Busca

vigor em 4 de junho deste ano, segundo a Corte, não pode afetar a segurança jurídica de casos já julgados, com o tempo de inelegibilidade dos candidatos se estendendo até 2014. Com isso, os candidatos

Vilhena.De acordo com a versão do acusado, Maria estava em um bar e ao chegar em casa ele a pediu que esquentasse a janta. Ela atendeu o marido e logo em seguida voltou ... Ricardo, se depararam com Maria já sem vida. Ao fazer uma revista minuciosa na casa, os policiais encontraram ainda um revolver 22, com duas munições intactas. Divino foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia

Pela Legislação o prazo final para julgamento encerra na próxima quinta-feira, dia 5. Os casos mais complexos e polêmicos começam a ser definidos a partir desta segunda-feira. Confira o calendário eleitoral da semana ... para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto

população em pânico. Todos os dias esses sinistros ocorrem mutilando ou matando pilotos e caronas. No caso dos mototaxistas, os caronas recebem a denominação de passageiros, ou seja, gente que utiliza esse tipo de veículo ... dispor de mais e melhores serviços na área da segurança pública será à base de sua atuação, caso se eleja. Entendo que, aprimorar as instituições de segurança, equipá-las, dar-lhes contingentes de profissionais ... detonar Dilma Roussef? Esta parecendo que sim. Outra coisa: “amarraram” a ex-ministra Marina Silva, na casa dos 8 a 10% de intenções devotos. Será que é por que poucos acreditam que ela realmente tenha

liberdade por restritiva de direito carece de reflexos quanto à inelegibilidade. No particular, embora não seja o caso, nenhuma exceção há quanto aos crimes de menor potencial ofensivo. Nesta linha, a ocorrência alinhavada revela falecer

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia obteve êxito no primeiro julgamento de casos abrangidos pela Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura

Poder Judiciário (Sinjur), Israel Borges, recuou no tom crítico a manifestação de funcionários contra sua posição no caso do novo horário do Tribunal de Justiça. E mais uma vez, como sempre acontece em situações desse

período da tarde, impedindo que candidatos membros de igrejas que guardam o sábado façam a prova, caso dos adventistas.A recomendação fundamentada no artigo 6º, da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo ... candidatos que não necessitem deste atendimento especial.O CESPE/UnB tem três dias para o cumprimento da recomendação. Caso contrário, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para a situação

eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. Para isso é necessário procurar qualquer cartório eleitoral entre ... prazo também é o mesmo para o eleitor se habilitar a votar no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente.Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto

débito do Poder Público, conforme o art. 100, da CF/88, em virtude de sentença judicial. No caso dos autos, o agravante, à condição de substituto processual, pretende à liberação, sem a via do precatório

foragido.De acordo com relatos de testemunhas, Ferreira teria sido contratado para limpar o quintal da casa de “Negão”. Ao término do serviço, o suspeito queria pagar somente a quantia

onde funciona provisoriamente – na Rua Rafael Vaz e Silva próximo da Avenida Tiradentes -, vai atender 24 horas casos de violência contra a mulher, crianças e adolescentes.O secretário ainda falou das dificuldades com pessoal ... violência doméstica e familiar. “As mulheres precisam ter prioridade e atendimento digno em local apropriado para esses casos e o Estado não pode ficar omisso. Diante da resposta negativa, só nos resta comunicar novamente ... mulheres, como forma de combater a violência e garantir outros direitos ao público feminino. É o caso da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Casa Abrigo, Centro de Referência e centro especializado em cuidar

deverão ser vacinadas, mesmo que estiverem doentes” disse Ivani.AlertaO Brasil pode contrair a paralisia infantil, caso não alcance a cobertura de vacinação exigida pelo Ministério da Saúde. Segundo dados da Organização Mundial

presença de várias lideranças locais. “O asfalto da BR-429 só é lembrado na época de campanha. Caso me eleja senador, a população de todo o Vale do Guaporé pode ter a certeza

sobre as doenças a serem cobertas, mas não sobre o tipo de tratamento indicado para cada enfermidade. Caso contrário, a empresa estaria autorizada a clinicar em lugar dos profissionais médicos, o que não pode