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transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto na Emenda Constitucional 60, eu tive ... estão sendo executadas dentro do cronograma e as obras estão bem adiantadas, e de habitação (Minha Casa Minha Vida), com 93% das obras em andamento, existem algumas obras, como as de esgotamento sanitário de Porto ... transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto na Emenda Constitucional 60, eu tive ... será incluído na folha de pagamentos da União. O enquadramento a este novo plano será feito caso a caso. Jornalista: Como o Brasil está atuando para que suas fronteiras na Amazônia não sejam violadas
anos de reclusão.As investigações prosseguirão com a finalidade de identificar outras pessoas que estejam envolvidas no caso
Porto Velho. Quando o Dr. Sérgio Carvalho chegou tive o privilégio de hospedá-lo em minha casa até que o Dr. Adelino, Secretário da Saúde o contratou para trabalhar no Hospital de Base. Fomos
recebimento da denúncia, o parlamentar passará a responder pelo fato no STF.Ao ser abordado sobre o caso, o senador Valdir Raupp, que disputa a reeleição, disse que seus eleitores podem ficar tranqüilos, acrescentando
concretagem da UHE Jirau 14h45 - Sobrevoo às obras da UHE Santo Antônio 15h05 - Visita às obras da casa de força da usina 15h15 - Visita às obras de montagem da primeira e da segunda turbinas
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu o julgamento do primeiro caso concreto em que o TSE analisa o indeferimento de candidatura com base na chamada Lei da Ficha ... processo eleitoral a menos de um ano das eleições há violação do artigo 16 da Constituição Federal.Caso concretoFrancisco das Chagas Rodrigues Alves foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos ... Inelegibilidades (LC 64/90). Tal dispositivo torna inelegível aquele condenado em definitivo por captação ilícita de sufrágio. No caso de Francisco das Chagas, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 2006. Candidato a vereador pelo ... está inelegível por oito anos.Inconformado, ele recorreu ao TSE que agora analisa o primeiro caso concreto de inelegibilidade com base na chamada Lei da Ficha Limpa. O ministro Marcelo Ribeiro chegou a manifestar ... Chagas, mas antes que concluísse, o presidente do TSE pediu vista antecipada para analisar melhor o caso e trazer a matéria novamente a plenário
Plano de Governo Participativo que o candidato da aliança Rondônia Melhor Para Todos PT/PSB vai implementar, caso eleito ao governo do Estado.Dentre os pontos a serem relatados, destaca-se o projeto de transformar Rondônia
mesmo para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente. Esta mobilidade foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio
estas palavras, Pe. Paulo Alécio Engerroff, 55 anos, despediu-se de todos nós, partindo para a Casa do Pai. Este foi o titulo escrito por ele na edição 1024 da Revista Rainha dos Apóstolos
questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. A medida impedia todo tipo de serviço judicial, após as 14 horas, salvo as urgências
destinadas a Rondônia e à região amazônica, algumas iniciadas pela própria Dilma quando era ministra Chefe da Casa Civil
Limpa (Lei Complementar 35/10). Somados os indeferimentos e renúncias, houve 26 candidatos com problemas na Justiça. Os casos de maior repercussão são do ex-governador Ivo Cassol, candidato ao Senado, Natan Donadon, que também disputa
apoio direto aos agricultores, levando técnicos, fomento e investimentos ao setor. Num futuro mandado, com a casa já em ordem, vamos poder realizar ainda muito mais e estarmos mais presentes e atuantes, junto ao homem
auditor fiscal: Armando Dalart foi assassinado há quase dois anos por pistoleiros quando saia de sua casa para o local de trabalho, em Ji-Paraná. Embora tenha um retrato falado, até o momento a policia
encontravam apenas cumprimentaram e agradeceram os presentes, muitos deles que se deslocaram de suas casas na zona rural apenas para ouvir as propostas do futuro senador de Rondônia.Cassol e os demais candidatos fizeram questão
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