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6613/2009, que regulamenta reajuste salarial e rejeição do PLP 549/09 que limita os gastos com funcionalismo público até 2019.Em Rondônia, além da capital, outras 11 varas do interior também aderiram a paralisação

decorrência não apenas da péssima sinalização de trânsito, ruas mal iluminadas, matagais nas laterais das vias públicas, caçambas de lixo mal posicionadas e em locais escuros. Não apenas por essas coisas. Mas também, pelas centenas ... família da vítima buscou na Justiça à defesa dos seus direitos em relação à responsabilidade do poder público municipal. Talvez por isso, a prefeitura continue “dando ouvidos de mercador” para esse grave problema urbano ... não. Ali estão dois buracões, ou seja, duas enormes crateras, bem no meio daquelas duas movimentadas vias públicas, por onde passam milhares de veículos todos os dias. Aquela obra inacabada (possivelmente já paga) está entregue ... alguns bairros já começam a ganha corpo pretensos movimentos com vistas a pedir que o Ministério Público (guardião-mor da sociedade) interceda em favor da integridade das pessoas e de seus patrimônios, ante esses escancarados ... realizadas. Também, porque esses descasos findam por tornar a Capital rondoniense numa cidade feia, fedorenta, com vias públicas transformadas em perigosas armadilhas. E ainda porque esse quadro se completa com ruas sem qualquer sinalização, calçadas ... adubo. Aí a grama nasce forte e fica verdinha, verdinha. E dura... Dura... Dura... Deixando as vias públicas bonitas e com visuais dignos de serem fotografados. Bonitos como aqueles gramados e jardins que estão fazendo ... Velho se transformaria num caos total, e certamente que muitas vidas continuariam a ser ceifadas nas vias públicas do município.AINDA SOBRE BLITZ DE TRÂNSITO (2)Portanto, cabe a todos os cidadãos entenderem ... pessoas (principalmente motoristas irresponsáveis que dirigem totalmente alcoolizados, em alta velocidade, “furando” sinais fechados, ziguezagueando pelas vias públicas ou praticando “rachas”, etc).AINDA SOBRE BLITZ DE TRÂNSITO  (3)Acompanhamos o trabalho realizado pela PTRAN

PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Miguel Sena Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel Sena Filho, deputado estadual, por seu advogado, propõe medida cautelar, com pedido liminar, postulando ... acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - proferido nos autos da Representação nº 3.597, proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face do autor e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - que julgou procedente ... Acrescenta que, nos dias seguintes, a agremiação efetuou comunicações da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Ministério Público e ao Juízo Eleitoral do Guajará-Mirim/RO, bem como tal fato foi noticiado na imprensa ... eleito; o partido não requereu o mandato que vem sendo exercido pelo recorrente e coube ao Ministério Público fazê-lo. Na inicial, o Parquet requereu: (i) a anulação do ato de expulsão do recorrente ... caracterizada a hipótese de dupla filiação. O eminente relator na origem, primeiramente, acolheu o pedido do Ministério Público. Após a discussão das preliminares e incidentes, o ilustre Juiz Paulo Rogério José, considerou que o processo ... regional - a partir do voto proferido pelo eminente Juiz Élcio Arruda -, percebeu que faleceria legitimidade ao Ministério Público Eleitoral para se insurgir contra a expulsão do recorrente "até porque, na espécie versada, até o próprio

concretização da determinação.Veja parte da nota enviada pelo Incra:“Face ao exposto, levamos ao conhecimento público que, até a conclusão do processo de desapropriação do referido imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação

regularização das posses urbanas, através de processo administrativo competente, que deve culminar com a outorga da escritura pública e a transferência do domínio aos particulares.Neste contexto, o Município de Candeias do Jamari deveria ... integralmente aos moradores da Zona Urbana, sem qualquer ressalva, especialmente na destinação de certa área ao patrimônio público local. Diferente ocorreu por ocasião da escritura pública de doação outorgada pela União Federal ao município ... para o próprio município, que receberá os tributos decorrentes do domínio particular.Os setores competentes da administração pública de Candeias do Jamari devem estar mais atentos a tais questões, visto que se tem notícia ... Município não pode desapropriar áreas que estão registrados em seu próprio nome!É preciso que a administração pública de Candeias do Jamari realize uma análise profunda da situação jurídica dos lotes urbanos da sede ... não podendo a Municipalidade se negar a cumprir sua obrigação.Tal iniciativa deveria partir do próprio Poder Público, através de um cadastramento geral das áreas ocupadas, com a posterior outorga do título aos verdadeiros possuidores ... município de Candeias do Jamari e a valorização de sua área urbana, não pode o Poder Público omitir-se no que se refere à sua obrigação de promover um grande mutirão de regularização fundiária

princípios da sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania, envolvendo as escolas da rede pública municipal.Casa abrigoDe acordo com a magistrada, após uma reunião com o prefeito Franco Vialetto, vice-prefeita

latrocínio e mais de uma dezena de roubos qualificados.Durante os debates, o representante do Ministério Público frisou partes dos depoimentos de outros integrantes do chamado "Seguro", que abrigava em celas separadas presos que corriam

mortes ocorridas na unidade prisional em janeiro de 2002. Durante a sustentação do membro do Ministério Público, Assis Santana da Frota foi apontado como um dos líderes da matança. Juntamente com ele, estão sendo julgados ... Branco segue com a sustentação da defesa. Para o período da tarde, estão previstas réplica, pelo Ministério Público, e tréplica, novamente pela defesa. A votação do corpo de júri deve ser realizada ainda nesta terça

para os serviços de Ates”, realizada nos meses de abril e maio, os técnicos conheceram as políticas públicas para a reforma agrária, como os programas de obtenção de terras, assentamento de famílias, créditos, infra-estrutura

evento tem o apoio do Conselho Estadual e Municipal de Saúde e acontecerá no auditório do Ministério Público local, das 8h às 17h. De acordo com Maria Zilda Golin, Gerente Técnica do Centro de Apoio

inclusive que tenha participado da tentativa de fuga que antecedeu a chacina no presídio. Defendido por defensores públicos, o réu está condenado a 14 anos de prisão, por roubos, furtos, extorsão e ameaça ... terça-feira. O interrogatório deve durar a tarde inteira desta segunda. Amanhã, o debate entre Promotores Públicos (acusação) e defensores deve encerrar a sessão, para que haja então a votação dos sete jurados que formam

milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra

roubos.Os três réus serão defendidos pelos advogados Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública de Rondônia. Os Promotores de Justiça Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio serão os responsáveis pela acusação

legal, não é mesmo minha gente!MERCADO CENTRAL Vs. REFORMA MILIONÁRIA (3)O teto do referido logradouro público municipal merece destaque. Está mais elevado e obviamente proporcionando uma melhor ventilação no interior do prédio ... mais de duas décadas, as instalações do Mercado Central foram deixadas de lado pelo poder público. A situação chegou a um estado tão crítico que se tornou impossível não atender aos reclamos da população ... famílias portovelhenses e de outras plagas brasileiras é fruto, também, dos pesados impostos pagos ao poder público municipal, estadual e federal. Com certeza.MERCADO CENTRAL Vs. REFORMA MILIONÁRIA (5)E para quem ainda não sabe ... Porto Velho se transformaria num caos total, e muitas vidas continuariam a ser ceifadas nas vias públicas urbanas e rurais do município.BLITZ DE TRÂNSITO (2)Cabe entender que, essas blitz de trânsito, ainda ... outras pessoas (principalmente motoristas irresponsáveis que dirigem embriagados, em alta velocidade, “furando” sinais fechados, ziguezagueando pelas vias públicas da cidade, praticando “rachas”, etc).BLITZ DE TRÂNSITO (3)Temos acompanhado o trabalho realizado pela PETRAN ... alta soçaity”, que fingem não estarem nem aí para o direito alheio de terem as vias públicas livres desse tipo de irregularidade. Daí os comentários que, ali blitz de trânsito não estaria ocorrendo (com freqüência

apagões estão mais constantes em todo o Estado. Não há qualquer fiscalização anunciada nem do Ministério Público e muito menos da Aneel