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Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho), podem pagar multa diária de até R$ 510 mil caso deixem de cumprir os 51 itens da liminar a título de antecipação de tutela que a Justiça

regional eleitoral, Heitor Alves Soares, problemas de documentação representam 90% do total das impugnações e que estes casos podem ser resolvidos. “Alguns candidatos já se adiantaram, nem esperaram receber a notificação, e já entregaram ... impugnações seguirão o trâmite processual, com direito à defesa dos impugnados e julgamento de cada caso. “Até o dia cinco de agosto todos os casos serão julgados”, afirma o procurador

ilegal à liberdade de Josimar, razão pela qual indeferi a solicitação e requisitei mais informações sobre o caso ao Juízo da da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru/RO", explicou

comunicando a ocorrência de propaganda irregular ao Ministério Público Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda

abertura das contas. A razão dessa divergência é que o endereço constante no sistema eleitoral, em muitos casos, não é atualizado pelos interessados junto à Justiça Eleitoral, devendo, nesta hipótese, prevalecer o endereço constante

molde da parte inferior - fez o molde da arcada superior. Todo o trabalho foi feito na casa de R.A., sem nenhum cuidado com a higiene, pois a mesma não usava luvas.A vitima no momento

prender os infratores no bairro Lagoa. Os garotos confessaram o crime e levaram os militares até a casa de Valdo, na Rua Mandi, mesmo bairro, a quem teriam vendido o produto do roubo. No local

decidiu o mais político de nossos tribunais, o TSE, ele não poderia concorrer porque nesse caso específico, José Carlos já foi condenado por órgão colegiado...Vai entender

arma e pensou em levá-la, mas a esposa pediu para que o mesmo a deixasse em casa

Procuradoria da República, informa o deputado Professor Dantas que é preciso a adoção de urgentes providências, caso contrário, estes servidores estarão certamente condenados a morte. Ressalta o parlamentar ser preciso um posicionamento público, através ... todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.“São centenas de casos envolvendo servidores de diferentes regiões, que hoje se encontram padecendo em conseqüência do manuseio do DDT (Diclorodifeniltricloretano

corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatório sobre as péssimas condições da Casa de Detenção de Jaru e pedido de interdição judicial naquela instituição prisional.O presidente da subseção ... Jaru, advogado Mário Roberto de Souza, enviou relatório da atual situação da Casa de Detenção local e cópia do pedido de providências também a Vara Criminal da Comarca de Jaru. Segundo Mário Roberto a solução ... Hélio Vieira, disse que a subseção de Jaru há tempos vem acompanhando a situação da Casa de Detenção e detectou situação calamitosa. Segundo Hélio, desde o ano passado foi encaminhado pedido de providência, sem obter ... não o pedido de interdição”, reitera o presidente da OAB Rondônia.Entre os problemas detectados na Casa de Detenção pela Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Jaru, destacam-se a superlotação

apreendidos 21 equipamentos de vídeo-bingo e documentos relacionados à contabilidade dos jogos. No mesmo instante, uma casa onde reside o proprietário do estabelecimento foi abordada pelo policiais, sendo encontrados nas buscas pelo menos quatro

seus débitos, terá que, após a manifestação, comparecer a unidade da RFB ou da PGFN, conforme o caso, até 16 de agosto de 2010 para indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento e para

gramas de cocaína “oxidada”, duas motocicletas e duas balanças de precisão. A droga estaria armazenada na casa de Alan Carlos da Silva Freitas, 24 anos, à Rua Guarani, bairro Três Marias. Ele apontou Armando Chaves ... investigados pelo Denarc e a prisão aconteceu no momento em que “Armandinho do 13” teria ido a casa de Freitas pegar um tablete de maconha. De acordo com os policiais, somente nos últimos 20 dias

dois bandidos acusados de tráfico em Porto Velho. Alan Carlos Silva Freitas foi preso em uma casa na Rua Guarany, no Bairro 3 Marias com 117 quilos de maconha, que pertenceria a um traficante identificado ... semana pela guarda da droga ilícita e que terça, havia se deslocado de sua residência até a casa de Armando para entregar um quilo já negociada com outro homem que fugiu.Após autuação em flagrante