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candidatura, que vem sendo sistematicamente alvo de perseguição política e pessoal, a exemplo de outros casos do passado. Ele anunciou que vai manter sua campanha eleitoral, pediu apoio dos amigos e correligionários, e anunciou

Brasília nesta quarta-feira onde mais um capitulo da Transposição foi tratado, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Guilherme Erse não escondeu nada da imprensa. E detalhou o que não era segredo

não provimento da impugnação ministerial, e o consequente deferimento do registro do candidato. Para o magistrado, no caso, deveria ser aplicada a Lei vigente (12.034/2009), que exige somente a apresentação das contas

08/04/2008, afirmou que o candidato utilizou valores do fundo partidário para fins particulares e entendeu que, no caso, está caracterizado ato de improbidade administrativa doloso.Ao final, o relator encaminhou a votação pelo indeferimento

não provimento da impugnação ministerial, e o consequente deferimento do registro do candidato. Fundamentou dizendo que, no caso, deve ser aplicada a Lei vigente (12.034/2009), que exige somente a apresentação das contas

Juizado da Infância e Juventude de Colorado do Oeste realizou sete audiências na Casa de Abrigo Cora Coralina, em atendimento ao Plano Mater estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e pelo Conselho ... realização de perícia médica, a fim de se averiguar a paternidade de uma criança que nasceu na Casa de Abrigo, filha de uma das acolhidas. No caso da paternidade ser confirmada pelo exame, os valores

Rondônia está certo e os demais que julgaram e deferiram registros a casos idênticos estão errados?", questionou citando o Pará, Rio Grande do Sul, Maranhão e Tocantins. "Falam da questão dos recursos, mas em todos ... esses casos os candidatos também tem recursos e o que vimos foram decisões diferentes", afirmouExpedito acredita que já nos próximos dias o TSE vai rever a decisão do regional de Rondônia e mantê

para as mulheres vítimas da violência e a criação do Centro de Referência Sonho de Liberdade, da Casa Abrigo e da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, estão ajudando a mudar o cenário ... questão de gênero”, segundo Francisca Serrão, como a Lei de Notificação Compulsória, que obriga ao acompanhamento de casos de violência detectados nas unidades de saúde do município; a lei criada em 2006 que ampliou

REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B) CANDIDATO : HAMILTON NOBRE CASARA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4510 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : HAMILTON NOBRE CASARA Advogado : Diego de Paiva

membros titulares e dois suplentes do Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Casa Civil

não pode retroagir para prejudicar candidato. E fez uma retrospectiva, de que no único caso em que Expedito ainda aparece, o TRE o condenou a 3 anos de inelegibilidade, a contar de 2.006, ou seja ... sanção está cumprida.Para o relator, no caso concreto não há o que se falar em conflito com a norma constitucional que define a anualidade de uma lei eleitoral. “Isso já está pacificado e nesse ... caso não houve nada de errado, uma vez que a Lei entrou em vigor antes de iniciado o processo eleitoral, logo não há prejuízo a lei em si. Essa Lei se editou em momento

não pode retroagir para prejudicar candidato. E fez uma retrospectiva, de que no único caso em que Expedito ainda aparece, o TRE o condenou a 3 anos de inelegibilidade, a contar de 2.006, ou seja ... sanção está cumprida. Para o relator, no caso concreto não há o que se falar em conflito com a norma constitucional que define a anualidade de uma lei eleitoral. “Isso já está pacificado e nesse ... caso não houve nada de errado, uma vez que a Lei entrou em vigor antes de iniciado o processo eleitoral, logo não há prejuízo a lei em si. Essa Lei se editou em momento

não poderia ser retroativa, ampliando-se a penalidade. De acordo com Heitor Alves, o caso é idêntico ao do ex-governador Ivo Cassol (PP), quando os advogados não interpuseram recurso especifico para suspender a sanção ... individualização da pena, o que foi afastada pelo MPE ao argumento que não se trata de caso penal, mas processual eleitoral. Com relação ao transito em julgado, o MPE afirmou que o TRE já posicionou

saúde pública no Estado. Durante o protesto serão suspensas as cirurgias eletivas, apenas serão atendidos os casos de emergência.Segundo o presidente do Simero, médico Rodrigo Almeida de Souza, o movimento é uma luta pela

retroativo e acabaram concedendo registros a vários candidatos, a exemplo do ex-governador Marcelo Miranda (TO). No caso de Tocantins, o TRE deferiu o registro de sua candidatura, mesmo com a impugnação ajuizada pelo Ministério