeferido. O Ministério Público Eleitoral apresentou noticia de inelegibilidade, apontando a existência de condenações cível por improbidade administrativa e criminal, proferida

Saúde Pública é um assunto recorrente em todos os debates políticos, e chega a ser tema banalizado às vésperas de eleições. Porém, invariavelmente a questão não é tratada com responsabilidade, e o problema, principalmente ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ter condenado o Estado por ineficiência na gestão de hospitais públicos, e ainda, por se furtar em cumprir suas obrigações que inclui ações básicas como compra de medicamentos

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão extraordinária de 04/08/2010, às 16:00 horas. 1- RECURSO ... MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : CLOVIS JOSE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15115 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : CLOVIS JOSÉ DE SOUZA Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre ... Coligação (PPS / PSDC) CANDIDATO : NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27777 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado : Douglas Tadeu Chiquetti 28- REGISTRO DE CANDIDATURA ... RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB) CANDIDATO : ANSELMO DE JESUS ABREU, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1312 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ANSELMO DE JESUS ABREU Advogado : Ernande da Silva Segismundo Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes Advogado ... Coligação Advogado : Roberto Franco da Silva Advogado : João Carlos Boretti IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva Advogado : Eudes ... CANDIDATO : LIDIANE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10456 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LIDIANE DA SILVA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur 47- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1254-41.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : CELIA GOUVEIA AMORIM BARROSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : CELIA GOUVEIA AMORIM BARROSO Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur 51- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1172-10.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70123 Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : GILSON BORGES DE SOUZA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Porto Velho

Governo vai ter como marcas principais o diálogo, a valorização das famílias e o respeito aos recursos públicos. “Com todos os setores, queremos estabelecer um canal direto de comunicação, de diálogo, trocando informações e experiências

decisão colegiada pelo próprio TRE em processo de abuso de poder econômico. A tese inicial do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi acatada inicialmente pelo relator, Élcio Arruda. Para o MPE, os efeitos da condenação ... Élcio Arruda, relator do registro de candidatura votou pelo indeferimento do pedido, acatando os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE). Isso porque, em seu entendimento, há uma decisão colegiada contra Cassol e a mudança

atividade essencial para o sucesso das organizações e eficiência e eficácia de seus processos, sejam elas públicas ou privadas, pequenas, médias ou grandes. As empresas precisam ser planejadas, organizadas, dirigidas e controladas tanto na produção ... contribui para que o profissional desta área seja um dos mais requisitados do mercado, atuando em empresas públicas, privadas e do terceiro setor. Além da direção e do gerenciamento, o administrador também encontra mercado

candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PP) votou pelo indeferimento do pedido, acatando os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE). Isso porque, em seu entendimento, há uma decisão colegiada contra Cassol e a mudança

candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PP), o advogado Roberto Franco preferiu atacar o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Heitor Alves, ao falar que Cassol não estava recebendo tratamento igualitário pelo representa