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mutirões realizados na zona rural dos municípios de Rondônia.Além de documentos, o programa leva ao público do campo palestras sobre temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF, licença ambiental e assistência técnica.Na programação

ressaltando que a vinda da representante do governo federal a Rondônia é um grande avanço nas políticas públicas para as mulheres em âmbito estadual.Com a assinatura desse documento, conforme Calegari, será oficializada a parceria ... Brasília com a ministra uma equipe do Ministério, a celebração desse acordo viabilizará ações voltadas para o público feminino do estado em risco e vulnerabilidade social.“Rondônia hoje já conta com uma câmara técnica instituída ... Justiça, Educação, Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico”, informou Elsie, esclarecendo que cada pasta desenvolverá uma política pública conforme a sua área de atuação, tendo como foco esse grupo social.Com ações preventivas nas áreas ... educação, cultura e trabalho as secretarias responsáveis por essas políticas públicas buscarão meios de solucionar o problema. Caso a mulher esteja nessa situação por falta de emprego, lhes serão dadas às condições de inserção

inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encerram-se hoje (18). A SEDUC vai contratar 2.289 profissionais, sendo 33 psicólogos educacionais (nível superior) e 454 agentes de alimentação, 769 agentes

detenção José Mário Alves, o Urso Branco, em Porto Velho.Guidio reafirmou a posição do Ministério Público do Estado, de que Glediston Muniz da Silva (Mucambo) e Rogério Barbosa do Nascimento (Gera) foram autores ... acusação) e tréplica (defesa), com duas horas cada. Além de Guidio, ainda falará em nome do Ministério Público, o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo. O advogado Manoel Santana de Carvalho de Andrade defende Gera ... Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública, fazem a defesa de Mucambo.Após os debates, os sete jurados iniciam a votação na sala secreta do Tribunal do Júri. Já foram julgados oito

aprovados serão substituídos ao término do contrato por concursados, tão logo seja homologado o resultado do concurso público para o cargo, que já está em fase de elaboração. Outras informações podem ser obtidas no site

Doutor Alexandre Brito (PSDB) apresentou requerimento durante sessão plenária da Assembléia Legislativa, solicitando o adiamento da audiência pública para debater o caos na saúde pública de Porto Velho, previamente marcada para ... para desta forma se firmar um pacto pela solução dos problemas de saúde da capital.Na audiência pública, o deputado Doutor Alexandre Brito disse que vai mais uma vez colocar para discussão do conjunto ... prédio anteriormente edificado para abrigar o Hospital do Câncer, hoje sem nenhuma utilidade.Para esta audiência pública a mesa diretora da Assembléia Legislativa efetivou convite para as seguintes instituições: Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal ... Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público Estadual; Ministério da Saúde; Câmara Municipal de Porto Velho; coordenadores e alunos dos cursos de medicina das Faculdades – Aparício Carvalho, São Lucas e Fundação ... Rondônia.Ao final declarou o deputado: “Crianças, jovens e idosos jogados ao chão nas unidades da rede pública de saúde e o aumento do contingente populacional com o advento da construção das usinas

Branca, zona Sul da cidade. Airton Ferreira dos Santos Júnior, 18 anos, foi encontrado morto em via pública. De acordo com a polícia, o corpo do jovem apresentava duas marcas de tiros – uma no peito

Rondônia em sentença divulgada nesta segunda-feira, assinada pelo juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atendendo pedidos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia. Além ... podem -- qualquer que seja ele -- é agir ou atuar contra legem, em desrespeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes. Além de que, o movimento, para ser considerado bem cultural e merecer a defesa ... incondicional, inclusive do poder público, deve possuir referência à sua própria identidade, à memória do grupo, nos quais se incluem as formas de expressão, os modos de criação (os caipiras, por exemplo), de fazer ... atividade". Ainda na sentença, há a determinação que o município não poderá ceder ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar o desfile ou a comitiva da Cavalgada, sob pena de multa pecuniária no valor ... pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ou qualquer outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de 10 mil reais.Alexandre Miguel condenou a ASPRO a obter ... evento referido, discriminando o circuito especificamente autorizado em decreto regulamentador, seguindo critérios objetivos de inegável interesse público e social. Não o fazendo, prevalecerá o circuito alternativo indicado pelo Ministério Público em sua inicial, qual seja ... comunicação social, com no mínimo 48 horas de antecedência, o percurso autorizado e a interdição das vias públicas e direcionamento do trânsito, inclusive as eventuais alterações dos pontos dos ônibus circulares, indicando os caminhos alternativos ... serem utilizados; d) não ceder ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar o desfile ou a comitiva da Cavalgada, sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ... pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ou qualquer outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2) Condenar a Associação ... discriminação do trajeto permitido pela Municipalidade, sob pena de prevalecer o circuito alternativo indicado pelo Ministério Público em sua inicial, qual seja: concentração na Av. Farquar, entre ruas Joaquim Araújo Lima e Pinheiro Machado

Moura estão acompanhando de perto a implantação do projeto pelo alcance social, econômico e de saúde pública dos investimentos.Orçada em mais de 100 milhões de reais os recursos vão contemplar 100% do município

Junto com a enfermeira Emiquerle estará a psicóloga Cleonice Souza Virgulino, que está capacitada pelo Ministério Público para realizar o teste e dar o aconselhamento necessário em caso do resultado positivo para

Balanço final da Operação Octanol, deflagrada na semana passada pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, informa que a ação resultou, ao todo, na prisão em flagrante ... passar pelos locais. As investigações, coordenadas pelo Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GECOC), apontam que a aquisição dos produtos pelos infratores está possivelmente ligada ao furto de combustível de caminhões

equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos federais, como Câmara dos Deputados e Senado, Justiça

santo, dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora e é regulado na Lei 190/80. A administração pública não abre as portas. Somente os serviços essenciais estarão funcionando. O comércio também não pode abrir

pelos Promotores de Justiça Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio. A defesa de Mucambo é feita pelo defensor público Walter Bernardo de Araújo. Já Gera é defendido pelo advogado Manoel Santana Carvalho de Andrade

Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Além de estar presente a essas atividades, o Ministério Público de Rondônia vai realizar ações nas Promotorias de Justiça do Interior, visando sensibilizar a comunidade sobre a importância ... semana, será realizada palestra, no dia 21 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, a partir das 8h30, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor e coordenador ... Criança e do Adolescente de Fortaleza, sobre “A Violência contra crianças e adolescentes e as políticas públicas”. Roseno fará uma análise sobre os programas desenvolvidos pelo governo federal nessa área.Também será apresentado pela professora ... diversos órgãos envolvidos na luta contra a violência sofrida por crianças e adolescentes, entre elas o Ministério Público de Rondônia, fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes