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Jaqueline Cassol. O veículo de comunicação publicou nota de cunho injurioso, calunioso e difamatório à honra da advogada e empresária. A sentença, proferida pelo juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 5ª Vara Cível ... Danilo Augusto Kanthack Paccini, prints das páginas do site “O Rondoniense” demonstram as graves acusações feitas a advogada, atribuindo a ela o crime de mando de um homicídio e sua prisão. “É de conhecimento público ... fato evidencia a intenção manifesta do site de, deliberadamente atingir a honra e a honorabilidade da advogada, pois fez tão sérias acusações, sem se certificar sobre a veracidade das informações, de forma irresponsável e desarrazoada ... magistrado, o réu não comprovou o devido cuidado antes da publicação das notícias, pois imputou a advogada a prática de crime e alegou, sem qualquer prova, que ela estaria envolvida no assassinato da estudante ... queixa-crime na Justiça rondoniense. Na ocasião, a estudante retratou-se dos comentários injuriosos feitos a advogada Jaqueline Cassol e foi absolvida sumariamente.De acordo com a assessoria jurídica de Jaqueline Cassol, toda manifestação difamatória

continuidade à programação de Calendário Acadêmico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), traz à Porto Velho, no dia 18 de junho ... fundador da Rede de Ensino LFG, professor Luiz Flávio Gomes, e a membro da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, abordarão respectivamente os temas “Corrupção e Delação Premiada: A Nova ... momento político do país, e essa é a grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”. O evento é destinado aos advogados ... Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles ... nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com FONTE: Ascom OAB/RO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RONDÔNIA, por sua Diretoria, tendo em vista o recente fato grave ocorrido em Pimenta Bueno/RO em que a magistrada Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, o promotor de justiça ... garantem a história e o art. 44, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, dirige-se à população e à sociedade civil organizada do Estado de Rondônia para:Primeiramente manifestar solidariedade ... sociedade rondoniense amanhece mais preocupada e temerosa com sua segurança; Um destes capítulos é o assassinato do advogado Luiz de Menezes Bezerra ocorrido em 02 de março de 2012 na cidade de Guajará-Mirim ... garantia da efetivação dos Direitos Humanos, assegurados na Carta Magna e defendidos, veementemente, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Porto Velho/RO, 05 de maio de 2015. DIRETORIA DA OAB/RO

houve nenhuma deliberação da categoria em relação a uma greve."Estamos aguardando a decisão da justiça. Os advogados das empresas entraram com ação pedindo a anulação do decreto que cassou os contratos. A categoria continua

presença do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e participação de trabalhadores rurais, advogados, posseiros e proprietários de terras no estado, buscando solucionar e prevenir conflitos, prestar esclarecimentos e encaminhar as propostas

humanitário adotado pelo Juízo da execução, no sentido de priorizar idosos e doentes, alguém que se intitulava “advogada” forjou as situações de prioridade, com a finalidade exclusiva de se locupletar indevidamente, logrando êxito, posto

Disposições Constitucionais Gerais da Carta Magna do Estado de Rondônia, em que disciplina a nomeação do Advogado Geral da Assembleia Legislativa; que institui a semana de estudos sobre a epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo ... procurador federal aceitou vantagem indevida proposta pelos advogados em ações previdenciárias as quais patrocinavam.Os fatos ocorreram entre abril e maio de 2012 e foram descobertos após reclamação de um cliente dos advogados ... foram selecionados pelo procurador federal Eder Vasconcelos Borges para o referido mutirão eram de clientes dos advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti.Outros clientes destes advogados relataram ao MPF que os valores obtidos ... acordos durante as audiências seriam divididos em três partes, destinadas aos próprios clientes (beneficiários do INSS), aos advogados e também para uma terceira pessoa referida como “colega dos advogados”. A investigação apontou que os denunciados

cabíveis, incluindo as disciplinares em relação ao médico que faltou ao plantão sem justo motivo. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

pontos da cassação de diplomas de Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os advogados da Coligação Frente Muda Rondônia, autora da AIJE, questionaram a decisão apontando que o acórdão não teria

pontos da cassação de diplomas de Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os advogados da Coligação Frente Muda Rondônia, autora da AIJE, questionaram a decisão apontando que o acórdão não teria

ficaram na Delegacia para providencias legais.A PM informou ainda que os acusados foram acompanhados por um advogado. A guarnição foi composta pelos policiais militares 3º sargento PM Sidnei, cabos Renato, Tarciso e o soldado

terceira etapa do projeto de inclusão digital da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, que compreende a disponibilidade de infraestrutura aos advogados para a eficiente utilização dos processos judiciais eletrônicos, chegou aos advogados ... Justiça do Trabalho e depois em novas caravanas, voltadas à Justiça Comum.“Toda essa estrutura que os advogados podem sentir em Vilhena, também poderão usufruir os advogados de Machadinho, Buritis, São Francisco, Ariquemes, enfim, todos ... OAB/RO destacou ainda que estes investimentos cumprem parte da proposta de fortalecer a advocacia e tornar os advogados os principais beneficiários dos serviços e investimentos da OAB. “No total serão 26 salas inauguradas no interior ... todas as comarcas em a OAB está presente. A distinção não existe nesta gestão e os advogados do interior agora sentem-se muito mais valorizados”. Representando o presidente da Subseção, Alex Luengo Lopes – que está ... visa garantir o acesso a justiça e a promoção da cidadania.“Toda causa que tem um advogado constituído, promove um debate qualificado por meio da igualdade de direitos e da rápida solução de litígios ... advocacia garante à sociedade acesso à cidadania. Sem o advogado não há justiça! Portanto só posso parabenizar a OAB por esta iniciativa de fortalecer a classe e buscar sempre a valorização digna dessa atividade essencial ... apoio no interior do Estado provém de recurso do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), geridos pela CAARO, as salas seguem a linha do novo padrão de mobiliário e equipamentos adotados pela ... geral da CAARO, Vitor Noé, o ex-presidente da Subseção de Vilhena Urano Freire de Moraes, magistrados, advogados da região e imprensa.Antes da inauguração de Vilhena, a OAB/RO já oficializou a entrega de salas ... Ouro Preto D´Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici e Alvorada D´Oeste, totalizando 12 salas entregues aos advogados no interior do Estado. No próximo mês, mais salas serão inauguradas nas demais Subseções

fase prevê o envio para instituições como Tribunal de Justiça de Rondônia; Ministério Público Federal; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Defensoria Pública; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral

Administração Tributária e Justiça Fiscal que acontecerá no dia 27 de maio, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em Porto Velho.De acordo com Edson Luis, um dos organizadores ... email, faculdade em que estuda, período e telefone para contato.Breve histórico dos palestrantesSarah Campos, advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal ... Administração da Justiça da UFMG (Prunart-UFMG). Integrante da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais (OAB-MG). Integrante da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem ... Advogados do Brasil (CFOAB).Joelson Dias, advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Secretário-Geral do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul