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estarem autenticados - bem como, sem a necessidade de prévio agendamento, na Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.Essa decisão deu-se em face mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil ... Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ato do delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, uma vez que a Delegacia estaria restringindo o acesso dos advogados aos processos administrativos fiscais, utilizando como justificativa ... efetivo e rápido a documentos e processos administrativos no âmbito da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, em total desrespeito às prerrogativas da profissão estabelecidas no artigo 7º do Estatuto da Advocacia ... procurador, que pode, por força de lei, retirá-los em carga e obter cópias. Ele destaca a Portaria RFB 1880/2013 a qual disciplina que somente nos casos de fundada dúvida acerca da autenticidade da assinatura ... Portaria 1.880/2013 – ou mesmo em situação que haja dúvida fundada quanto à identidade do advogado apresentante.Outro pedido da OAB/RO, deferido na liminar, foi o fim da exigência da Receita Federal de Porto Velho

servidores vão participar de uma sessão de cinema, no período vespertino, no Cine Araújo, no Porto Velho Shopping. No dia 28, a partir das 9 horas, haverá a solenidade de entrega das Medalhas por Bons

Sejus instalou detectores de metais e aparelhos de raios-X nas três maiores unidades prisionais de Porto Velho – penitenciárias Ênio Pinheiro e Edvan Marino Rosendo, e no presídio Urso Branco. A medida, segundo Marcus Amaral

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cidade. Segundo informou Gladstone Nogueira, o projeto foi desenvolvido em 2004 e entregue à Prefeitura de Porto Velho para implementação e implantação do mesmo, mas isso nunca aconteceu, devido a processos burocráticos ao qual

negociações entre apenados e a comissão de gerenciamento de crise formada pelo comandante de policiamento de Porto Velho, coronel Ênedy Dias, o comandante da COE, coronel Alexandre Freitas, o gerente-geral do sistema penitenciário

diretor Célio Lima, principal reivindicação para o fim da rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho, a PM vai definir ainda nesta terça-feira quem vai assumir o posto. A Assessoria de Imprensa

Agora a população de Porto Velho pode ter acesso ao painel “Monumento aos Pioneiros”, patrimônio histórico da cidade, instalado no Espaço Alternativo próximo à Base Aérea. De acordo com a Fundação Cultural do Município ... prática desportiva na localidade. “O Monumento retrata a todos os que vieram para a construção de Porto Velho e de Rondônia. É a representação de garimpeiros, ferroviários, soldados da borracha, desbravadores e outros que contribuíram

homicídio no cruzamento das ruas Neuza com Sheila Regina, no Bairro Teixeirão, Zona Leste de Porto Velho.A vítima contou aos policiais que seguia para sua casa, quando foi abordado por dois homens

João Paulo I com Estrada da Coca Cola, Bairro Areia Branca, Zona Sul de Porto Velho.De acordo com o que apurou a PM, a vítima estava transitando a pé em direção sua casa quando

Auditório Milton Santos – CEGEA, localizado no prédio da Geografia, Bloco 1T, no campus de Porto Velho. Conforme os organizadores, o evento pretende ampliar a participação de discentes estendendo-se a alunos do Instituto Federal

Mais de 100 ruas de Porto Velho foram citadas pelo deputado Léo Moraes (PTB), em indicação ao governo do Estado e Departamento de Estradas de Rodagens (DER). O parlamentar pede que sejam adotas medidas para ... sanar as necessidades da comunidade residente em cada localidade.O deputado destacou que a população de Porto Velho continua desamparada, sem receber qualquer auxílio por parte do município, o que segundo ele torna evidente

obras do Mercado Pedacinho de Chão, localizado na Avenida Calama em Porto Velho, anexo à Praça de Alimentação, estão a todo o vapor. No espaço que reúne permissionários que comercializam refeições e serviços, como consertos

Dezenas de detentos do Presídio Urso Branco, em Porto Velho, estão amotinados em várias áreas da unidade prisional desde o final da tarde deste domingo, quando, supostamente, seus familiares teriam sido impedidos de deixar

vila de apartamentos na Rua dos Farrapos com Andrades, no Bairro São Francisco, Zona Leste de Porto Velho.Testemunhas informaram que Jailson havia discutido no começo da noite, mas seguiu para seu apartamento. Momento depois