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reuniões no Ministério da Saúde. A idéia é pedir tratamento adequado para esses trabalhadores, além da indenização. Caso a União não atenda o pedido dos ex-servidores da Funasa, o sindicato, através da Condsef, pretende

abastecimento de 38 litros de gasolina no veículo Fiat Strada, placa NCK 5665, de sua propriedade. Casos como este ocorreram outras vezes.O Promotor de Justiça observa que a maioria das notas de venda assinadas ... comprovação de finalidade pública. Na época, a quantidade gerou um gasto de R$ 1.988.Diante do caso, o Ministério Público requer a condenação do réu José Batista por ato de improbidade administrativa, nas sanções previstas

para reclamar do assédio que sofreu de pessoas que buscavam vagas na sua equipe. "Desço hoje pra casa, para brincar de cavalinho com as netas. Melhor ser montado por elas do que por muitos marmanjos

âmbito desta SEPLAN, além de exercer todas as competências e atribuições administrativas e financeiras que o caso requer. Parágrafo Único – Incluem – se os atos aqui designados, a homologação de licitações, aviso de dispensa e inexigibilidade

encontrado nenhum tipo de documento que ajudasse em sua identificação, mas a polícia já trabalha no caso para tentar chegar a identidade da vítima

semana. A Polícia havia recuperado o veículo no Bairro Três Marias, em Porto Velho, dentro de uma casa juntamente com outro carro. O carro estava sem as rodas, com placas alteradas e foi identificado pelo

termo de compromisso. “Também é preciso que a prefeitura de Porto Velho faça o seu dever de casa, deixando de passar pacientes para o Estado”, adiantou.Segundo ele é preciso acabar imediatamente com a “ambulancioterapia

bandidos conseguiu fugir, pulando cercas e quintais e dispensou vários "papelotes de crack".Dentro da casa os policiais encontraram vinte "papelotes de crack", uma certa quantia em dinheiro e vários objetos de furtos. Além

calibre 38 Taurus com seis munições no tambor e nove em uma sacola enterrada na horta da casa. Dentro da casa foram encontrados quatro cartuchos de calibre 32. Segundo a Polícia a vitima era albergado

compareceu ao local por determinação do CIOP – Centro Integrado de Operações que estavam na casa quando um desconhecido de estatura media moreno claro e aparentando cerca de 30 anos entrou na residência e de posse

suspenda o ato que lhe deu motivo, bem como que fique demonstrada a ineficácia da medida, caso seja deferida ao final (art.7º, inciso III, da Lei 12.016, de 07/08/2009). In casu, observo

resguardar de qualquer problema judicial futuro, Jhon Leones informou que é auxiliar de serviço social na casa de passagem na Rua José de Alencar com Quintino Bocaiúva, em Porto Velho, a Cosme e Damião registrou

prefeito Roberto Sobrinho, no ano passado. Muitos deles não têm habilitação, outros são menores e há até casos mais extremos, como foragidos da Justiça trabalhando como mototaxistas. “Temos certeza que esse trabalho conjunto

sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.“Não é, pois, o caso de incidência da letra "d" do inciso I do artigo 1º da LC 64, com a redação ... inocência (na ADPF 144, relatada pelo ministro Celso de Mello) e concedeu medida cautelar. Este foi o caso também na AC 2763, em que o ministro Celso de Mello concedeu medida cautelar, em caso análogo

leis municipais, que, se editados, passarão a autorizar a transferência da permissão do serviço de táxi no caso de falecimento, invalidez mental ou física do permissionário autônomo, entre outras transações.Em notificação recomendatória, o Promotor ... Justiça Elias Chaquian Filho orienta que a Casa de Leis e o Executivo Municipal evitem modificar as normas, em razão de que elas infringiriam a Constituição Federal e as leis vigentes.De acordo ... revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.547/2010, permitindo a transferência da permissão, em caso de falecimento do permissionário autônomo aos herdeiros e sucessores, na conformidade com partilha ou alvará judicial, por invalidez ... permissão.Por fim, lembra que a Lei Municipal 1.409/2008, que pretende ser alterada, estabelece que, em caso de morte do permissionário, fica sob a responsabilidade do poder permitente a destinação da permissão da placa