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Rondônia (Politec). As listas com os nomes dos novos peritos criminais e agentes de criminalística constam no Decreto nº 28.873 de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de  Rondônia (Diof ... apresentação dos documentos requeridos, dentro do prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do decreto. Os nomeados devem estar atentos às orientações contidas no Edital Nº 7/2023/POLITEC-GAB, onde consta a lista

Marcos José Silva de Freitas e Edmilson Alves Pereira. Segundo a Polícia, Edmilson teve a prisão preventiva decretada pelo crime de feminicídio praticado contra Solange Evangelista Dias, na última sexta-feira (26), no município

governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio ... último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.   Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar

alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), combinado com (c/c) com Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 (Lista TIP), especificamente o item 73”. O Decreto ... trata da “proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999”, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados. Em suas

setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria

órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Entretanto, de acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, os serviços essenciais estarão funcionando

digital, é gratuita; direito garantido pela Lei Federal  nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro 2022. A substituição do Registro Geral (RG) pela nova Carteira

eventos futuros. O contrato foi assinado em 19 de janeiro de 2021, um dia antes da decretação da greve. Segundo as investigações, os envolvidos teriam arquitetado um esquema ilícito para contratar a Amazon Fort como

Porto Velho, foi contratada, de forma emergencial, sem  processo licitatório, em razão da greve da COMCAP decretada em 20/01/2021. Ocorre que, buscas em fontes abertas revelaram que a empresa já havia anunciado em sua rede ... empresa assinou o contrato com a municipalidade no dia 19/01/2021, um dia antes da decretação da greve. Segundo apurado, os investigados, supostamente orquestraram um esquema ilícito para contratar a empresa terceirizada durante a greve

pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005; - ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado

pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime de plantão. O Decreto 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2024, confirma que o feriado

criminosos que atiraram várias vezes. Ele morreu no Hospital João Paulo ll, horas depois. Com a prisão decretada pela justiça, os policiais cumpriram na manhã desta quinta-feira (17), na zona sul da capital

associação para o tráfico, naquele município. Com o avanço das investigações, a prisão preventiva do criminoso foi decretada pela justiça. Buscas foram realizadas, mas Vladimir não foi localizado e passa a ser considerado foragido

INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social

tinham Jacobina, onde moravam, como destino. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou decretou três dias de luto oficial no município. Afirmou ainda que organiza um velório coletivo no ginásio