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dado o expressivo número de impugnações pedidas pela Procuradoria Eleitoral em Rondônia. Procuradores sabem que em muitos casos os juízes eleitores irão ver de forma diferente.Dentro do TREPor conta das impugnações

são em decorrência da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Os casos mais comuns são de condenações por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União

residência de Ana foram encontrados vários objetos utilizados como moeda de troca por drogas e ainda na casa de Sidney (filho de Ana) que reside no mesmo quintal foi encontrado um tablete de maconha dentro

restituir aos cofres públicos, os recursos desviados da ALE, no famoso processo que ficou conhecido como o “Caso das passagens aéreas”, e que tem como principal implicado, Rubens Moreira Mendes, na época dos fatos funcionário

convênio, a isenção do ICMS vai valer apenas para as operações internas e interestaduais. Já no caso da exportação da pele (couro) não precisa de benefícios, pois a Lei Federal Kandir assegura esses benefícios para ... Genaro.A superpopulação de jacarés no lago é uma constante ameaça para a população do Cuniã. Diversos casos de ataques a moradores já foram registrados, inclusive resultando em morte de crianças. Essa situação foi fonte

tais como lesão corporal, falta de habilitação e o mais comum deles, embriaguez ao volante (90% dos casos).A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar

Parecis. As demais deverão ser votadas ainda hoje. No plenário, estão presentes 21 parlamentares. Quem faltou, caso justifique ausência, também deverá receber o bônus

Leste de Porto Velho. O fogo se alastrou rapidamente e quando os Bombeiros chegaram ao local a casa já tinha se transformado em cinzas. Conforme os policiais que atenderam a ocorrência, há suspeitas ... incêndio tenha sido criminoso. O suposto incendiário aguardou o dono da casa sair para atear fogo. Os Bombeiros fizeramo resgaldo para impedir que as chamas se alastrassem para as casas vizinhas e o caso agora

duas motocicletas roubadas - uma CG-125 e uma C-100 Biz. As motos estavam escondidas em uma casa na Rua Serra Dourada, bairro Três Marias, zona Leste de Porto Velho. Ninguém foi preso. Conforme

Moraes, que também foi deputado estadual pretende concorrer pelo PR a uma das vagas na Assembléia Legislativa. Caso estranhoConfúcio Moura não cumpriu acordo feito na Justiça de Trabalho para demissão de servidores contratados

presa por atender o namorado, que, há duas semanas, pediu para que ela guardasse em casa o dinheiro e a balança de precisão digital, que a mulher pensava tratar-se de uma calculadora. Os documentos ... deve haver excepcionalidade extrema para concessão de liminar em habeas corpus, pressupostos não demostrados nesse caso: nenhuma ilegalidade aparente no auto de prisão em flagrante. O magistrado decidiu que o processo deve seguir, como ... até que se possa emitir um juízo mais seguro acerca da prisão do acusado.Em ambos os casos, o mérito do habeas corpus ainda será julgado, por isso mais informações sobre as prisões foram pedidas

como agora.Mesmo reconhecendo que algumas coisas importantes para a comunidade já foram feitas como: entregas de casas populares, recuperação de praças, algumas vias asfaltadas, construção de alguns Postos de Saúde, reformas de escolas ... através de uma demorada lide judicial “tirou” Expedito Júnior (PSDB) de sua cadeira na mais alta casa legislativa do Congresso Nacional.Nessa jogada Acir e Valdir Raupp definiram que Airton Gurgacz seria (como foi) confirmado ... Governo de Rondônia “abandonaram” o tradicional parceiro ou seja: o PT.Mas, que ninguém se engane. No caso de Confúcio ou Valverde ir para o segundo turno com Expedito Júnior (PSDB) ou João Cahulla

feira sessão extraordinária na Assembléia Legislativa para aprovação de matérias em caráter de urgência. O presidente da Casa, Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), está contatando os parlamentares para regressarem a Porto Velho amanhã. O Governo não

estadual, David de Menezes Erse, apontando a regularidade do diploma expedido pela Justiça Eleitoral e que a Casa de Leis estaria impossibilitada de funcionar com apenas 23 parlamentares. As alegações convenceram o presidente do Tribunal ... renúncia do então ex-Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Ou seja: impossibilitará o funcionamento da Casa de Leis do Estado de Rondônia". CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: Requerente: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... óbice criado para a posse do suplente de Deputado Estadual, por deixar desfalcada a composição da Casa de Leis, inviabiliza a realização de votações que exigem o quórum qualificado e o funcionamento das reuniões ... renúncia do então ex-Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Ou seja: impossibilitará o funcionamento da Casa de Leis do Estado de Rondônia. Posto isto, por estarem presentes os requisitos autorizadores da medida

haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação à requerente, uma vez que, caso seja anulada pela comissão Executiva Nacional, a convenção realizada - conforme impugnação feita pela Autora -, serão escolhidos novos candidatos