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analisar se a aplicação da nova Lei é válida para este ano.Os juízes locais têm casos polêmicos para serem analisados, principalmente envolvendo o ex-governador Ivo Cassol (PP) e o ex-senador Expedito Júnior

primários e tem bons antencedentes, por isso, segundo jurisprudência consolidada, não se pode impor a prisão. "Nesse caso, eles poderão continuar em liberdade enquanto a decisão não se tornar irrecorrível", completou Enio Salvador Vaz.Entenda ... casoO crime, ocorrido entre 4 e 8 de outubro de 2004, chocou a opinião pública, devido às circunstâncias da morte da criança. Elyson foi levado pela mãe ao posto médico com lesões que foram

maior previsão entre os que disputam uma das duas vagas: R$ 10 milhões. No caso do Governo, Cahulla empata com outro pretendente: Expedito Júnior (PSDB). Os dois informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia

Epifânia, que restou publicada, mas foi a Justiça para ver um espaço maior. Ao analisar o caso, por pouco os juízes eleitorais não acabaram por engessar o trabalho jornalístico. Três deles se insurgiram contrários ... somente quando a imprensa incorrer em um erro que saiba ou por seus próprios abusos, mas no caso específico, o Jornal atuou dentro da Lei. Ele citou o Artigo 58 da Lei das Eleições

outubro, dia do primeiro turno das eleições, poderá votar para Presidente e vice Presidente da República caso, no dia da eleição, se encontre em alguma capital brasileira.Para votar fora do domicílio, o eleitor precisará ... mesmo para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente.Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto

seus ataques de fúria, sem qualquer motivo justificável, o suspeito teria ateado fogo na casa de um sitiante que pediu para não ter o nome divulgado, na Estrada dos Japoneses, quilômetro 7,5. O fogo

Técnica, que foi celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o TRE-RO, para implantação das CASAS DE JUSTIÇA E CIDANIA. No site mencionado, os cidadãos podem se informar, por exemplo, sobre: calendário eleitoral ... deverá decidir todas as questões pendentes - (de candidatos, partidos e coligações) - até o dia 5 de AGOSTO/2010. Caso a candidatura seja INDEFERIDA (pelo TRE-RO), e mesmo assim, o candidato decida permanecer na disputa eleitoral ... horas, inclusive, nos feriados e finais de semana. À noite haverá plantão para os casos de urgência, a exemplo de flagrante de crime eleitoral. O telefone disponibilizado no PLANTÃO JUDICIÁRIO é (69) 9294-3855, enquanto

eles se comprometem a fazer uma campanha limpa e propositiva e a fazerem uma administração transparente em caso de vitória no pleito eleitoral. Esse ano, explicou o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, o advento

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Lanagro/MAPA) em Belém (PA) para confirmar se há ou não um caso de raiva herbívora na propriedade visitada.Os servidores da Idaron também fazem a orientação e notificação ... Sendo assim, os funcionários da Idaron precisam ser informados de locais onde há estes bichos como bueiros, casas abandonadas, cavernas e poços desativados para que eles sejam capturados e identificados. Daí veremos se a espécie

juiz Aldemir Oliveira agendou para o dia 16 de agosto mais um julgamento do Caso Urso Branco. Trata-se do acusado Eder Santos Carvalho (Nego Eder), que já teve o julgamento marcado para ... acompanhado pelos demais Desembargadores da Câmara Criminal, Valter de Oliveira e Ivanira Feitosa. Com a decisão, caso não haja recurso para os Tribunais Superiores em Brasília-DF, o processo será restituído para a 2ª Vara

coligação.VEJA TAMBÉM:TRE de Rondônia só permite propaganda em laterais e traseira de veículosNo caso de impressos, há uma outra obrigação, segundo o Artigo art. 38, § 1 da mesma norma: Todo material impresso ... contratou, e a respectiva tiragem.Em Rondônia a obrigatoriedade das normas confunde os candidatos e coligações. Em caso de erros o TRE entra em ação e manda recolher o material irregular

antigo, se acercava do que era possível para garantir o seu crédito e reaver seu patrimônio no caso de descumprimento das obrigações assumidas pelo inquilino. A ação de despejo se estendia por longo tempo, repleta ... imóvel no interesse de firmar contrato de locação deve se reservar das garantias legais para reavê-lo caso não venha receber o que foi previamente pactuado, resguardando o seu direito de propriedade ... oferta de imóveis com consequente benefício para o locador. Em razão da segurança jurídica na retomada no caso do não pagamento, podem-se negociar valores menores e mais compensadores graças às salvaguardas contidas no atual ... hora de elaborar o contrato. Deveria ser, conforme o jargão popular, “muito bem amarrado”, isto porque no caso de descumprimento o caminho deveria ser o poder judiciário e daí se prolongaria por um longo tempo

Norte (FNO) por meio do Banco da Amazônia (BASA) e é resultado da parceria de dois casais de empreendedores: o neurologista Leonilto José de Assis e a advogada Rosiane Mocellin Góis, do município de Cacoal

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, atual presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia relatar o rumoroso caso envolvendo o casal Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade, acusados de matar ... estava muito inquieto. Com relação ao vidro da estante da sala disse que certa vez chegou em casa e percebeu que ele estava quebrado tendo a ré afirmado que estava limpando a casa e acabou ... braço da vítima disse lembrar apenas que dois dias antes do falecimento o filho esteve na casa de Rosa e verificou que a vítima caiu da cama ficando de bruços no chão, sendo ... enquanto batia nele pedia para Daiane não se intrometer. Daiane tentou fugir mas Rodenilson trancou a casa. O golpe mais fatal teria sido o chute nas costas, que rompeu o fígado da criança. A criança ... dali e por isso pela manhã arrumou suas coisas, sendo impedida novamente por Rodenilson de sair de casa, tendo permanecido trancada durante toda a semana. Afirmou que após esse fato a vítima já estava melhorando ... havia acontecido para Rosa e ela conseguiu convencê-lo a levar a criança até a casa da rezadeira chamada Dona Nega. Elyson passou a ter intervalos de sono e sempre acordava chorando, reclamando de dores ... parte da tarde, a vítima então passou a reclamar de uma dor no braço. Dormiram na casa de Rosa e pela manhã foram para mais uma sessão na casa de Dona Nega. Ao chegar notou

mesmo do primeiro, o criminalista Marcos Vilela. A acusação ficará a cargo do promotor Marcelo Guídio. O caso O crime, ocorrido entre 4 e 8 de outubro de 2004, chocou a opinião pública, devido