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julgamento do registro de candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PP), que teve impugnação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O procurador Heitor Alves defende neste momento a tese da inelegibilidade, uma vez que Cassol

integrado por movimentos ideológicos. Atualmente vivem quase isolados, contrastando com a disponibilidade de elevados recursos públicos do programa nacional de reforma agrária, e acabaram perdendo e muito o apoio popular. Falta ao MST quadros confiáveis ... decisões judiciais, invadindo e muitas vezes depredando imóveis rurais sob a alegação de que são terras públicas griladas. Assim aconteceu com a Cutrale, em São Paulo, com a depredação de milhares de pés de laranja ... barbárie, alegam que buscam criminalizar questões de natureza agrária. Caso não fosse a leniência dos poderes públicos, certamente a maioria de seus membros estaria afastada e muitos penalizados por suas condutas que afrontam ... fazer reforma agrária tem como ponto de partida uma análise mais profunda da disponibilidade de terras públicas e particulares do Brasil, obedecendo aos parâmetros previstos na legislação agrária e a constituição federal, possibilitando, dentro ... pertinente continuar transparecendo que vivemos lados opostos, quando na realidade este assunto deve ser tratado pelos órgãos públicos com mais objetividade e competência, sem maniqueísmo ou confrontos ideológicos. A reforma agrária interessa ao Brasil ... Bruno Maranhão, além de ser inabilitado o presidente do INCRA Ronf Hackbart para o exercício de funções públicas. O jornal “O Globo” anota não “existir mais ‘sem terra’, parte da população que saiu do campo ... propaganda difundida pelo MST e por outras organizações políticas, respaldada por certos formadores de opinião e autoridades públicas, insiste no caráter "pacífico" das invasões. Ora, a violência aqui mudou de nome. O desrespeito ... proibindo a desapropriação das terras invadidas e retirando da lista dos assentáveis os invasores. Ademais, as autoridades públicas deveriam desarmar os invasores, tomando suas armas brancas e responsabilizando quem as brande. Por último, os juízes ... licitadas a terceiros. Até hoje, após a Constituição de 1988, infelizmente por desinteresse ou desídia dos poderes públicos estas atividades não foram regulamentadas, vegetando nas gavetas do Congresso Nacional desde 1996, mesmo havendo concordância ... clandestinamente levadas a outros centros de outros países. Enquanto isso a FUNAI e outros órgãos da administração pública que deveriam efetivar uma política mais direta em defesa das nações indígenas encontram-se desprovidos de recursos

divulgada hoje a lista de inscrições deferidas pela Comissão que organiza o XIX Concurso Público para ingresso no cargo de juiz substituto no Poder Judiciário de Rondônia. Segundo a relação publicada na edição desta terça

Representantes de sindicatos de servidores públicos de Rondônia viajam nesta terça-feira a Brasília, onde se reúnem na quarta com representantes da secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento para tratar da Transposição

Começam nesta terça-feira, 3 agosto, as inscrições para o concurso público do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO. São 687 vagas entre os níveis Superior, Médio, Fundamental completo

estado.A Anape ressaltava que, nos termos do artigo 132 da Constituição Federal, os únicos advogados públicos autorizados constitucionalmente a atuar, como titulares das funções de assessoria e consultoria jurídicas, no Âmbito da Administração Direta ... cargo em questão é necessariamente de carreira e a forma de provimento é o concurso público.“Essa atividade demanda uma certa independência funcional, uma qualificação técnica, portanto um cargo em comissão não se presta para

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão Ordinária de 03/08/2010, às 16:00 horas. 1-REGISTRO ... PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : NATAN DONADON, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1590 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NATAN DONADON Advogado : Nelson Canedo Motta 2- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 881-10.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : ZULMIRA SENHORA DE BRITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15551 NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NOTICIADO(S) : ZULMIRA SENHORA DE BRITO Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida ... PSDB / PT do B) CANDIDATO : EDEZIO ANTONIO MARTELLI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1013 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : EDEZIO ANTONIO MARTELLI Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva ... PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : LAERTE SILVA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45456 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LAERTE SILVA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45456 11- REGISTRO DE CANDIDATURA ... CANDIDATO : JOSE MONTEIRO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10789 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : JOSÉ MONTEIRO LIMA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur 13- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1161-78.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : JOSE SALVINO LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10541 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : JOSE SALVINO LOPES Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur 14- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1181-69.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : JOSÉ AILTON SILVA SAMPAIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70222 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : JOSÉ AILTON SILVA SAMPAIO Advogado : Welerson Cleito Figueira 17- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1102-90.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR ... COLIGAÇÃO RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB) CANDIDATO : NERI FIRIGOLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13456 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NERI FIRIGOLO Advogado : Ernande da Silva Segismundo Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes Advogado : Daniel Gago

Justiça do Trabalho decidiu na sexta-feira (30/7) manter a interdição, requerida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), dos equipamentos lançadores de concreto (autobombas) utilizados na construção da Hidrelétrica de Santo Antônio ... revogação da antecipação de tutela, concedida no dia 15 de julho de 2010, obtido pelo Ministério Público do Trabalho, em Ação Civil Pública protocolada na Justiça do Trabalho na 14ª Região. De acordo ... até o exame do mérito de todos os pedidos constantes na ação do MPT.Na Ação Civil Pública em que figura como réu o consórcio responsável pela construção da UHE Santo Antônio

relatório sobre o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PP). O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou impugnação por condenação por abuso de poder econômico e abuso de poder político, incorrendo

Continua desaparecido desde a última terça-feira, o servidor público Lewinston Da Silva Rocha, conhecido pelo apelido de Léo. Ele desapareceu por volta das 19 horas e trajava camiseta preta gola polo, calça jeans

imediata suspensão da vigência e dos efeitos da resolução 029/2010, que altera o horário de atendimento ao público do poder judiciário.Em ação conjunta, advogados da Capital e do interior debateram a medida e propuseram ... discussão com todos os setores diretamente relacionados ao tema e, se for o caso, realizar uma audiência pública possibilitando à sociedade opinar sobre o assunto. Ao final da carta encaminhada ao TJ, os conselheiros ... sejam examinados todos os impactos desta medida na vida forense.Certos de que o elevado espírito público voltado para as grandes causas sociais norteadoras das ações de Vossa Excelência não faltará para acolher este pedido

Começam nesta terça-feira, 3 agosto, as inscrições para o concurso público do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO. São 687 vagas entre os níveis Superior, Médio, Fundamental completo

profissão a liberdade do exercício de suas atividades, na mais ampla autonomia, respeitando compativelmente a ordem pública e social. Tal liberdade, é evidente, está em tudo aquilo que essa ordem admite como lícito e necessário ... profissão médica esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado em assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal ... encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou emergência ou que sua negativa possa

Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas da Violência “Sonho de Liberdade”, ligado à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, disponibiliza para a população o ‘Plantão Mulher’, que pode ser acionado pelo telefone ... prefeitura de Porto Velho, que neste ano criou a Casa Abrigo, a primeira vinculada ao poder público em Rondônia”, segundo a primeira dama do município, Lucilene Peixoto. Em decorrência da criação da Casa Abrigo

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão Extraordinária de 02/08/2010, às 16:00 horas. 1- REGISTRO ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : ROBERTO KUPPE MORAES DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1215 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ROBERTO KUPPE MORAES DA SILVA Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida ... CANDIDATO : MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO Advogado : Mohamed Abd Hijazi Advogado : Mohamad Hijazi Zaglhout 7- REGISTRO DE CANDIDATURA ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : NADJA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1555 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NADJA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida