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Resultados da busca para casos
circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: a. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança ... obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;II. fazer pronunciamento em cadeia ... entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição ... cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial ... convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido
bicicleta. De acordo com relatos policiais, a vítima de nome ainda não divulgado estava na frente de casa, no bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, quando foi atacada. O marginal chegou de bicicleta
espécie. Na fuga, foi perseguido pelo comerciante e se abrigou na própria casa, onde jogou a arma do crime, um revólver 38, dentro do vaso sanitário. A PM acionada cercou a residência do adolescdente
sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada. Confira outras proibições: Novelas As novelas, filmes ou minisséries não
aliança: o ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PHS)...Atende o Guilherme prefeitoO secretário-chefe da Casa Civil do Governo e presidente do PPS de Porto Velho, Guilherme Erse desabafou na tarde desta quinta ... porque Agnaldo Muniz, candidato ao Senado pelo PSC, não aceitou um segundo nome na chapa, no caso o ex-prefeito Melki Donadon (PHS). A surpresa veio no final da tarde com o anúncio da dobradinha
coligados para governador, podem ter candidatos isolados ao Senado Federal?2 - Mesmo caso do item 1, os partidos A e B podem fazer uma coligação para senador, C e D outra e E lançar candidato ... individual ao Senado Federal?3 - Mesmo caso dos itens anteriores, em caso de resposta positiva, ou seja, partidos coligados para governador, não coligados ao Senado Federal, podem participar de coligação para Deputado Federal e Estadual ... dentro da mesma circunscrição, se coligarem para a eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formarem mais de uma coligação para a eleição proporcional entre os partidos que integram a coligação para
Portaria 171/2006/GAB/SEDAM. Denuncie que o BPA apreende caso esteja irregular O Batalhão de Polícia Militar Ambiental tem intensificado fiscalização no combate ao transporte irregular de madeira. Atualmente o pátio do Batalhão Ambiental (BPA) tem depositado
cogita a indicação da vereadora de Ji-Paraná, Márcia Regina para ser vice de Eduardo Valverde.No caso da candidatura governista, ainda não está definido o candidato a vice na chapa de João Cahulla
possível ida de Agnaldo Muniz (PSC) para a composição liderada pelo governador João Cahulla (PPS). Nesse caso, Tiziu Jidalias abriria mão da disputa pelo Senado e seria o candidato a vice-governador. Agnaldo negou ... noticiou também a performance do peemedebista Confúcio Moura, mas esqueceu de comentar sobre o primeiro colocado, no caso o ex-senador Expedito Junior.Cassol x ExpeditoAmanhã é um dia de grande expectativa para dois ... colegas utilizarem suas informações, mas desde que a fonte seja citada *** Ainda mais quando o veículo, no caso do RondoSul, é usado para vender anúncios para Prefeitura de Vilhena
devem apresentar além das certidões criminais e cíveis, documentos de como andam os processos quando for o caso, as chamadas "certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos criminais". A mesma norma ... pedidos devem ser apresentados com a comprovação da escolaridade dos candidatos e da desincompatibilização, quando for o caso;Considerando o advento da Lei Complementar n. 135, de 04/06/10, que, ao alterar a Lei Complementar
campanha nacional, o PSB. A tendência é que a legenda concorra com uma chapa puro sangue. No caso de Cassol as opções são poucas e todas com pequenos partidos, como por exemplo, o PSDC
Cahulla. O PSL apresentou o nome do dirigente do partido, Odacir Soares, ex-chefe da Casa Civil do Governo Ivo Cassol
segunda etapa de julgamentos do Caso Urso Branco será realizada neste mês de junho. Na quinta-feira passada, 24, foram julgados três acusados e nesta quarta-feira, 30 mais três acusados serão julgados pela autoria ... assassinatos no interior da Casa de Detenção José Mário Alves, ocorridos há oito anos, em Porto Velho. Os três réus eram detentos na época das mortes. Nos julgamentos realizados em maio, 14 réus foram julgados ... prisional depois da divulgação do calendário, e não houve tempo hábil para uma nova convocação por edital (casos de réus ausentes), foi marcada nova data para o juri. Os demais acusados pronunciados, um preso
anos, foi assassinada a facadas. Por volta das 20 horas desta segunda-feira, moradores de uma casa ouviram gritos de socorro. Ao saírem para verificar o que tinha acontecido, encontraram Edileusa caída no quintal
cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial
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