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Justiça do Trabalho decidiu na sexta-feira (30/7) manter a interdição, requerida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), dos equipamentos lançadores de concreto (autobombas) utilizados na construção da Hidrelétrica de Santo Antônio ... revogação da antecipação de tutela, concedida no dia 15 de julho de 2010, obtido pelo Ministério Público do Trabalho, em Ação Civil Pública protocolada na Justiça do Trabalho na 14ª Região. De acordo ... até o exame do mérito de todos os pedidos constantes na ação do MPT.Na Ação Civil Pública em que figura como réu o consórcio responsável pela construção da UHE Santo Antônio

relatório sobre o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PP). O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou impugnação por condenação por abuso de poder econômico e abuso de poder político, incorrendo

Continua desaparecido desde a última terça-feira, o servidor público Lewinston Da Silva Rocha, conhecido pelo apelido de Léo. Ele desapareceu por volta das 19 horas e trajava camiseta preta gola polo, calça jeans

imediata suspensão da vigência e dos efeitos da resolução 029/2010, que altera o horário de atendimento ao público do poder judiciário.Em ação conjunta, advogados da Capital e do interior debateram a medida e propuseram ... discussão com todos os setores diretamente relacionados ao tema e, se for o caso, realizar uma audiência pública possibilitando à sociedade opinar sobre o assunto. Ao final da carta encaminhada ao TJ, os conselheiros ... sejam examinados todos os impactos desta medida na vida forense.Certos de que o elevado espírito público voltado para as grandes causas sociais norteadoras das ações de Vossa Excelência não faltará para acolher este pedido

Começam nesta terça-feira, 3 agosto, as inscrições para o concurso público do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO. São 687 vagas entre os níveis Superior, Médio, Fundamental completo

profissão a liberdade do exercício de suas atividades, na mais ampla autonomia, respeitando compativelmente a ordem pública e social. Tal liberdade, é evidente, está em tudo aquilo que essa ordem admite como lícito e necessário ... profissão médica esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado em assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal ... encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou emergência ou que sua negativa possa

Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas da Violência “Sonho de Liberdade”, ligado à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, disponibiliza para a população o ‘Plantão Mulher’, que pode ser acionado pelo telefone ... prefeitura de Porto Velho, que neste ano criou a Casa Abrigo, a primeira vinculada ao poder público em Rondônia”, segundo a primeira dama do município, Lucilene Peixoto. Em decorrência da criação da Casa Abrigo

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão Extraordinária de 02/08/2010, às 16:00 horas. 1- REGISTRO ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : ROBERTO KUPPE MORAES DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1215 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ROBERTO KUPPE MORAES DA SILVA Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida ... CANDIDATO : MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO Advogado : Mohamed Abd Hijazi Advogado : Mohamad Hijazi Zaglhout 7- REGISTRO DE CANDIDATURA ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : NADJA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1555 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NADJA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida

processo de Confúcio não deve ter problemas, mas o de Cassol tem impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por condenação por abuso de poder econômico e abuso de poder político, incorrendo na chamada

cumprimento de medidas urgentes, a critério dos juízes de direito, liminares e à realização de hastas públicas.". Ou seja, como o horário de funcionamento forense é até às 14 horas, o plantão encerra nesse horário ... Enquanto a Justiça Estadual determinou a redução no horário de atendimento público, o TRT e a Justiça Federal local não demonstram alterações. A Justiça trabalhista funciona das 8 às 18 horas. Já a Federal

partir desta segunda-feira, 2, o expediente de atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário de todo o Estado será ampliado em uma hora, mas os advogados e membros do Ministério Público não poderão

Giovani Cherini (PDT), e a vice-governador, Pompeo de Mattos (Coligação Juntos pelo Rio Grande). O Ministério Público Eleitoral havia ofertado a impugnação do registro de candidatura de todos eles, tendo como base

essa lamentável realidade. As causas mais constantes para esses acidentes são: imprudência, excesso de velocidade nas vias públicas e o desrespeito à sinalização de trânsito. A imprudência ocorre pelo exibicionismo de muitos pilotos, que esquecem ... legislar para ajudar o Estado a dispor de mais e melhores serviços na área da segurança pública será à base de sua atuação, caso se eleja. Entendo que, aprimorar as instituições de segurança, equipá ... onde obteve excelente índice de reconhecimento junto a população pelo trabalho desenvolvido e boa utilização do erário público. Com propostas voltadas para áreas como: agricultura, habitação, segurança, saúde, educação, programas inclusivos para pessoas portadoras ... seus sete anos como governador, principalmente em áreas como: malha viária estadual, agricultura, saúde, segurança, educação, serviços públicos, além do setor empresarial. Disse do seu sonho de se tornar Senador da República, para ajudar ... Rondônia. EXPEDITO JÚNIOR O candidato a governador pelo PSDB, Expedito Júnior, afirmou que “priorizar os servidores públicos de Rondônia é algo que fará em seu governo”. Para ele, “algumas questões que interagem diretamente na vida ... qualificação profissional. Se eleito, daremos especial atenção a essas e outras questões inerentes aos servidores públicos de Rondônia” disse o candidato tucano. Graças a isso, vem crescendo o número de adesões a sua campanha ... cerca de 20 mil servidores. Quanto a ASSETRON seria de bom alvitre que seus diretores viessem a público explicar se a entidade ainda existe? Ao que se propõe, onde funciona seu escritório, se ainda cobra ... urgentes. O retrato dessa realidade é que, certas fatias do empresariado está se apoderando dos passeios públicos, como se fossem uma extensão de seus negócios (comércios). É isso que se vê por toda parte ... isso não está dando resultado. Pena que Ciro Gomes esteja mais calado que estátua de via pública. Por quê? Isso ele ainda não disse a ninguém. Enquanto isso, o “carequinha” José Serra continua “fungando

candidatura de Jair Miotto, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura, aduzindo, entre outros motivos que o candidato ... falecer estofo moral ao pretenso candidato: ele se ressente da moralidade exigida a quem almeja ocupar cargos públicos eletivos”.E continuou: “Cumpre abrir um parêntesis. Com vistas a suspender a inelegibilidade pronunciada, o candidato aditou ... registro de candidatura”.O relator se posicionou quanto à suposta rejeição de contas arguida pelo Ministério Público Eleitoral, informando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia apenas emitiu o Parecer Prévio nº 18/05

suas ações. Explicou que seu Governo será voltado a população e vai priorizar a transparência dos gastos públicos.O candidato Confúcio Moura (PMDB) fez um discurso semelhante a Valverde, enfatizando o “passado limpo”. Seu nome ... essa prática. Por último, Expedito Junior (PSDB) entende que cidadania passa pela boa saúde, educação, segurança pública, itens em falta hoje em Rondônia. Segundo o tucano, não é possível governar de costas para os outros ... Cahulla (PPS). Defendeu também a participação ampla da sociedade em seu Governo e a transparência dos gastos públicos