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quinta-feira (27) diversas lideranças se reuniram na sede da EMATER e decidiram procurar ajuda no Ministério Público Federal, inclusive para transformar a reunião que haverá no dia 04 de junho próximo, dentro do assentamento ... audiência pública. As lideranças do PA Joana D’Arc solicitaram ao presidente da Central Única do Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, presente na reunião, para que a Central participe de todo processo de negociação

estavam em atividade na posse do primeiro governador, que não eram comissionados e foram admitidos por concurso público; * Servidores com ou sem concurso (em exercício a 31 de dezembro de 1981) que eram pagos

ideais”, explicou."Essa homenagem nos emociona muito porque nos faz recordar do nosso começo na vida pública e da responsabilidade que hoje temos como dirigente partidário. É um reconhecimento da sociedade civil organizada, encaminhada através

cruel nos assassinatos. Os dois acusados tiveram um ano acrescido como agravante.Advogados de defesa e defensores públicos declararam que vão recorrer da decisão. Os promotores avaliaram como positivo o resultado geral das sessões ... próprio magistrados "nos momentos de dúvida".Com relação a esse julgamento, parabenizou o desempenhos do Ministério Público, da defensoria Pública, advogados particulares e jurados, pela disposição em acolher a missão e empenho em cumprí

trabalho harmônico, mas acima de tudo independente. Deixo o trabalho legislativo, mas continuo o da praça pública, também muito importante”.Sobre o futuro político, Silvernani explicou que o partido está estudando composições visando as eleições

eleito, atuar no combate à criminalidade e manteve a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública. A pasta, segundo ele, teria entre suas incumbências o combater à entrada de drogas.Se necessário, disse ... alterar a Constituição para viabilizar a ação mais efetiva do governo federal na área da segurança pública. "Se necessário, a gente altera a Constituição. Eu acho (que seria fácil) porque para a família brasileira

pediram apoio do deputado Ernandes Amorim. “Eu já antecipei a todos que matéria de interesse dos servidores públicos tem nosso apoio incondicional e todos os parlamentares de nossa bancada petebista na Casa. Somos 25 fechados ... Essa medida já aprovada em outras comissões e agora na CCJ atende os interesses estratégicos da administração pública. Com esse reajuste, a administração terá gente motivada para trabalhar e, em especial, em nosso Estado. Vamos ... continuar trabalhando para que outros benefícios contemplem a todas as categorias dos servidores públicos”, afirma Amorim

Diário da Justiça. Para o relator do HC, Desembargador Renato Mimessi, a prisão preventiva do funcionário público encontra-se respaldada nos indícios existentes em relação à prática dos diversos crimes.O Ministério Público Estadual ... interceptação telefônica autorizada pela Justiça constatou que o policial, juntamente com demais corréus (autores), todos servidores públicos, praticavam crimes de prevaricação, falsidade documental, corrupção ativa e passiva e favorecimento pessoal, entre outros. Segundo o processo ... magistrado, a liberdade do acusado representaria um grande prejuízo à instrução criminal e um risco à ordem pública. "Permanecendo livre, provavelmente continuaria a delinquir, pois teria ao seu dispor as mesmas facilidades e estímulos para ... prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia e exerce a função de agente de polícia". Renato Mimessi disse ainda que a soltura do acusado poderia atrapalhar ... possa, uma vez em liberdade, tanto prejudicar a instrução processual quanto atentar contra a ordem pública.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... RENATO MIMESSI Impõe-se a denegação da ordem no habeas corpus em apreço, visto que o Ministério Público com base em degravações de interceptação telefônica autorizada pela Justiça constatou que o paciente, juntamente ... demais co-réus, todos servidores públicos, praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento pessoal, prevaricação, falsidade documental entre outros, chegando ao cúmulo de retirar detentas do presídio feminino, promovendo festas e orgias no sistema ... especialmente porque a sua liberdade representaria tanto um potencial prejuízo à instrução criminal quanto risco à ordem pública, uma vez que, permanecendo livre, provavelmente, continuaria a delinquir, pois teria ao seu dispor as mesmas facilidades ... estímulos para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (agente de polícia civil). Presente também a possibilidade efetiva de que, uma vez em liberdade, poderia

Rondônia (TCE-RO) e pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). No total, 176 gestores e servidores públicos municipais participaram do evento.Coube ao presidente em exercício do TCE, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, encerrar ... experiências transmitidas aos participantes do Encontro deverão contribuir em muito para o aprimoramento das administrações públicas do polo de Cacoal, que é composto por 13 municípios.“O cliente do Tribunal de Contas e de todos

especializada, hoje 3ª vara, tem como titular o juiz federal Élcio Arruda, que é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP, atuou no magistério como professor na graduação e pós graduação no Centro Universitário

grupo de crianças apresentar maior vulnerabilidade, na seqüência de grupos susceptíveis e, portanto houve a ampliação deste público em especifico. Esta é a sexta e última etapa para vacinação. A Semusa vai continuar

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para investigar prática atentatória às leis que regem os profissionais de enfermagem, em especial o artigo 15 da Lei nº 7.498/86, que determina obrigatoriedade de técnicos

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora

parlamentar a agenda que debatida, à tarde, em reunião com todos os outros sindicatos de servidores públicos, no auditório do Sindler, na Comissão Intersindical da Transposição.Para Jesualdo Pires este é um momento importante tanto

quase doze minutos, em meio ao tremendo calor que fazia em algumas partes internas daquele local. O público chegou a encenar algumas vaias ao parlamentar, que ignorou o tempo de apenas 3 a 5 cinco ... permanecer no cargo que ora exerce com a mesma simplicidade que tem caracterizado sua vida de homem público.ECOS DO ENCONTRO DO PP EM PORTO VELHO (4)Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes ... sobrevivência política em Rondônia, o “senhor” ter se manifestado a favor da quebra da estabilidade dos servidores públicos (como foi amplamente divulgado pela imprensa). Isso num passado não muito distante. Uma coisa é uma coisa