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vítima, desde o final de 2009 ela vinha sendo abusada sexualmente. O suspeito ameaçava expulsá-la de casa se contasse os abusos para a mãe. Nesta segunda, após ser estuprada mais uma vez, a menor

circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: 1.    nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança ... obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; 2.    fazer pronunciamento em cadeia ... entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição

festa, Sartori saiu de moto em alta velocidade para pegar uma arma de fogo em casa. Quando retornava para se vingar de seus algozes, trafegando pela BR-364, perímetro urbano da cidade, perdeu o controle

Cachoeirinha, conduzindo um Palio vermelho. Próximo ao local conmhecido como pé de galinha, a poucos metros de casa, o comerciante perdeu controle da direção e o carro capotou.Com o impacto, todos os ocupantes

semana, a principal estrela do PHS, Melki Donadon, havia dito que só abriria mão da candidatura própria, caso fosse aceito como vice de Expedito. O pedido é complicado porque o arco de alianças do tucano

representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte (arts. 24 e 31 do Código de Ética Médica). Diante desse aparente conflito ... possíveis consequências do seu ato e da necessidade de permanecer internado, ocorrência que deve constar no prontuário. Caso a suspensão do tratamento possa expor o paciente a risco iminente de morte, não deve o hospital ... permitir sua saída intempestiva, nem por sua vontade e muito menos pela de seu representante legal (no caso de inconsciência), devendo chamar a polícia se houver necessidade, pois a vida é o bem maior ... saída se este fato contraria a orientação médica e assim poderá trazer prejuízos à sua saúde. Neste caso cabe ao hospital notificar o fato ao Conselho Tutelar e ao Juízo da Infância e Juventude ... tomarão a decisão que melhor atenda aos interesses do infante e punirá, sendo o caso, o representante legal inconsequente. Do exposto se depreende que alta hospitalar é um ato exclusivamente médico, que deve ser procedido

Garapa de Carvalho, deferiu o pedido de licença formulado por servidor do INSS.Diante da urgência do caso, já que a determinação era para que o servidor voltasse ao trabalho, Walter Waltenberg concedeu o pedido

Os três réus julgados nessa quinta-feira, 24, foram condenados a mais de 400 anos

Januário do Amaral, que de forma unilateral e autoritária, via ad-referendum (Recurso utilizado pelo reitor em casos de emergências, onde não há tempo hábil para convocar os conselhos superiores) fez a “adesão” forçada

Cassol perdeu na plataforma política do governador João Cahulla. O PTB ameaça deixar o “chapão” caso o PSDC não faça coligação para deputado estadual. A legenda liderada pelo deputado estadual Neodi Carlos não aceita

falaram sobre os avanços da nova legislação, os aspectos jurídicos e quem serão afetados. Eles lembraram os casos dos ex-governadores cassados pelo TSE: Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha ... podem concorrer livremente. A definição das duas autoridades é a mesma de advogados do PSDB nacional no caso do ex-senador Expedito Júnior, que foi condenado e perdeu o mandato. Pagou a pena e pode

Donadon deixou claro que abre mão da sua pré-candidatura ao Governo pela indicação de vice, mas, caso contrário, mantém a postulação ao Presidente Vargas

Consumidor (SNDC), órgão que integra todos os Procons do país, passará a utilizar essa determinação nos casos de reclamação sobre aparelhos celulares. Empresas que não cumprirem o novo entendimento do Sistema Nacional de Defesa ... comprou o celular) ou ao fabricante do aparelho, pois, segundo o CDC, os fornecedores têm responsabilidade solidária. Caso a resposta da loja ou do fabricante não seja satisfatória, o consumidor pode procurar o Procon ... cidade, que além de intermediar a resolução do caso, poderá multar a empresa que descumprir a determinação. O consumidor também pode recorrer à Justiça.O prazo para reclamar é de 90 dias a partir ... data da compra em caso de defeito aparente (aquele que o consumidor percebe logo) e de 90 dias a partir da constatação do problema no caso do chamado "vício oculto", quando o defeito demora ... problema no funcionamento se tratar de vício oculto ou de desgaste natural das peças deve ser feito caso a caso. "Não é razoável que um aparelho celular deixe de funcionar em seis meses

julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa, e dos então diretores do Detran, Joarez Jardim Estela Dalva Bezerra (diretora

prisional depois da divulgação do calendário, e não houve tempo hábil para uma nova convocação por edital (casos de réus ausentes), por isso foi marcada nova data para o júri.Nos julgamentos realizados em maio