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partir das 15h, para informes e tratativas a respeito do Processo da Transposição. No encontro, o advogado do sindicato, Anderson de Moura e Silva, irá falar sobre o andamento dos processos de Transposição da Administração ... Instância na Justiça e os recursos por ele impetrados. Na parte final do encontro, o advogado Anderson ficará à disposição dos presentes para o esclarecimento de dúvidas, que porventura persistam após as suas explicações. Hélio

Câmara, vereador Jairo Montes (PTC) e pelo representante da empresa, Márcio Ricardo, que estava acompanhado pelo advogado Jânio Maciel.Segundo Gomes, a documentação entregue pela empresa será analisada pela Comissão que abriu um prazo

papel, continua em fase de implantação. Atualmente a base de dados conta com 3.911 advogados cadastrados e 31.976 processos distribuídos no âmbito do 1º grau. Com o PJe, não há necessidade das partes se deslocarem ... unidade judiciária para acessar os processos. Tudo pode ser visualizado por meio da internet. Além disso o advogado poder peticionar de qualquer parte do Brasil ou do mundo, bastando para isso, apenas ter acesso

reuniões do Fórum Permanente de Direito Tributário, coordenado pelo presidente do Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro), advogado Breno Dias de Paula. O evento cujo tema será ‘Guerra Fiscal: Cenários e Perspectivas’, acontece nesta quinta ... federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Marcelo Stival. De acordo com o presidente do Idetro, advogado Breno de Paula, a implantação do Fórum é a materialização efetiva dos objetivos sociais da entidade ... Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro). As cinco reuniões acontecem na Federação das Indústrias, em Porto Velho

todo o período de afastamento, desde a demissão até a efetiva reintegração e indenização por despesas com advogado. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho substituto José Roberto Coelho Mendes Júnior, no exercício da titularidade

Dimis é um homem humilde, solidário e preocupado com o social.Representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, o advogado criminalista Fernando Maia afirmou que o deputado Maurão de Carvalho foi feliz ... grande demanda de Rondônia, especialmente ao que tange o abandono da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O advogado enfatizou que o vínculo familiar de Dimis da Costa é algo encantador e que nutre uma profunda ... títulos da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, ingressou no serviço público. Exerceu a atividade de advogado no Amazonas no ano de 1993.Foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas

colher a assinatura individual dos representantes de cada família. E quem não estiver de acordo poderá constituir advogado ou defensor e recorrer à instância superior em Brasília. “Vivemos o estado democrático constitucional do direito ... Holanda, Eduardo Silva Nobre e Eduardo Vicente Pereira; o mediador policial Marcelo Victor Duarte Corrêa e o advogado indicado pela Unir para mediação, Diego Paiva  de Vasconcelos

Silva Nobre e Eduardo Vicente Pereira; Marcelo Victor Duarte Corrêa, tenente/PM mediador policial, Diego Paiva de Vasconcelos, advogado, mediador (Unir

Reis, ex-procurador-geral do Município, obrigado a usar tornozeleira eletrônica em casa em razão de ser advogado. Outros dois permanecerão presos e três envolvidos foram soltos, mas apenas o nome do vereador Valdomiro Corá ... afirmando que não consta na determinação do desembargador Eurico Montenegro, que o livrou da prisão por ser advogado, determinando a custódia em casa

Pereira, requereram a condenação por homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e surpresa. A ré foi defendida advogados José Otacílio de Souza e Carlos Luiz Pacagnan, que alegaram inocência. De acordo com a Promotoria

contra o sexo feminino.Para o evento, a ESA, com apoio da OAB Jovem, Comissão da Mulher Advogada, CAARO e Associação Brasileira da Mulher na Carreira Jurídica trazem Leonardo Serra de Almeida Pacheco, da Comissão

trabalhador? A União não pode se utilizar de situações já apuradas pela Polícia Federal envolvendo uma advogada desonesta para não querer pagar aos trabalhadores da educação, afinal, pessoas foram presas, perderam funções e inquéritos

resultado, não raro, é imputado à conduta do médico, mesmo que este não tenha culpa.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza no dia 12 de maio, às 19h, no auditório da OAB/RO, a Aula Magna ... Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.Na edição deste ano estão previstos o atendimento e,m 34 instituições de ensino ... Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO

solto até agora. Ele conseguiu um HC no Tribunal de Justiça, que concedeu a liberdade ao advogado, porque em Cacoal não existe uma sala de estado maior, como determina o Estatuto da OAB, quando