Rondônia, 16 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Porto Velho
Seg, 22 Junho de 2015
Vice-governador destaca ações voltadas à criança e ao adolescente durante debate sobre a redução da maioridade penal

Social, Valdenice Domingos; representantes do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Ordem dos Advogados (OAB-RO), Policia Civil, Associação dos membros da Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Comitê Estadual

Porto Velho
Seg, 22 Junho de 2015
"Arraiá da OAB 2015" é neste sábado no Clube do Advogado

Arraiá da OAB 2015” é neste sábado (27) no Clube do Advogado 0 Arraiá mais esperado do ano, realizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), acontece neste sábado (27). O evento ... tradicional entre os advogados acontece no Clube da OAB a partir das 19h, e objetiva reunir os profissionais do Estado numa grande festa de confraternização durante as comemorações juninas. Neste ano, a festa será animada ... Andrey Cavalcante, ressalta a importância de realizar eventos que promovam a integração da classe e convida os advogados a participarem. “A festa é uma oportunidade para todos se encontrarem e se alegrarem num momento ... para prestigiarem o nosso Arraiá”.A entrada é gratuita e a expectativa é receber mais de 2.000 advogados e seus familiares

Porto Velho
Sex, 19 Junho de 2015
Em audiência pública, OAB ratifica posicionamento contra redução da maioridade penal

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), Rodolfo de Freitas Jacarandá, participou nesta sexta feira (29), no salão nobre da Diocese de Porto Velho

Acordo judicial
Sex, 19 Junho de 2015
Definida diretoria da Fiero para os próximos quatro anos

acordo, e compuseram uma chapa que vai dirigir a entidade nos próximos quatro anos. A advogada Flora Maria Ribas de Araújo argumentou que ambas as partes são beneficiadas com o acordo, que envolveu uma questão ... duas chapas que concorriam e em razão desse litígio que havia surgido ficou tudo suspenso", conclui a advogada.O advogado José Alves Pereira Filho, falou que a presença da Justiça do Trabalho foi justificada devido

Novo entendimento
Qua, 17 Junho de 2015
JUSTIÇA FEDERAL GARANTE TRANSPOSIÇÃO A SERVIDORES DO MP QUE ESTAVAM EM ATIVIDADE ATÉ 1991; OUTROS PODERES TEM O MESMO DIREITO

juiz atendeu a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado Diego Vasconcelos. A União não queria reconhecer esses direitos, argumentando que deveria beneficiar somente quem estivesse trabalhando

Direito
Qua, 17 Junho de 2015
Palestra com Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini é nesta quinta-feira

nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini ... fundador da Rede de Ensino LFG, professor Luiz Flávio Gomes, e a membro da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, discursarão para advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso ... momento político do país, e essa é a grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30 ... Alice Bianchini. E ainda será lançada a campanha “Mais Mulheres na OAB – promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/ROConfira breve currículo dos palestrantes:Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica ... Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles ... nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com

Preso em Porto Velho
Qua, 17 Junho de 2015
Fernandinho Beira-Mar não terá acesso a livro que expõe segurança em penitenciárias federais

sustentou que a decisão viola a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Segundo sua advogada, a lei “veda expressamente que seja negado acesso à informação necessária à tutela judicial e até mesmo administrativa

Cidadania
Ter, 16 Junho de 2015
Mais de 80 audiências realizadas pela Megaoperação Justiça Rápida em Rolim de Moura

participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros da Ordem do Advogados do Brasil e servidores do Judiciário Estadual, foi realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino

Direito na Medicina
Ter, 16 Junho de 2015
O sangue tem preço?

rara e insuficiente para a manutenção dos estoques mínimos de tão precioso tecido humano. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico

Indenização
Seg, 15 Junho de 2015
Precatório do Sintero: O não pagamento de um direito esbarra em Agravo de Petição meramente protelatório e ninguém faz nada

interrompido e referida arguição é um absurdo e um abuso. Conduta reprovável de pessoas que se intitulavam advogados, já identificadas e que nenhuma relação têm com os advogados originais do processo, atropelou a normal tramitação ... incidente acontece, o caminho todo fica intrafegável.Beneficiários com inegável idade avançada, autoridades denunciantes, advogados contratados por beneficiários que não receberam; enfim, muitas vidas estão pagando pelo impagável preço da malandragem de uma advogada ... quem é mais interessante focar. E isso prejudica os servidores e, até onde se sabe, também os advogados originais do processo, que trabalham regularmente há mais de vinte e cinco anos para que os filiados

Correição
Seg, 15 Junho de 2015
Câmara Especial determina representação de magistrado de Cacoal por eventual descumprimento de ordem

decisão foi tomada durante o julgamento do Agravo no Habeas Corpus impetrado em favor de um advogado de Cacoal pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO ... OAB/RO impetrou habeas corpus em favor de um advogado, preso na Operação "Detalhe", sem questionar os fundamentos da prisão, mas apenas que fosse garantido o direito de permanecer em sala de Estado Maior, conforme determina ... maio, em regime de plantão, o desembargador Eurico Montenegro concedeu a liminar para que o advogado ficasse em prisão domiciliar até que fosse julgado o mérito do habeas corpus. No dia 14, contudo, o juiz ... determinou que o advogado fosse submetido ao uso de tornozeleira (monitoração eletrônica) e, depois, encaminhado ao 4º Batalhão da Polícia Militar. O TDP informou isso ao desembargador Gilberto Barbosa, relator para o acórdão, que entendeu ... objeto e informou à 1ª Câmara que o juiz determinou o uso de tornozeleira e o advogado para o quartel, mesmo em curso a ação constitucional. Assim, a 1ª Câmara Especial deu provimento ao agravo ... próxima quarta-feira (17). Na semana passada, porém, a mesma Câmara decidiu que o local onde o advogado se encontra é compatível com o conceito de Sala de Estado Maior. "É possível que seja essa

Corrupção
Seg, 15 Junho de 2015
ADVOGADO PRESO NA OPERAÇÃO DETALHES VAI PERMANECER NO QUARTEL DA PM E NÃO EM CASA

Justiça de Rondônia negou no final de semana pedidos da OAB rondoniense e manteve a prisão do advogado José Carlos Rodrigues dos Reis. Envolvido na Operação Detalhes, que acabou com esquemas de corrupção em Cacoal ... Cacoal. Seus defensores, alegando direitos no Estatuto da Advocacia, exigiam prisão domiciliar, em razão a dignidade do advogado em substituição à sala de Estado Maior.Ao avaliar o pedido, o desembargador lembrou que o Tribunal

Direito
Sex, 12 Junho de 2015
OAB/RO traz à Porto Velho, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini ... fundador da Rede de Ensino LFG, professor Luiz Flávio Gomes, e a membro da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, discursarão para advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso ... momento político do país, e essa é a grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30 ... Alice Bianchini. E ainda será lançada a campanha “Mais Mulheres na OAB – promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/ROConfira breve currículo dos palestrantes:Alice BianchiniDoutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica ... Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles ... nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com

Opinião
Sex, 12 Junho de 2015
O avesso do avesso, por Andrey Cavalcante

Celso Bandeira de Mello e assinaturas do presidente, de ex-presidentes e de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de professores de Direito de 23 Estados, o manifesto afirma que houve inconstitucionalidade

Cidadania
Qui, 11 Junho de 2015
Polícia Civil de Ariquemes inicia nova turma do Projeto Aluno Monitor

abertura de mais uma turma do Projeto Aluno Monitor (PAM), que foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) daquele município. Os alunos agraciados com o projeto serão da Escola Estadual Chico Mendes