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Minas Gerais, onde com 19 dias é possível abrir um empreendimento. "Precisamos transformar em políticas públicas as boas ideias que já existem".A pré-candidata pelo PV disse que é fundamental adotar esse conceito ... cachimbo só de um lado da boca". Para a verde, a solução seria a diminuição dos gastos públicos, fazendo com que eles cresçam somente até a metade do PIB. "Porque se formos capazes de manter

política pública em prática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) é do “cinismo”, afronta ao mercado livre, com fomento explícito e comemorado ao cartel de frigoríficos, em detrimento dos pequenos e médios ... carne e limita as opções de venda dos criadores. É essa a política pública do Bndes que temos questionado, mas parece que estão todos anestesiados. Não podemos nos render a isso e, o pior, sendo

individuais, com direito a duas horas de banho de sol por dia.A acusação, feita pelo Ministério Público, está a cargo dos promotores de justiça Marcelo Guidio e Leandro Gandolfo. A defesa de Quinho será ... feita pelos advogados Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública do Estado. Já o acusado Pilha é defendido por três advogados particulares: José Ribamar da Silva, Evaldo Silvan Duck Freitas e Maria

deliberação por greve. O prefeito Roberto Sobrinho propôs a abertura das contas da Prefeitura para uma análise pública, anunciando que não há margem para a concessão de índice superior a 4,5% de aumento

Estado vai economizar numa ponta, para investir noutra, como em mais saúde, educação e segurança pública.Raupp disse que fará um intenso trabalho junto à toda a bancada federal “para o arremate final

próxima segunda-feira (24) ao dia 2 de junho, em todo o País, ampliando para esse público a imunização. De acordo com a coordenadora estadual de Imunização da Secretaria da Saúde (Sesau), Elba Miranda

senão tentar conciliar o interesse dos pacientes com a dignidade profissional, dentro de parâmetros impostos pela ordem pública vigente?Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

municípios reforcem a campanha de vacinação — inclusive com busca ativa — de pessoas pertencentes aos demais públicos-alvos que por ventura não tenham atingido a meta de cobertura nessas cidades. Isso inclui doentes crônicos, crianças ... meses.Com a imunização de 61 milhões de pessoas, o país alcança, até o momento, 70% do público-alvo da campanha.Entre profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento da gripe H1N1 e entre ... Saúde está recomendando aos municípios que façam busca ativa para concluir a vacinação em todos os públicos que ainda não atingiram a meta. Os gestores locais terão liberdade para montar suas próprias estratégias de utilização ... sazonal (gripe comum) contabiliza 10,6 milhões de idosos já vacinados no país. Isso representa 55% do público-alvo total da campanha.Nas regiões Sul e Norte – onde a campanha começou antes

condições para que o evento fosse realizado. Além de obrigações que deveriam ser cumpridas por órgãos públicos, como fechamento de ruas e avenidas e fiscalização de trânsito e segurança, o Judiciário decidiu que a ASPRO ... responsabilidades, mas vê como insensatez o fato de que a Associação deveria arcar com ônus de órgãos públicos. "Fomos condenados a responder pelas omissões de secretarias municipais e até da PM, que diz ser contra

contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto n° 5.903/06.A ação civil pública foi movida pela Associação Cidade Verde (ACV) no dia anterior, a qual apresentou filmagem de propaganda veiculada ... além dos cartazes afixados nas lojas contrários à lei.Outra vitória de destaque foi a Ação civil pública, inédita a nível nacional, proposta contra set bancos de Porto Velho, os quais foram obrigados a propiciar

Adalberto Castro Alves, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-governador Ivo Cassol (PP) por propaganda antecipada. Em entrevista a TV Candelária

taxa de inscrição em Exames da OAB. Apesar disso, penso que, por se tratar de certame público realizado por autarquia em regime especial, podem ser aplicados, por analogia, os atos normativos que regem os concursos ... públicos realizados pela Administração Pública Federal”. O periculum in mora está evidenciado, pois as inscrições serão finalizadas no dia 30 deste mês. A Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública da União contra

recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a incorporação de 23 mil servidores públicos do Estado de Rondônia à folha de pagamento da União, aprovada na MP 472. A medida, considerada "irracional ... precedente para outros ex-territórios. Por enquanto, não há estimativas de custo da medida para os cofres públicos. Além da incorporação, os funcionários estaduais seriam equiparados aos servidores federais, fazendo com que um servidor

empreendimento, e que isso implicaria em violação a princípios constitucionais da legalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público.Citando expoentes da cultura regional, como o museólogo Antônio Ocampo Fernandes e a escritora Yêdda Pinheiro Borzacov ... Sobrinho do pólo passivo da ação popular, por entender que ela é dirigida somente contra os entres públicos.Assessoria de Comunicação/Justiça Federal

Promotores Renato Puppio e Cláudio Woff, além do seu advogado, Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública. Ao final, alegou inocência.Preso por disparo de arma fogo, latrocínio e roubos, o réu tem 35 anos