Busca

operação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel - composto por procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, servidores do Ministério do Trabalho e Polícia Federal – libertou 13 trabalhadores que viviam ... contra a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia.Um aliciador ("gato") foi preso pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores ... mãos roxas pelo contato direto da pele com a substância tóxica. IndenizaçõesO procurador do Ministério Público do Trabalho, Ailton Vieira dos Santos firmou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) com os procuradores ... pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, cuja destinação o Ministério Público do Trabalho fixará, oportunamente”.O Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel atua na repressão à prática ... Ministério do Trabalho vindos de vários pontos do país, policiais federais, além de membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal

condições higiênicas. Veja parte do relatório do Ibama:(...) disse que vendia como queijo caseiro para vários órgãos públicos em Porto Velho, como o TRE, IBAMA, MPE, etc e, que tinha pontos de vendas de queijo

responsabilidades de cada setor do TRE estão bem distribuídas e em ordem hierárquica harmoniosa. A opinião pública, principalmente os partidos políticos e seus candidatos estão sendo atendidos com segurança e rapidez. A imprensa, até agora ... para exercer o seu trabalho ou para obter os esclarecimentos imprescindíveis às informações que são levadas ao público. Sobre modo, ao que é permitido e, também, sobre o que não é permitido, em termos ... Como se isso fosse pouco, o TRE-RO acaba de inaugurar o seu GUINCHÊ DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no Shopping Cidadão, em Porto Velho. Ali uma gama de serviços está disponibilizada para a população, tais ... votar. Portanto, os processos aos quais os candidatos estiverem respondendo na Justiça estarão a disposição do público, no site www.tre-ro.gov.br assim como, suas declarações de bens, dados pessoais, endereços e telefones. ELEIÇÕES 2010 (11) Sobre

trinta dias todos os meses. “Essa situação não pode continuar. É preciso uma solução definitiva do poder público para garantir o mínino de condições de trabalho aos profissionais”, denuncia.Maternidade fechadaAlém da falta

Lucena, gerente do sistema penitenciário e Weber Jordano Silva, diretor do presídio Urso Branco, acusados pelo Ministério Público de transferir os presos do seguro para o "cadeião", mesmo sabendo que poderia causar o confronto entre

Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena/RO por fatos relacionados às eleições municipais de 2008.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a ação de investigação judicial eleitoral – AIJE por captação ilícita de sufrágio, conduta vedada ... recorrentes não foram eleitos; que não houve distribuição de bem ou serviço pelo Poder Público; que a discussão sobre a necessidade em se dar continuidade aos serviços prestados àquela comunidade não foi vinculada à eleição ... responsabilidade de Melki e Rosani, o que fez usando a prova produzida, os fatos evidentes (públicos e notórios), bem como os indícios e presunções, conforme lhe é facultado pelo art. 23 da LC n. 64/90

22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO (1ª Vara do Tribunal do Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto ... 22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO (1ª Vara do Tribunal do Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto ... Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra a sentença que, em sede do Plenário da 1º Vara Tribunal ... pelo Conselho de Sentença em razão do acolhimento da tese defensiva pela negativa de autoria. O Ministério Público Estadual, irresignado com a absolvição, recorreu postulando a anulação da decisão do Júri, por ser manifestamente contrária

março de 2006, a mãe e o padrasto da criança foram absolvidos da acusação, mas o Ministério Público Estadual, inconformado com a decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento. O recurso foi acatado ... Guídio. O caso O crime, ocorrido entre 4 e 8 de outubro de 2004, chocou a opinião pública, devido às circunstâncias da morte da criança. Elyson foi levado pela mãe ao posto médico com lesões

pleno período eleitoral. Ele aceitou os argumentos da Secretaria de Assistência Social do Estado (Seas) sobre necessidade pública para autorizar a realização de campanha de combate a violência e abuso sexual de crianças e adolescentes ... exceções e casos como o apresentados podem ser considerados de "grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral

acusado e condenado por promessa de ajuda para custear a festa de formatura dos alunos de escolas públicas e compra de votos no município de Cacoal. A história remonta das eleições

suspende os efeitos do segundo recurso ordinário interposto pela entidade sindical nos autos da ação civil pública 0048900-59.2001.5.14.0003. A Caixa Econômica alegou que os custos de instalação do sistema de segurança nos postos bancários

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da Comarca de Ariquemes, região do Vale do Jamari, para utilização dos veículos públicos exclusivamente em serviço. A recomendação, assinada pelos Promotores ... Padoin Marques, orienta que os veículos oficiais dos municípios devem ser utilizados estritamente em atividades de interesse público.Os veículos oficiais também não devem ser utilizados em fins de semana, feriados e fora do horário ... funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades de interesse público. Assim como não devem ser usados em atividades particulares, sob pena de configurar improbidade administrativa, que impõe a perda da função pública, suspensão dos direitos ... impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante.De acordo com a recomendação, os carros públicos devem ficar guardados nos pátios das repartições públicas às quais pertencem, e não em residências particulares, fora ... horário de expediente. As polícias civil e militar serão chamadas a colaborar, junto com o Ministério Público, na fiscalização do cumprimento das medidas recomendadas e a efetuar a apreensão dos veículos em situação irregular, promovendo ... registro da ocorrência para fins de responsabilização dos agentes públicos que as descumprirem

terceira posição, perdendo duas posições nos últimos 12 meses.Por outro lado, com relação ao ensino público a Escola Estadual Manual Bandeira, de Colorado do Oeste apareceu em primeiro lugar com 565,35 pontos, seguido ... CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RANKING DE ESCOLAS PARTICULARESCLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RANKING DE ESCOLAS PÚBLICASSE PREFERIR ACESSE OS DADOS TAMBÉM FORMATO PDF:CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RANKING DE ESCOLAS PARTICULARES ... CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RANKING DE ESCOLAS PÚBLICASACESSE OS DADOS DO ENEM DE ANOS ANTERIORES

nacional se forma em universidade estrangeira, o seu diploma tem que necessariamente ser revalidado por uma universidade pública brasileira que tenha curso equivalente, conforme determina o § 2° do artigo 48 da Lei Federal ... Exercício Irregular da Profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal, sendo que seu empregador, seja público ou privado, também responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante

árdua missão de combater a criminalidade, proteger os cidadãos de bem e manter a ordem pública, pois isso é mister capitulado nas Constituições Federal e Estadual. Justamente por isso é que, agora, toda a população ... porque: “a não violência é o supremo mandamento legal”. Com a resposta, portanto, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar e, também, a Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC).Senhores, esse ... cair no esquecimento. Até pela espécie de afronta que significou para com as nossas instituições de segurança pública. ************** A SUBDIVISÃO POLÍTICA DA OPOSIÇÃO (1)Pois é prezado leitor. De onde não se espera ... marginais e consumidores de drogas alucinógenas. Com a resposta, portanto, os canais competentes, ou seja, o poder público municipal.ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES