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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Elson de Sousa Montes, seu secretário de Obras, Ismaildo ... acordo com pesquisa de mercado feita pelo MP, custariam R$ 1.380.Mais tarde, questionado pelo Ministério Público, Osvaldino Rodrigues de Sousa declarou ter arcado com o combustível necessário para que o trabalho fosse feito ... Justiça. Para ele, é inegável a prática de ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos e do empresário, que, dolosamente, utilizaram bens públicos e servidores em proveito próprio, na satisfação de interesse exclusivamente ... particular, em prejuízo ao erário e em infração a todos os princípios que regem a Administração Pública. O custo desta utilização ilegal, imoral e acintosa foi arcado pela municipalidade, sem contar a imoralidade
Carnaval, a Flor do Maracujá e os carnavais fora de época, por exemplo, as próprias autoridades públicas do estado se debatem diante do problema de onde realizar o evento. A Flor do Maracujá não ... asseguro, caro leitor, ninguém ainda tem a resposta.A ausência de espaços apropriados para as grandes concentrações públicas é um desafio para os planejadores do estado e da cidade. Da mesma forma que falta
nova coluna semanal, assinada pelo professor Ridison Lucas de Carvalho e que irá abordar os concursos públicos no Estado e no país. Ridison é portovelhense, bacharel em Direito, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRF1 ... Mnemônicos" devido a sua metodologia específica de estudo. Confira: MPOG: Não vai ter concurso público em 2011! Há poucos dias a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (Célia Correa) afirmou o seguinte: "Não ... concurso público nenhum nesse ano. A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair” (ipsis litteris ... referida decisão faz parte do plano de contenção de gastos públicos, objetivando alcançar um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. De par com a referida notícia, concurseiros de todo o Brasil passaram ... Visto isso, cumpre salientar que é tarefa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) autorizar concursos públicos e nomeações de aprovados nos certames relativamente ao Poder Executivo Federal. Assim, pode-se afirmar ... MPOG não interfere nos Poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal. Nesse passo, concursos públicos como os do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômica Federal e etc). Restarão prejudicados, todavia, ao que parece, os concursos públicos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Com relação ... provimento de cargos da Polícia Federal. Concurseiros e concurseiras, como vocês viram, o grande bolo dos concursos públicos não está afetado pelo corte orçamentário, Dessa forma, quem não parou continue e quem deu um “pause ... estudos volte ao sistema “bunda-cadeira”, objetivando a aprovação para o cargo público almejado. Nas próximas semanas estarei trazendo dicas para as provas de concurso do TRT14 e TRF1, dividindo a experiência ... obtido êxito nos últimos certames dos referidos órgãos públicos, locais onde trabalhei ou trabalho. Sr. dos Mnemônicos
Churrascaria Boi na Brasa vem a público esclarecer que:Já atua no mercado de Porto Velho desde OUTUBRO DE 1994, e durante todo esse tempo procurou respeitar e atender bem seus clientes;Foi feito
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento
abandonou a militância sindical. Este exemplo de companheirismo e abnegação teve por onde passou, quer no serviço público ou na área privada através dos jornais.Bom de copo, amante da leitura, crítico contundente, assessor
Universidade Federal de Rondônia Adunir, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Queiroz Bezerra, servidor público aposentado que prestou relevantes serviços na Unir e em vários outros organismos públicos e privados. A presidente ... atividade profissional nos deixou um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho e companheirismo.No serviço público Paulo Queiroz Bezerra iniciou suas atividades ainda na época do Território Federal de Rondônia, como técnico da Codaron. Depois ... passou por diversos organismos públicos, encerrando suas atividades na Unir, onde também era aluno do curso de filosofia. Na imprensa, foi editor de vários jornais, e atualmente dirigia um site de notícias
dispostos a meter a mão no bolso para pagar integralmente em outras datas.A autora é servidora pública e cidadã consciente
Mizifi! RELAX TOTAL Sem querer ser fofoqueiro, nem estragar as relações matrimoniais de alguns homens públicos de Rondônia, fiquei sabendo por um amigo de Brasília que muitos dos nossos representantes caem na farra quando baixam
entendeu que à convicção provisória de dano iminente a concessionária que sequer conhecia a intenção do ente público de retirar-lhe a concessão, sobremodo depois de haverem sido o Estado de Rondônia e o Município
Ariquemes 06 de março de 2011 - A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA CAERD vem a público informar à população do Município de Ariquemes que hoje, dia 06/03/11, em cumprimento à decisão do Tribunal ... posse de seus bens e instalações e retomará, a partir deste momento, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico no Município.Esclarece, ainda, que acaba de constatar que, no período em que a prestação ... Saúde.Desta forma, a CAERD, que há 40 (quarenta) anos presta com seriedade e responsabilidade os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, vê-se obrigada a paralisar temporariamente
roubo, maus tratos, tentativas de crimes outros e pessoas que querem fazer das calçadas e condomínios, banheiros públicos. Geralmente os bandidos logo fogem após a ação criminosa. O 1º DP registrou durante
preocupa a Associação Rondoniense de Municípios AROM. É que, o efeito cascata que será causado nas administrações públicas atingirão em cheio as prefeituras. Os municípios são os mais prejudicados por que são a ponta desse
povo deve cobrar mais, exigir que seus direitos sejam respeitados. Instituições criadas para fiscalizar, como o Ministério Público, os órgãos ambientais e de defesa do cidadão, assim como a Câmara dos vereadores, devem impor ... mais autoridade o cumprimento das normatizações já vigentes, exigindo a implantação ou adequações no planejamento da Administração Pública do Município, a exemplo das normais legais que definem, com clareza, as áreas destinadas às instalações industriais ... aplicada a receita arrecadada na melhoria das ruas e avenidas. Não vemos guardas de trânsito nas vias públicas. Não se constata a presença da polícia preventiva. Existem responsáveis e certamente são invisíveis, pois nunca aparecem ... órgãos públicos federais deveriam ser mais rígidos na fiscalização da aplicação das verbas que o Município recebe, aí incluídas as transferências já realizadas pelas empresas que constroem as usinas do Rio Madeira. A Prefeitura deveria ... transparecendo pressa e desatenção quanto a um plano mais amplo da cidade como um todo. O Ministério Público estadual, que se organizou com competência através dos anos, tem um papel vital para cobrar do administrador ... público melhor eficiência e responsabilidade na utilização das verbas. Se de um lado é nítido o prazer e a satisfação de constatarmos a franca evolução e progresso da nossa Capital, por outro é visível ... rumos urbanísticos que estão sendo realizados em Porto Velho. A responsabilidade não é só dos órgãos públicos do Município, mas também de todos nós enquanto cidadãos, das instituições que tem o dever de fiscalizar ... nosso Prefeito tenha a humildade, e parece ter, de rever os seus conceitos de administração pública, planejando as prioridades quanto ao nosso desenvolvimento, criando normas sem burocracia, que emperra os bons projetos, procurando a busca ... quadro de bons profissionais e formando um grupo multidisciplinador composto de arquitetos, engenheiros, economistas, sociólogos, administradores públicos para a efetiva transformação física, econômica, social e cultural da nossa Capital. A cidade é um ser vivo
repasse obrigatório para o Iperon. O acordo foi proposto em reunião realizada no auditório do Ministério Público, na tarde desta quinta-feira.Com um orçamento estimado em R$ 5,2 bilhões para este ... custeio da máquina administrativa, repasses constitucionais aos Poderes, aos municípios e às instituições (Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública), o compromisso em assumir as dívidas do governo passado praticamente inviabilizou os planos
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