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exemplo, 28% dos lares já foram recenseados e em Sergipe 27%. No Rio, 18,6% das casas já foram visitadas.O único Estado em que o levantamento está abaixo da meta é o Rio Grande ... maior dificuldade ainda é a de domicílios que não foram computados porque não havia ninguém em casa na hora da visita do recenseador.Em Palmas, capital do Tocantins, dos 17 mil domicílios visitados, 4.000 não

julgamento de Eder Santos Carvalho (Nego Eder), do Caso Urso Branco, agendado para esta segunda-feira, dia 16, foi remarcado para 20 de setembro de 2010. O Juiz de Direito Aldemir de Oliveira, titular

internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar

fiscais de órgãos ambientais, acompanhados de policiais, e que se sentiu como bandido em sua própria casa. “Essa opressão tem que acabar”, disse José Queiroz

preciso, fundamentalmente, que os eleitores de Porto Velho venham a escolher os valores do próprio município. Caso contrário, a Capital vai continuar na situação em que se encontra, por falta de uma maior representatividade política

Teodoro Lopez, bairro Mariana. Ao ingerir bebida alcoólica, Hélio da Costa, 45 anos, chegou a casa de Davina Marina e arrombou a porta, em seguida acordou a mesa e os seus 5 filhos, deixando

afirmou que havia comprado de outra pessoa, sendo que não soube dizer quem seria essa pessoa. Na casa de Carlos foi encontrado duas tesouras, mais 4 invólucros de entorpecente caracterizado como óxido, uma substância

antecedência que estará fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito para pedir o registro.JustificativaCaso o eleitor não possa comparecer no dia do pleito à seção especial para votar em trânsito

acordo com o relator, a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso de poder econômico, deve ser decidida pela via de representação ajuizada e julgada procedente na segunda ... como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". “No caso, porém, a condenação do candidato por abuso de poder econômico, em segunda instância ... óbvio, deve ser aplicada a legislação que vigorava no momento em que proferida a decisão condenatória: no caso, deverão ser observados os arts. 15, e 22, XIV, LC 64/90, nas suas antigas redações, vale dizer ... relação a fatos pretéritos, examino, desde logo, a hipótese de inelegibilidade reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral no caso concreto. A Corte de origem indeferiu o pedido de registro, considerando que o candidato teve mandato cassado ... Ficha Limpa, que alterou a Lei Complementar n° 64, de 18/5/1990 (Lei de Inelegibilidade) prevê, em tais, casos, o impedimento de o candidato com representação julgada procedente em segunda instância, por abuso de poder econômico ... determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar. (grifo nosso). Embora tenha como ... quanto a alínea d, mencionam como causa da inelegibilidade a procedência, exclusivamente, de "representação". No caso, porém, a condenação do candidato por abuso do poder econômico, em segunda instância, ocorreu em sede de ação ... assim, somente por interpretação ampliativa é que se poderia estender a hipótese da alínea d a outros casos que não os de representação, inclusive aos de ação de impugnação de mandato eletivo. Acontece ... são as normas que regem as inelegibilidades, não se pode estender a inelegibilidade da alínea d aos casos de procedência de ação de impugnação de mandato eletivo. Sobre o tema, destaco a ementa do seguinte ... como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". É de se notar, por fim, que diversa é a nova hipótese de inelegibilidade

Nova Mutum, onde conheceu a Escola Nossa Senhora de Nazaré. Ele verificou a estrutura de uma das casas, residência da professora Semírede Gomes, que já está lecionando na nova localidade. Na usina de Jirau

Rondônia. A usina terá capacidade de produção de 3.300 megawatts (MW), suficiente para abastecer 10 milhões de casas. A previsão é de que a usina comece a operar em 2012.O potencial do país para

entanto, não houve o oferecimento de representação (contra o menor em conflito com a lei). Nesse caso, o ECA descreve o momento a partir do qual o juiz pode determinar a internação provisória. Na decisão ... reportou-se às próprias regras dessa fase pré-processual estabelecidas pelo ECA, para fundamentar sua análise do caso.O juiz ainda atentou para a sistemática do ECA, na qual não existe previsão de representação policial

determinar que o secretário providencie a dieta especial ao menino doente, com a urgência que o caso recomenda, fixou multa pessoal diária de 500 reais em caso de descumprimento da ordem judicial.O mandado ... parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Nesse caso, a Defensoria Pública atribuiu omissão ao secretário de Saúde, com relação à necessidade especial da criança

preocupação com a população quando era ministra das Minas e Energia e depois ministra Chefe da Casa Civil. Ela entende que os prefeitos e os vereadores precisam de suporte para promover o desenvolvimento nas suas

pontos da via, podendo ser a faixa lateral, a faixa central, os catadriópticos(olhos de gato), caso não existam, guie-se pelo acostamento; 7.    Nunca pare sobre a pista; 8.    Caso necessite parar, vá para