Busca

abuso de poder econômico e político. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará a ação e poderá decretar penalidades previstas na legislação eleitoral.Na ação, a PRE relata que a logomarca do atual governo foi usada

motivo fútil, com vários disparos de arma de fogo, em um bar. A prisão do suposto assassino, decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, ocorreu

sucesso e o mérito dos pedidos já foi avaliado: a fuga de Valter Araújo, dias após a decretação de prisão, é motivo suficiente para que ele permaneça na cadeia. Além de tudo, há decisões

prefeitos de todo o País aguardam a publicação do Decreto Presidencial regulamentador dos parâmetros e quantidades por município para o custeio do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias ... piso desses profissionais, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. Porém, sem o decreto, os gestores municipais ficam impedidos de efetivarem o pagamento.A Associação Rondoniense de Municípios – Arom observa ... Conforme o texto, os municípios devem seguir as regras anteriores até que seja editado e publicado o Decreto Federal, fixando os parâmetros de quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados, parâmetro de concessão ... registrados no mês anterior, os repasses só atingirão a quantia de R$ 1.014,00 mensais mediante o Decreto, que ainda está sendo confeccionado. Além disso, para perceber a assistência financeira os entes terão de comprovar ... prefeituras irão cumprir a Lei, mas essa obrigação só pode ser efetivada a partir da expedição do decreto, para que façamos tudo dentro do recomendado

não morreram porque não foram atingidos em região fatal.Os crimesO acusado teve sua prisão preventiva decretada dia 27 de agosto de 2014, pela acusação de ter ceifado a vida de Valter Santos ... Polícia local, quando lhe foi dada voz de prisão em razão do mandado de prisão preventiva decretado pelo juízo de primeiro grau. Diante da autoridade policial, ele confessou a autoria dos disparos que ceifaram ... acusado ingressou com o pedido de liberdade provisória, mas diante das circunstâncias, o juízo, além de decretar a prisão preventiva do suposto criminoso, indeferiu o seu pedido de liberdade, em razão das provas da materialidade

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, obteve na Justiça medida liminar que decreta a indisponibilidade de bens do ex-prefeito daquele Município, Augusto Tunes Plaça, de mais quatro pessoas

sociedade e de entidades públicas ou privadas, no que permite a Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. Hoje a instituição executa projetos de pesquisa, processos e metodologias focados em iniciativas responsáveis

pedido de liberdade provisória a um homem acusado de ter matado Pedro da Silva, mantendo a decretação da prisão temporária pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Ariquemes. O suposto assassino ceifou ... efetuado um pagamento pertinente à madeira extraída do seu lote.O acusado de homicídio inconformado com a decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau (foro), dia 12 de setembro de 2014, recorreu para ... Para o relator, a materialidade e indícios de autoria do crime estão comprovados nos autos judiciais para decretação da prisão temporária do acusado do homicídio pelo juízo criminal de primeiro grau. “Existindo fundadas razões

não compareceu em juízo nem constituiu advogado, em razão disso, o juízo de primeiro grau (foro) decretou sua prisão preventiva em 9 de fevereiro de 1994, sendo esta executada somente em 12 de setembro

tradicional bairro de Porto Velho, e até hoje as autoridades municipais e estaduais em que pesem os decretos de emergência e a liberação de recursos do Ministério das Cidades não resolveram o que vão fazer

seja pelo lado nada republicano. Golpe dos conselhos populares O Congresso Nacional derrubou por ampla maioria, o Decreto 'Bolivariano' que criava os 'Conselhos Populares'. Com a criação dos Conselhos, deputados

citação pessoal dos requeridos, para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal. Defiro o pedido liminar de decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos, para determinar a indisponibilidade dos bens imóveis registrados em nome

deste habeas corpus, seja substituir a prisão preventiva pela domiciliar. Ante o exposto, substituo a prisão preventiva decretada em desfavor do apelante pela prisão domiciliar, com fundamento no art. 317, II, do CPC. Intime

Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Artur Augusto Leite Júnior, o qual, a pedido do Ministério Público, decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, proibindo ainda que o mesmo exerça qualquer

Mais 13 servidores comissionados do Governo de Rondônia foram exonerados dos quadros do Estado. Os decretos com as demissões foram publicados na edição do dia 4 de novembro do Diário Oficial. No mesmo informativo