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comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria. Saque-aniversário Logo após a cerimônia de anúncio da versão digital do Fundo

governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado, devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, causando inundações e o transbordamento de igarapés e rios ... cota de transbordo e, na manhã desta segunda-feira (26), chegou a 15,92 metros. O decreto, publicado no domingo (25) em edição extra do Diário Oficial do estado, diz que medida tem validade ... saúde pública e à segurança global, afetando a integridade e a incolumidade da população”, diz trecho do decreto. O governo também informou que, mesmo com todas as ações governamentais para minimizar os danos, o número ... municípios afetados e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias. O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos. A situação de emergência ... públicos atendendo 5.578 pessoas desabrigadas de acordo com o governo. Além disso, há 5.703 pessoas desalojadas. Pelo decreto, caberá à Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta ... Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá também declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado. Alerta A situação de emergência ocorre ... dois dias após o governador ter decretado estado de alerta em todo o Acre em decorrência das chuvas pelo prazo de 30 dias. O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação

reunião foi fundamental para que o Governo Federal liberasse o auxílio. O prefeito Hildon Chaves baixou o Decreto de Emergência que possibilitou a capital ser incluída no auxílio. O Senador Confúcio Moura, em Brasília, também

Vencer, lançado em 30 de janeiro, o Governo de Rondônia alterou pelo menos três critérios. Conforme o Decreto N° 28.927, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da terça-feira (20), agora

justiça decretou a prisão preventiva de Vera Lúcia de Castro, acusada de matar e ocultar o corpo do próprio enteado, Alfredo Alves da Silva, de 2 anos 11 meses, encontrado morto, na tarde do último

Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota 0% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças ... concluindo que o direito coletiva à saúde se sobrepõe a convicções pessoais sobre a imunização. Foram suspensos decretos das seguintes cidades: Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro

Cinzas. O expediente, que seria das 14 às 18 hORAS, foi suspenso excepcionalmente por meio do Decreto nº 28.900, publicado na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado. Com exceção da Quarta-feira ... Cinzas, a semana correspondente ao período de Carnaval, permanece nos termos do Decreto nº 28.680, do calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual. Somente a partir da quinta-feira

próximos dias 12 a 14, apenas os serviços essenciais serão mantidos em Porto Velho, conforme o Decreto nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos

acordo com a Polícia Federal, o assessor Filipe Martins participou da elaboração de uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado. No caso dos militares presos, eles são suspeitos

auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis. O governo

avanço das investigações, os policiais chegaram até Franciel, apontado como o autor do homicídio. A prisão foi decretada pela justiça e a Polícia Civil pede ajuda para localizar e prender o foragido. As denúncias podem

Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) com 10% de desconto em Porto Velho será prorrogado. O decreto nº 19.722, de 31 de janeiro de 2024, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que dispõe sobre a prorrogação

Lula da Silva (PT) incluiu 14 trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). Entre os trechos incluídos ... dois pontos em Rondônia, ambos em Porto Velho, na BR-319 e na BR-364. O decreto diz que caberá ao DNIT promover e acompanhar os procedimentos licitatórios para a contratação dos concessionários responsáveis pela

Rondônia (Politec). As listas com os nomes dos novos peritos criminais e agentes de criminalística constam no Decreto nº 28.873 de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de  Rondônia (Diof ... apresentação dos documentos requeridos, dentro do prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do decreto. Os nomeados devem estar atentos às orientações contidas no Edital Nº 7/2023/POLITEC-GAB, onde consta a lista